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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

217 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRES CORACOESCNPJ

INSTITUTO CUIABANO DE EDUCACAOCNPJ

JOSE CARVALHO NETOCPF

Reu

JOSE CARVALHO NETOCPF

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRES CORACOESCNPJ

INSTITUTO CUIABANO DE EDUCACAOCNPJ

INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI· OAB MT 17726· CPF 014.***.***-39

Autor:

ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS· OAB MT 18059· CPF 028.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS MENEGATTI· OAB MT 12029· CPF 848.***.***-20

Autor:

GELSON MENEGATTI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GELSON MENEGATTI FILHO· OAB MT 8594· CPF 240.***.***-78

Autor:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843· CPF 777.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843· CPF 777.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Reu:

NAYARA PONTES PIMENTEL· OAB RJ 104389· CPF 014.***.***-58

Reu:

BRUNO DETTOGNI GUARIENTO· CPF 087.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 21.080,64

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARVALHO NETO

Reu

PERSONALITE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Autor:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Reu:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Documento (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE OLIVEIRA MACEDO

ROGER DA SILVACPF

FLAVIO LUIZ DA SILVA

FABIO DIAS DOS SANTOS

EDUARDO CARVALHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Reu:

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 248306· CPF 258.***.***-95

Reu:

PATRICK RAASCH CARDOSO· OAB SP 191770· CPF 271.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 87.900,00

Último movimento: Processo Arquivado (21/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUNA

Advogados

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Autor:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· CPF 049.***.***-06

Autor:

ROSINEIA CECILIA MENDONCA· CPF 868.***.***-82

Reu:

WILMAR ANTONIO DE LISBOA· CPF 348.***.***-72

Reu:

JESSICA DOS SANTOS LISBOA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

R$ 53.774,66

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

MULTICENTER CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 052334· CPF 610.***.***-04

Autor:

ALEX TONINI LOPES· CPF 015.***.***-83

Autor:

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES· CPF 635.***.***-53

Reu:

GUILHERME ISAC ELMOURANI· CPF 026.***.***-46

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 052334· CPF 610.***.***-04

Outros

JESSICA FERREIRA RIOS· OAB DF 068755

MARCELA DE FARIAS VELASCO· OAB MG 178114· CPF 119.***.***-52

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONÇA· OAB GO 004419

ROSINÉIA CECILIA MENDONÇA· OAB GO 029027

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 011620

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

MULTICENTER CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Autor:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· CPF 049.***.***-06

Autor:

ROSINEIA CECILIA MENDONCA· CPF 868.***.***-82

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 052334· CPF 610.***.***-04

Reu:

MARCELA DE FARIAS VELASCO· CPF 119.***.***-52

Reu:

JESSICA FERREIRA RIOS· CPF 064.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 53.774,66

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

MULTICENTER CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Reu:

GUILHERME ISAC ELMOURANI

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 052334· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 34.584,10

Último movimento: Processo Arquivado (23/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BELEM DE CARVALHOCPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ· CPF 440.***.***-91

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Reu:

ROSINEIA CECILIA MENDONCA· CPF 868.***.***-82

Reu:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO BELEM DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ· OAB GO 13708

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Autor:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONÇA· OAB GO 004419

Autor:

ROSINÉIA CECILIA MENDONÇA· OAB GO 029027

Autor:

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

WASHINGTON LUIZ· OAB GO 13708

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Reu:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONÇA· OAB GO 004419

Reu:

ROSINÉIA CECILIA MENDONÇA· OAB GO 029027

Reu:

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 59.292,49

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

BMS - ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - MECNPJ

BRUNA MISAEL SIMINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Reu:

ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO· OAB DF 016530· CPF 573.***.***-00

Outros

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONÇA· OAB GO 004419

ROSINÉIA CECILIA MENDONÇA· OAB GO 029027

ODUVALDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR· OAB GO 017175

ADRIANA ZANATA FÁVERO REIS· OAB DF 018701

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA MISAEL SIMINOCPF

BMS - ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - MECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO· OAB DF 016530· CPF 573.***.***-00

Autor:

ADRIANA ZANATA FAVERO REIS· CPF 138.***.***-21

Reu:

ODUVALDO JOSE DA COSTA JUNIOR· CPF 576.***.***-68

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Reu:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· CPF 049.***.***-06

Reu:

ROSINEIA CECILIA MENDONCA· CPF 868.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 34.722,45

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

BMS - ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - MECNPJ

BRUNA MISAEL SIMINOCPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

BMS - ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - MECNPJ

BRUNA MISAEL SIMINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Autor:

ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO· OAB DF 016530· CPF 573.***.***-00

Autor:

ADRIANA ZANATA FAVERO REIS· CPF 138.***.***-21

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Reu:

ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO· OAB DF 016530· CPF 573.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 798.091,88

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILI S/ACNPJ

Reu

C.V. DE ALMEIDA SERVICOS NO COMERCIO DE HIGIENE E ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MARCONDES RODRIGUES· CPF 079.***.***-22

Autor:

JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA· OAB PR 019148· CPF 412.***.***-68

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Reu:

ROSINEIA CECILIA MENDONCA· CPF 868.***.***-82

Reu:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 275.738,40

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

GBM PROMOCOES E PRODUCOES LTDACNPJ

DMC EVENTOS LTDACNPJ

OCM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LETÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS· OAB GO 039047

ROSINÉIA CECILIA MENDONÇA· OAB GO 029027

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONÇA· OAB GO 004419

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OCM CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

OCM CONSTRUTORA LTDACNPJ

GBM PROMOCOES E PRODUCOES LTDACNPJ

DMC EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· CPF 000.***.***-22

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Autor:

ROSINEIA CECILIA MENDONCA· CPF 868.***.***-82

Autor:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· CPF 049.***.***-06

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 026910· CPF 006.***.***-27

Reu:

ROSINEIA CECILIA MENDONCA· CPF 868.***.***-82

Reu:

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA· CPF 049.***.***-06

Reu:

DYOGO CROSARA· CPF 000.***.***-22

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 039047· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/05/2026)

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