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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Reu:

TARCILA SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 50967· CPF 061.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALVES em 18/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WALDOMIRO CONCEICAO FILHOCPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

ROMARIO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

ROBERVAL JOSE SILVA SANTOSCPF

ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADECPF

+ 91 outros

Reu

IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 41482· CPF 016.***.***-28

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

EVERALDINO BATISTA DE SOUZA· OAB SE 2782

PALOMA LIMA RODRIGUES· OAB BA 53997

ANDERSON SILVA SANTOS· OAB ES 17871

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Adalicio Pereira Das Virgens Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Alexandre Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Anderson Silva Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Hilario Roldi Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Jose Dos Santo... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZA

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHO

WALDOMIRO CONCEICAO FILHO

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHO

WALDECK DA SILVA PINHEIRO

+ 92 outros

Reu

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 6.494,30

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SANTOS

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTACPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SANTOS

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTACPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8012820-26.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 20/05/2026 e às 12:00h do dia 27/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 56.400,00

Autor

PAULO ERNANDO ALVES FEITOSACPF

NAIANE BEZERRA DA SILVACPF

MAGARIA MARIA CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

JOSE CICERO SANTOS SILVACPF

JOSE CARLOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Outros

YASMIM FREITAS BRASIL· OAB BA 60624· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 56.400,00

Autor

PAULO ERNANDO ALVES FEITOSACPF

NAIANE BEZERRA DA SILVACPF

MAGARIA MARIA CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

JOSE CICERO SANTOS SILVACPF

JOSE CARLOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO BATISTA DA CUNHACPF

ANA CRISTINA SERAFIM DE SOUSA CHAGASCPF

DIVANEIDE DE ANDRADE COSTACPF

EDMILSON COSME OLIVEIRA JUNIORCPF

ISAC BRUNO DE JESUS LIMACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

YASMIM FREITAS BRASIL· OAB BA 60624· CPF 098.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

YASMIM FREITAS BRASIL· OAB BA 60624· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO BATISTA DA CUNHACPF

ANA CRISTINA SERAFIM DE SOUSA CHAGASCPF

DIVANEIDE DE ANDRADE COSTACPF

EDMILSON COSME OLIVEIRA JUNIORCPF

ISAC BRUNO DE JESUS LIMACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

YASMIM FREITAS BRASIL· OAB BA 60624· CPF 098.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

YASMIM FREITAS BRASIL· OAB BA 60624· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0529327-22.2017.8.05.0001. INTERESSADO: ANA CRISTINA SERAFIM DE SOUSA CHAGAS, ALDO BATISTA DA CUNHA, DIVANEIDE DE ANDRADE COSTA, EDMILSON COSME OLIVEIRA JUNIOR, ISAC BRUNO DE JESUS LIMA, JAILSON BATISTA SANTOS, JAILSON COSTA MATIAS, JANETE CLEIA COSTA SANTOS, JEFFERSON SANTOS DE MIRANDA, JOSE CARLOS SANTOS, JOSE CICERO SANTOS SILVA, MAGARIA MARIA CARVALHO DO NASCIMENTO, NAIANE BEZERRA DA SILVA, PAULO ERNANDO ALVES FE... (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

20/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO JOSE VIEIRA BORDOUX FILHO

AMARILDO GOMES PINHEIRO

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CLEUDSON SANTOS ALMEIDACPF

DANIEL DA SILVA GOMES

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS· OAB BA 18410· CPF 927.***.***-04

Autor:

TAIARA LIMA SILVINO TORRES· OAB BA 56487· CPF 046.***.***-99

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA· OAB BA 15040· CPF 705.***.***-72

Reu:

MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS· OAB BA 18410· CPF 927.***.***-04

Reu:

TAIARA LIMA SILVINO TORRES· OAB BA 56487· CPF 046.***.***-99

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA· OAB BA 15040· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADSON AQUINO DOS SANTOSCPF

EVERALDO ALVES PEREIRA

IARACI SOARES DE MESQUITACPF

JOSE CARLOS SANTOS

VALTEMIR CORREIA

+ 1 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

COORDENACAO DE DEFESA CIVIL-CORDEC

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICLINICA DE ITIUBA LTDACNPJ

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Reu:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADSON AQUINO DOS SANTOSCPF

EVERALDO ALVES PEREIRA

IARACI SOARES DE MESQUITACPF

JOSE CARLOS SANTOS

VALTEMIR CORREIA

+ 1 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

COORDENACAO DE DEFESA CIVIL-CORDEC

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICLINICA DE ITIUBA LTDACNPJ

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Reu:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 22.519,71

Autor

JOSE CARLOS SANTOSCPF

Reu

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Autor:

EDSON MOREIRA JUNIOR· OAB BA 64036· CPF 947.***.***-53

Autor:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS· OAB BA 15520· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MOREIRA JUNIOR

JOSE CARLOS SANTOS

NEY ROBSON SUASSUNA LUCASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MOREIRA JUNIOR· OAB BA 64036· CPF 947.***.***-53

Autor:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS· OAB BA 15520· CPF 028.***.***-10

Autor:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Reu:

EDSON MOREIRA JUNIOR· OAB BA 64036· CPF 947.***.***-53

Reu:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS· OAB BA 15520· CPF 028.***.***-10

Reu:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8002268-61.2022.8.05.0079. RÉU: ESTADO DA BAHIA Destinatário: JOSE CARLOS SANTOSRua Irma Dulce, 433, Itapuã, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45822-280 DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. INTIMA, via portal eletrônico, a parte JOSE CARLOS SANTOSRua Irma Dulce, 433, Itapuã, EUNáPOLIS - BA... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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