JOSE CESARIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 530,65

Autor

MUNICIPIO DE ACARAPECNPJ

Reu

JOSE CESARIO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CESARIO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Evolução da Classe Processual (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CESARIO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Defiro o pedido de arquivamento. Trata-se de procedimento sincrético de cumprimento de sentença. O autor, por petição, disse concordar com os valores depositados voluntariamente em Juízo. Isto posto, homologo os valores depositados, dando por quitado o título judicial e determino a expedição de alvará de levantamento conforme solicitado pela parte autora. Após as diligências, arquivem-se imediatamente, eis que não existe p... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JOSEFA DA SILVA NASCIMENTOCPF

ABEL JOSE DO NASCIMENTOCPF

JOSE ELTON SANTOS DA SILVACPF

Reu

ADALGISA HELENA DA SILVACPF

JOSE CESARIO DA SILVA

ADALGISA HELENA DA SILVA

JOSE CESARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEMARIO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 9942· CPF 077.***.***-34

Autor:

MARIA AVILA DA SILVA· OAB PE 54870· CPF 117.***.***-26

Autor:

BRUNA RODRIGUES GOUVEIA· OAB PE 57660· CPF 054.***.***-30

Autor:

DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI· OAB PE 49099· CPF 071.***.***-46

Reu:

MARIA AVILA DA SILVA· OAB PE 54870· CPF 117.***.***-26

Reu:

BRUNA RODRIGUES GOUVEIA· OAB PE 57660· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensArrolamento Sumário

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARIO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEMARIO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 9942· CPF 077.***.***-34

Autor:

BRUNA RODRIGUES GOUVEIA· OAB PE 57660· CPF 054.***.***-30

Autor:

MARIA AVILA DA SILVA· OAB PE 54870· CPF 117.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos) (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE CESARIO DA SILVA

Advogados

Reu:

FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES· OAB PI 9846· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIORCPF

Reu

JOSÉ CESÁRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Reu:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 61.159,00

Autor

JOSE CESARIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Reu:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Reu:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CESÁRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000184-39.2026.8.27.2710/TO AUTOR: JOSÉ CESÁRIO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR (OAB TO013229) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por JOSÉ CESÁRIO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE ARAGUAINA em que a parte atribui à causa valor inferior a 60 salários mínimos. É o relato necessário. Decido. A Lei nº. 12.153/2009 criou os chamados Juizados Especiais da... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CESÁRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000184-39.2026.8.27.2710/TO AUTOR: JOSÉ CESÁRIO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR (OAB TO013229) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por JOSÉ CESÁRIO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE ARAGUAINA em que a parte atribui à causa valor inferior a 60 salários mínimos. É o relato necessário. Decido. A Lei nº. 12.153/2009 criou os chamados Juizados Especiais da... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 22.182,01

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

JOSE CESARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

JOSE PINTO QUEZADO· OAB TO 2263· CPF 648.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Reu:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0007404-42.2022.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007404-42.2022.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JOSÉ CESÁRIO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO HONO (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 22.182,01

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

JOSE CESARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Reu:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Reu

JOSÉ CESÁRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Reu:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Reu:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 0007404-42.2022.8.27.2706/TO EXECUTADO: JOSÉ CESÁRIO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR (OAB TO013229) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins: Diante do retorno dos autos da instância superior, em cum... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Reu

JOSÉ CESÁRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Reu:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Reu:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 0007404-42.2022.8.27.2706/TO EXECUTADO: JOSÉ CESÁRIO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR (OAB TO013229) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins: Diante do retorno dos autos da instância superior, em cum... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 1.932,16

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

JOSE CESARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Reu:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5003566-89.2011.8.27.2706/TO EXEQUENTE: ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR (OAB TO013229) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública, relativo a honorários advocatícios sucumbenciais. Instado a respeito do cumprimento de sentença (evento 197, EXECUMPR1), o ente requerido concordou com os cálculos apresentados pelo credor, por estarem em conso... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

20/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIORCPF

Reu

JOSÉ CESÁRIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Reu:

ANTONIO HONORIO PEREIRA JUNIOR· OAB TO 13229· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CESARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CRISTIANE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIELLE LEAL MOURA· OAB DF 58092· CPF 011.***.***-76

Autor:

FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO· OAB DF 59001· CPF 044.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

KELLY CRISTIANE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELLE LEAL MOURA· OAB DF 58092· CPF 011.***.***-76

Autor:

FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO· OAB DF 59001· CPF 044.***.***-65

Reu:

DANIELLE LEAL MOURA· OAB DF 58092· CPF 011.***.***-76

Reu:

FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO· OAB DF 59001· CPF 044.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702761-36.2020.8.07.0019. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KELLY CRISTIANE GOMES DOS SANTOS Inquérito Policial nº. 386/2019 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória de ID 212175742 foi cumprida com finalidade não atingida. Assim, de ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, faço estes autos com vista às Partes. FIL... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

KELLY CRISTIANE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELLE LEAL MOURA· OAB DF 58092· CPF 011.***.***-76

Autor:

FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO· OAB DF 59001· CPF 044.***.***-65

Reu:

DANIELLE LEAL MOURA· OAB DF 58092· CPF 011.***.***-76

Reu:

FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO· OAB DF 59001· CPF 044.***.***-65

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal