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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 21.000,00

Autor

NATALIA CRISTINE DA SILVA CAIRESCPF

CLAUDIA THAIS DA SILVA CAIRESCPF

SIMONE DA SILVA CAIRESCPF

Reu

CLADIO ROBERTO DANTAS CAIRES

Advogados

Autor:

DANIEL WLADSON VIANA DA SILVA LOPES· OAB BA 36594· CPF 008.***.***-18

Autor:

NILDOBERTO LIMA MEIRA· OAB BA 15584· CPF 182.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE SELIS RIBAS· OAB BA 61883· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de NILDOBERTO LIMA MEIRA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NELSON BENEDICTO REZENDECPF

PAULO FERNANDO REZENDECPF

Reu

PAULO FERNANDO REZENDECPF

NELSON BENEDICTO REZENDECPF

Outros

ANTONIO AUGUSTO RYGAARD NETO· OAB SP 432559

HUGO AURELIO CORREA· OAB SP 371949

JOSÉ CLASSIO BATISTA· OAB SP 093666

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2229853/SP (2022/0327191-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: PAULO FERNANDO REZENDE ADVOGADOS: JOSÉ CLASSIO BATISTA - SP093666 HUGO AURELIO CORREA - SP371949 AGRAVADO: NELSON BENEDICTO REZENDE ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO RYGAARD NETO - SP432559 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERNANDO REZENDECPF

Reu

NELSON BENEDICTO REZENDECPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1071099/2022 - AgInt (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PAULO FERNANDO REZENDECPF

Reu

NELSON BENEDICTO REZENDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CLASSIO BATISTA· CPF 103.***.***-68

Reu:

ANTONIO AUGUSTO RYGAARD NETO· CPF 411.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (11/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO FERNANDO REZENDE (AGRAVANTE)

Reu

2. NELSON BENEDICTO REZENDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Autor:

ANTONIO AUGUSTO RYGAARD NETO· OAB SP 432559

Autor:

HUGO AURELIO CORREA· OAB SP 371949

Autor:

JOSÉ CLASSIO BATISTA· OAB SP 093666

Reu:

JOSÉ CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Reu:

ANTONIO AUGUSTO RYGAARD NETO· OAB SP 432559

Reu:

HUGO AURELIO CORREA· OAB SP 371949

Reu:

JOSÉ CLASSIO BATISTA· OAB SP 093666

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA ELIENE BRAGA SOARESCPF

RESTAURANTE TIPICO BAIAO DE DOIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/1996

Distribuição

04/03/2005

Valor

R$ 200,00

Autor

LAURA MORAES DOS REIS

ANA PAULA BORGES MOREL DOS REISCPF

ALLAN MAX BORGES MOREL DOS REISCPF

Reu

CELSO MOREL DOS REIS

CELSO MOREL DOS REIS JUNIOR

IRACEMA DE MORAES DOS REIS

Advogados

Autor:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Autor:

GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS· OAB SP 243928· CPF 258.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 85.534,00

Autor

CLAUDENICE PATU DE BRITO MARTINSCPF

Reu

TMT DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Reu:

FÁBIO SARMENTO DE MELLO· OAB SP 174661· CPF 246.***.***-09

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENICE PATU DE BRITO MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A

TMT DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA

Advogados

Autor:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Autor:

FÁBIO SARMENTO DE MELLO· OAB SP 174661· CPF 246.***.***-09

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Reu:

FÁBIO SARMENTO DE MELLO· OAB SP 174661· CPF 246.***.***-09

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003767-26.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudenice Patu de Brito Martins - Tmt Distribuidora de Veiculos Limitada - - Banco Itaucard S.A - Vistos. Fls. 372/396: manifestem-se os réus, no prazo de 15 dias, após, voltem conclusos. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB 174661/SP), JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP) (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 128.892,44

Autor

MARIA ORLANDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 59.564,00

Autor

BENEDITA APARECIDA DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OMAR PADRON ABREUCPF

Reu

JOSE OMAR PADRON ABREUCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Reu:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OMAR PADRON ABREUCPF

Reu

JOSE OMAR PADRON ABREUCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Reu:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ OMAR PADRÓN ABREU Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CLASSIO BATISTA - SP93666 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância. Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito para regular andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Se silente, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. FÁBIO FISCHER JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO CUMPRIMENTO D... (21/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA LEONOR MORAESCPF

Reu

PAULA LEONOR MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Reu:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULA LEONOR MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CLASSIO BATISTA - SP93666 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINÇÃO EXECUÇÃO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se... (08/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA LEONOR MORAESCPF

Reu

PAULA LEONOR MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Reu:

JOSE CLASSIO BATISTA· OAB SP 93666· CPF 103.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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