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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDMAR WALQUIR WOLLCPF

Reu

JOSE CIRIACOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CIRIACO

Reu

EDMAR WALQUIR WOLLCPF

Advogados

Autor:

ELTON DAVID DE SOUZA· OAB RO 6301· CPF 005.***.***-33

Autor:

ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO· OAB RO 9334· CPF 026.***.***-00

Reu:

ELTON DAVID DE SOUZA· OAB RO 6301· CPF 005.***.***-33

Reu:

ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO· OAB RO 9334· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (13/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CIRIACO

Reu

EDMAR WALQUIR WOLLCPF

Advogados

Autor:

ELTON DAVID DE SOUZA· OAB RO 6301· CPF 005.***.***-33

Autor:

ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO· OAB RO 9334· CPF 026.***.***-00

Reu:

ELTON DAVID DE SOUZA· OAB RO 6301· CPF 005.***.***-33

Reu:

ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO· OAB RO 9334· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE CIRIACO Advogado do(a) REQUERENTE: ELTON DAVID DE SOUZA - RO6301 REQUERIDO: EDMAR WALQUIR WOLL Advogado do(a) REQUERIDO: ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO - RO9334 Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar sobre a certidão expedida pelo(a) Oficial(a) de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Cerejeiras, 9 de junho de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA C... (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 3.875,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 3.875,43

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE CIRIACOCPF

Advogados

Reu:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Reu:

INDY TAYLA KOTZ COELHO· OAB RO 8885· CPF 007.***.***-60

Reu:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assunção de DívidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assunção de DívidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/10/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 4.550.819,21

Autor

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Reu

HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Autor:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

Reu:

FELIPE SANTOS PEREIRA· OAB ES 17972· CPF 124.***.***-05

Reu:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Reu:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON CIRIACO DE FREITAS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 221.760,00

Autor

HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPANA TRISTAO· OAB ES 9445· CPF 043.***.***-28

Autor:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Autor:

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9931· CPF 656.***.***-15

Autor:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Reu:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Reu:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (22/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 221.760,00

Autor

HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9931· CPF 656.***.***-15

Autor:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Reu:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 236.409,63

Autor

TEREZA MARA FUNDAO ARAUJO ZGAIBCPF

PEDRO MARCOS BRUNORO DE ARAUJOCPF

NELZA BRUNORO DE ARAUJOCPF

Reu

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA ROSA RAMOS· OAB ES 31808· CPF 157.***.***-48

Reu:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

Reu:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Reu

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Autor:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

Reu:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Reu:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APELADO: MILTON CIRIACO DE FREITAS Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI - ES11513, THIAGO DE SOUZA PIMENTA - ES11045 Advogados do(a) APELADO: ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA - ES11006-A, MARIA JULIA MARETTO FREITAS - ES31948 DESPACHO Ante a manifestação de ID 16046567, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Ensead... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Reu

MILTON CIRIACO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Autor:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

Reu:

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA· OAB ES 11006· CPF 055.***.***-73

Reu:

MARIA JULIA MARETTO FREITAS· OAB ES 31948· CPF 128.***.***-18

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