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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 242824· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOÃO MATHEUS GONÇALEZ NETO· OAB SP 243933· CPF 386.***.***-34

Último movimento: Juntada de Ofício (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 242824· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 242824· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOSCPF

Reu

JOSE CARLOS MARTINS

Advogados

Autor:

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO· OAB SP 324219· CPF 311.***.***-48

Reu:

MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO· OAB SP 164723· CPF 107.***.***-41

Outros

MARCEL ANTÔNIO DE SOUZA RAMIN· OAB SP 277089· CPF 334.***.***-28

ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO· OAB SP 175995· CPF 258.***.***-90

NATALINO APOLINÁRIO· OAB SP 046122· CPF 147.***.***-72

ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA PINHEIRO· OAB SP 384706· CPF 133.***.***-76

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOSCPF

Reu

ELIANI DATOVO MARTINSCPF

JOSE CARLOS MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSÉ CARLOS MARTINS (AGRAVADO)

3. ELIANI DATOVO MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA PINHEIRO· OAB SP 384706· CPF 133.***.***-76

Autor:

NATALINO APOLINÁRIO· OAB SP 046122· CPF 147.***.***-72

Autor:

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO· OAB SP 324219· CPF 311.***.***-48

Autor:

MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO· OAB SP 164723· CPF 107.***.***-41

Autor:

MARCEL ANTÔNIO DE SOUZA RAMIN· OAB SP 277089· CPF 334.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA PINHEIRO· OAB SP 384706· CPF 133.***.***-76

Reu:

NATALINO APOLINÁRIO· OAB SP 046122· CPF 147.***.***-72

Reu:

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO· OAB SP 324219· CPF 311.***.***-48

Reu:

MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO· OAB SP 164723· CPF 107.***.***-41

Reu:

MARCEL ANTÔNIO DE SOUZA RAMIN· OAB SP 277089· CPF 334.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELANDRO DAMASCENO RAMALHOCPF

Reu

JOSE CARLOS MARTINS

Advogados

Autor:

FREDERICO MACEDO SILVEIRA· OAB DF 58759· CPF 712.***.***-34

Autor:

BRUNA LETICIA DOS SANTOS· OAB PR 64120· CPF 066.***.***-73

Autor:

MARIAH SARTÓRIO JUSTI· OAB ES 26136· CPF 137.***.***-09

Autor:

LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS· OAB ES 32290· CPF 120.***.***-65

Autor:

RAFAEL FREITAS DE LIMA· OAB RJ 140402· CPF 076.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO MACEDO SILVEIRA· OAB DF 58759· CPF 712.***.***-34

Reu:

BRUNA LETICIA DOS SANTOS· OAB PR 64120· CPF 066.***.***-73

Reu:

MARIAH SARTÓRIO JUSTI· OAB ES 26136· CPF 137.***.***-09

Reu:

LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS· OAB ES 32290· CPF 120.***.***-65

Reu:

RAFAEL FREITAS DE LIMA· OAB RJ 140402· CPF 076.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709252-56.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: WELANDRO DAMASCENO RAMALHO EXECUTADO: JOSE CARLOS MARTINS CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, preferencialmente no formato disponibilizado pelo sítio eletrônico do TJDFT. Prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, retifique-se o valor da causa na autuação e prossiga-se conforme anteriormente determinado com... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2001

Distribuição

25/10/2001

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESPOLIO DE WILSON ARY

Reu

MARIA ZENIR DOS SANTOS DE MARIA

DEUZANIRA TEODORO DA SILVA

JOSE CARLOS MARTINS

MARIA JOSE GOMES MAGALHAES

Advogados

Autor:

LILIA CORDEIRO BASTOS· OAB CE 23942· CPF 021.***.***-83

Autor:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Autor:

RAUL ARY SILVEIRA· OAB CE 22765· CPF 008.***.***-62

Reu:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Outros

FLAVIO CUNHA DE CARVALHO REGO· OAB CE 10091· CPF 262.***.***-72

Último movimento: Mov. [472] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WILSON ARYCPF

Reu

JOSE CARLOS MARTINSCPF

MARIA JOSE GOMES MAGALHAESCPF

MARIA SAUDE DUARTE DE SOUZACPF

DEUZANIRA TEODORO DA SILVACPF

MARIA ZENIR DOS SANTOS DE MARIACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESPOLIO DE WILSON ARY

Reu

MARIA SAUDE DUARTE DE SOUZACPF

DEUZANIRA TEODORO DA SILVACPF

MARIA ZENIR DOS SANTOS DE MARIACPF

MARIA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA

JOANA MARIA SOUSA OLIVEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Reu:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

FLAVIO CUNHA DE CARVALHO REGO· OAB CE 10091· CPF 262.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+1

Ajuizamento

25/10/2001

Distribuição

25/10/2001

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESPOLIO DE WILSON ARY

Reu

JOSE CARLOS MARTINS

MARIA JOSE GOMES MAGALHAES

DEUZANIRA TEODORO DA SILVA

MARIA ZENIR DOS SANTOS DE MARIA

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 158.383,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MARTINSCPF

Reu

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CARLOS MARTINSCPF

Reu

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FREITAS DE LIMA· OAB RJ 140402· CPF 076.***.***-97

Autor:

LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS· OAB ES 32290· CPF 120.***.***-65

Autor:

MARIAH SARTORIO JUSTI· CPF 137.***.***-09

Reu:

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS

Reu

JOSE CARLOS MARTINS

Advogados

Autor:

BRUNA LETICIA DOS SANTOS· OAB PR 64120· CPF 066.***.***-73

Autor:

NAIARA CLÁUDIA BALDANZA ALMEIDA· OAB DF 35600

Autor:

LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS· OAB ES 32290· CPF 120.***.***-65

Autor:

RAFAEL FREITAS DE LIMA· OAB RJ 140402· CPF 076.***.***-97

Autor:

MARIAH SARTORIO JUSTI· OAB ES 26136· CPF 137.***.***-09

Reu:

BRUNA LETICIA DOS SANTOS· OAB PR 64120· CPF 066.***.***-73

Reu:

NAIARA CLÁUDIA BALDANZA ALMEIDA· OAB DF 35600

Reu:

LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS· OAB ES 32290· CPF 120.***.***-65

Reu:

RAFAEL FREITAS DE LIMA· OAB RJ 140402· CPF 076.***.***-97

Reu:

MARIAH SARTORIO JUSTI· OAB ES 26136· CPF 137.***.***-09

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS

Reu

JOSE CARLOS MARTINS

Advogados

Autor:

BRUNA LETICIA DOS SANTOS· OAB PR 64120· CPF 066.***.***-73

Autor:

NAIARA CLÁUDIA BALDANZA ALMEIDA· OAB DF 35600

Autor:

LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS· OAB ES 32290· CPF 120.***.***-65

Autor:

RAFAEL FREITAS DE LIMA· OAB RJ 140402· CPF 076.***.***-97

Autor:

MARIAH SARTORIO JUSTI· OAB ES 26136· CPF 137.***.***-09

Reu:

BRUNA LETICIA DOS SANTOS· OAB PR 64120· CPF 066.***.***-73

Reu:

NAIARA CLÁUDIA BALDANZA ALMEIDA· OAB DF 35600

Reu:

LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS· OAB ES 32290· CPF 120.***.***-65

Reu:

RAFAEL FREITAS DE LIMA· OAB RJ 140402· CPF 076.***.***-97

Reu:

MARIAH SARTORIO JUSTI· OAB ES 26136· CPF 137.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0732160-04.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS EXECUTADO: JOSE CARLOS MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Datado e ass... (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 83.217,73

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE HENRIQUE MACIEL VIANACPF

Reu

JOSE CARLOS MARTINS

MILTON BALBINO DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FREITAS DE LIMA· OAB RJ 140402· CPF 076.***.***-97

Autor:

ANDRE RICARDO SIMOES PINHEIRO· OAB RN 11720· CPF 778.***.***-49

Autor:

NATHANNA PRADO CARDOSO· OAB DF 53787· CPF 037.***.***-84

Autor:

BRUNA LETICIA DOS SANTOS· OAB PR 64120· CPF 066.***.***-73

Reu:

RAFAEL FREITAS DE LIMA· OAB RJ 140402· CPF 076.***.***-97

Reu:

ANDRE RICARDO SIMOES PINHEIRO· OAB RN 11720· CPF 778.***.***-49

Reu:

NATHANNA PRADO CARDOSO· OAB DF 53787· CPF 037.***.***-84

Reu:

BRUNA LETICIA DOS SANTOS· OAB PR 64120· CPF 066.***.***-73

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MARTINS

Advogados

Autor:

MEIRY HELLEN GOMES· OAB ES 29735· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MARTINS

Advogados

Autor:

JOSÉ HUMBERTO NUNES BRETAS· OAB GO 35435

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO DE JESUS SACPF

Reu

JOSE CARLOS MARTINS

NONATO LOBATO

JOSE CARLOS MARTINSCPF

RAIMUNDO NONATO CUNHA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANA REBECA DOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 18812· CPF 063.***.***-31

Reu:

ANDERSON MENDONCA CARVALHO· OAB MA 21879· CPF 607.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE JESUS SA

Reu

RAIMUNDO NONATO CUNHA SOARES

Advogados

Autor:

ANA REBECA DOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 18812· CPF 063.***.***-31

Reu:

ANDERSON MENDONCA CARVALHO· OAB MA 21879· CPF 607.***.***-54

Reu:

ANA REBECA DOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 18812· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DOUGLAS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRACPF

ISABELA NATALLY NOBERTO DA SILVACPF

JOSE CARLOS MARTINSCPF

TABLITA ANGELINA UBIRAJARA SILVACPF

Advogados

Reu:

LETICIA RODRIGUES QUEIROZ· OAB MG 181100· CPF 074.***.***-52

Reu:

ANDERSON FELIX DA SILVA· OAB MG 159255· CPF 327.***.***-55

Reu:

PETERSON RANGLES BATISTA AMORIM· OAB MG 165193· CPF 105.***.***-21

Reu:

FABIANO ESTEVAO PAVAN GONCALVES· OAB MG 115109· CPF 755.***.***-34

Reu:

LUCAS PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB MG 126244· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (12/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MARTINSCPF

MATHEUS DE LIMA MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ESTEVAO PAVAN GONCALVES· OAB MG 115109

Último movimento: Remetidos os autos (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOUGLAS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRACPF

ISABELA NATALLY NOBERTO DA SILVACPF

JOSE CARLOS MARTINSCPF

TABLITA ANGELINA UBIRAJARA SILVACPF

Advogados

Reu:

LETICIA RODRIGUES QUEIROZ· OAB MG 181100

Reu:

ANDERSON FELIX DA SILVA· OAB MG 159255

Reu:

PETERSON RANGLES BATISTA AMORIM· OAB MG 165193· CPF 105.***.***-21

Reu:

FABIANO ESTEVAO PAVAN GONCALVES· OAB MG 115109

Reu:

LUCAS PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB MG 126244

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOUGLAS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRACPF

ISABELA NATALLY NOBERTO DA SILVACPF

JOSE CARLOS MARTINSCPF

TABLITA ANGELINA UBIRAJARA SILVACPF

Advogados

Reu:

LETICIA RODRIGUES QUEIROZ· OAB MG 181100

Reu:

ANDERSON FELIX DA SILVA· OAB MG 159255

Reu:

PETERSON RANGLES BATISTA AMORIM· OAB MG 165193· CPF 105.***.***-21

Reu:

FABIANO ESTEVAO PAVAN GONCALVES· OAB MG 115109

Reu:

LUCAS PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB MG 126244

Último movimento: Remetidos os autos (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOUGLAS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRACPF

ISABELA NATALLY NOBERTO DA SILVACPF

JOSE CARLOS MARTINSCPF

TABLITA ANGELINA UBIRAJARA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO ALONSO CAMARGOS NETO· OAB MG 118751

Reu:

LETICIA RODRIGUES QUEIROZ· OAB MG 181100

Reu:

JOAO LUIZ PEREIRA

Reu:

ANDERSON FELIX DA SILVA· OAB MG 159255

Reu:

PETERSON RANGLES BATISTA AMORIM· OAB MG 165193· CPF 105.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (23/11/2023)

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