Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS FRAGOSOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Advogados

Autor:

JESSICA MONTEIRO DE FREITAS· OAB RJ 217321· CPF 135.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS FRAGOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

18/09/2008

Valor

R$ 15.309.326,88

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/ACNPJ

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Outros

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· OAB RJ 112644· CPF 078.***.***-51

MARCELO LIPCOVITCH QUADROS DA SILVA· OAB RJ 046807

CAROLINA GOMES SILVA· OAB RJ 217836· CPF 132.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/ACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S ACNPJ

COPE - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/ACNPJ

Reu

QUATRO VENTOS ENERGIA S.ACNPJ

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO

JMM S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

ARNALDO BLAICHMAN· OAB RJ 015518· CPF 027.***.***-68

ALVARO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

ANTONIO VIGNOLI HOAGLAND SOARES· OAB RJ 230528

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879384/RJ (2025/0083920-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS FRAGOSO PIRES AGRAVANTE: PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A AGRAVANTE: COPE - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE: FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA ADVOGADOS: FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH - RJ028717 MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI - RJ123648 MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS - RJ114222 RENATA FERREIRA KINGSTON - RJ169538 CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS - RJ2463... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO

QUATRO VENTOS ENERGIA S A

JMM S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE

FERNANDA LOPES E. BALDINE

+ 5 outros

Reu

COPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A

ESPOLIO DE JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S ACNPJ

COPE - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLOCPF

JMM S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

QUATRO VENTOS ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH· CPF 531.***.***-04

Autor:

CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS· CPF 148.***.***-08

Reu:

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

Reu:

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Reu:

ANTONIO VIGNOLI HOAGLAND SOARES· CPF 172.***.***-65

Reu:

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO

JMM S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S ACNPJ

COPE - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CIRNE

QUATRO VENTOS ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Autor:

ERICK DA SILVA REGIS· OAB RJ 170030· CPF 119.***.***-58

Autor:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

Autor:

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Autor:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO· CPF 016.***.***-41

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Reu:

ARNALDO BLAICHMAN· OAB RJ 015518· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO

JMM S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

QUATRO VENTOS ENERGIA S A

Reu

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A

COPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A

MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CIRNE

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME STUSSI NEVESCPF

Reu

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

RAFAEL FRAGOSO PIRESCPF

AUGUSTO TASSO FRAGOSO PIRES

COPE - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FRAGOSO PIRES COMERCIO E INDUSTRIA S/ACNPJ

+ 7 outros

Outros

CAROLINA GOMES SILVA· OAB RJ 217836· CPF 132.***.***-55

ARNALDO BLAICHMAN· OAB RJ 15518· CPF 027.***.***-68

SÉRGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 80468· CPF 021.***.***-00

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE SOPHIA AUGUSTA DE LYRA TAVARESCPF

ALVARO ANTONIO DO CABO NOTAROBERTO BARBOSACPF

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHACPF

MARIO PANAROCPF

NADINE WEIL DE CARDONACPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

ANGELA MARIA SILVARESCPF

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO TUCUMANCNPJ

Outros

LILIA ALMEIDA RIBEIRO BRASIL· OAB RJ 114972· CPF 085.***.***-11

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

ANDRÉ LUIS GALL GONTIJO· OAB RJ 139747

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ALCALISCNPJ

LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHOCPF

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Juntada de outros documentos (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2004

Distribuição

08/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

JOSE TARSICIO CORREA NEVESCPF

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIORCPF

AUGUSTO TASSO FRAGOSO PIRESCPF

COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - FALIDACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Reu:

CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO· OAB RJ 176701· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 17/05/2024 23:59. (18/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2004

Distribuição

23/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTECNPJ

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

JOSE TARSICIO CORREA NEVESCPF

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIORCPF

AUGUSTO TASSO FRAGOSO PIRESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO· OAB RJ 176701· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2006

Distribuição

12/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ALCALISCNPJ

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

Advogados

Reu:

CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO· OAB RJ 176701· CPF 129.***.***-40

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: União / Fazenda Nacional Requerido(a): COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS e outros ATO ORDINATÓRIO - Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Através deste ato, procedo à intimação da parte executada, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de ID 134942948. MACAU,29 de janeiro de 2025 MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES ANALISTA JUDICIÁRIA Senhor(a) Advogado(... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2007

Distribuição

22/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

MAURICIO MOCKEL PASCHOALCPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PACHECOCPF

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIORCPF

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO MEDEIROS· OAB RN 3036· CPF 704.***.***-34

Reu:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB RJ 116751· CPF 422.***.***-15

Reu:

CARLOS ROBERTO FERREIRA CHAMI FILHO· CPF 091.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº 0000349-06.2007.8.20.0105 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pólo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Pólo Passivo: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA ATO... (07/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal