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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS ROSA

MICHELLE BORGES ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6033847-19.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE CARLOS ROSA REU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO BMG S.A DECISÃO O autor está representado pela Defensoria Pública, o que presume sua hipossuficiência, motivo pelo qual, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS ROSA

Reu

JAMES DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO DE SOUZA MAGALHAES· OAB BA 31644· CPF 993.***.***-00

Reu:

MARCIO DE SOUZA MAGALHAES· OAB BA 31644· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 69.797,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS ROSA

Reu

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 30816· CPF 553.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 30816· CPF 553.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SOCIEDADE

Reu

JOSE CARLOS ROSA

Advogados

Reu:

CAROLINE BARBOSA RAMOS· OAB ES 26952· CPF 158.***.***-59

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Outros

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 7976· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ CARLOS ROSA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001258-59.2022.8.08.0007 Trata-se de recurso especial (id. 17619387) interposto por JOSÉ CARLOS ROSA, com fundamento no artigo 105, incis... (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ROSACPF

SOCIEDADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOSE CARLOS ROSA

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 7976· CPF 005.***.***-38

Autor:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 3.200,04

Último movimento: Juntada de Documento (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS ROSA

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB GO 11986· CPF 197.***.***-15

Último movimento: Documento (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

09/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ADEMIR FERREIRA ROSACPF

Advogados

Reu:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Reu:

ORLANDO ARTHUR FILHO· OAB MS 5697· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (03/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR FERREIRA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR FERREIRA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ARTHUR FILHO· OAB MS 5697· CPF 475.***.***-00

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR FERREIRA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ARTHUR FILHO· OAB MS 5697· CPF 475.***.***-00

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR FERREIRA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ARTHUR FILHO· OAB MS 5697· CPF 475.***.***-00

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR FERREIRA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ARTHUR FILHO· OAB MS 5697· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR FERREIRA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ORLANDO ARTHUR FILHO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS ROSA

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Autor:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 649,77

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.420,48

Autor

JOSE CARLOS ROSACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVONE DOMINGUES· OAB MS 14187· CPF 805.***.***-68

Autor:

TATIANI MOSSINI· OAB MS 25806· CPF 690.***.***-68

Autor:

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI· OAB MS 12655· CPF 888.***.***-49

Reu:

JOANA VARGAS

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS ROSA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - AAPPS UNIVERSO

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI· OAB MS 12655· CPF 888.***.***-49

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

TATIANI MOSSINI· OAB MS 25806· CPF 690.***.***-68

Autor:

MARIA IVONE DOMINGUES· OAB MS 14187· CPF 805.***.***-68

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI· OAB MS 12655· CPF 888.***.***-49

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

TATIANI MOSSINI· OAB MS 25806· CPF 690.***.***-68

Reu:

MARIA IVONE DOMINGUES· OAB MS 14187· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS ROSA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - AAPPS UNIVERSO

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI· OAB MS 12655· CPF 888.***.***-49

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

TATIANI MOSSINI· OAB MS 25806· CPF 690.***.***-68

Autor:

MARIA IVONE DOMINGUES· OAB MS 14187· CPF 805.***.***-68

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI· OAB MS 12655· CPF 888.***.***-49

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

TATIANI MOSSINI· OAB MS 25806· CPF 690.***.***-68

Reu:

MARIA IVONE DOMINGUES· OAB MS 14187· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: José Carlos Rosa - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Aapps Universo - SENTENÇA "Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sem condenação em custas e honorários. Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento, intimando-se, na sequência os exequentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se... (18/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/1997

Distribuição

27/11/1997

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO BATISTA FILHO

MARCOS ANTONIO DA SILVA

MELBA MEIRELES MARTINSCPF

Reu

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE OLINDA

LUCIANO ANTONIO SOARES

CARLOS GILBERTO FREIRE DE OLIVEIRA

BERNARDO MOURA

ANDRE LUIZ FARIAS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VERONICA MACEDO DA CRUZ· OAB PE 13825· CPF 620.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA· OAB PB 3148· CPF 090.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

19/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FERNANDO GARCIA DE FRANCACPF

FLAVIO JULIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS OTÁVIO COSTA PIRES DE LIMA· OAB PR 75484· CPF 077.***.***-81

Outros

MARCOS COSTA DA SILVA· OAB PR 65646· CPF 023.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/10/2022)

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