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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 69.365,49

Autor

JOSE CLAUDIO ALVESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB DF 30524· CPF 398.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO ALVES

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB DF 30524· CPF 398.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB DF 30524· CPF 398.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE CLAUDIO ALVESCPF

JOSE CLAUDIO ALVES

Advogados

Reu:

BRUNO RICELLI DE CASTRO CINTRA· OAB PE 46297· CPF 090.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JOSE CLAUDIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

BRUNO RICELLI DE CASTRO CINTRA· OAB PE 46297· CPF 090.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 5.000,95

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO ALVESCPF

COMPANHIA DE HABITACAO DE LONDRINA - COHAB LDCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

LUIS CARLOS BEITUM· OAB PR 82842· CPF 688.***.***-20

Reu:

ILSA FELIX· OAB PR 68268· CPF 713.***.***-00

Reu:

JULIANA ESTROPE BELEZE· OAB PR 37045· CPF 022.***.***-23

Outros

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (25/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

COMPANHIA DE HABITAçãO DE LONDRINA - COHAB LD

JOSE CLAUDIO ALVES

Advogados

Autor:

ROGERIO ISSAO KODANI· OAB PR 33860· CPF 006.***.***-74

Autor:

LUIS CARLOS BEITUM· OAB PR 82842· CPF 688.***.***-20

Autor:

ASSESSOR 18· OAB PR 80513879

Autor:

ILSA FELIX· OAB PR 68268· CPF 713.***.***-00

Autor:

LUDMEIRE CAMACHO· OAB PR 27735· CPF 778.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO ISSAO KODANI· OAB PR 33860· CPF 006.***.***-74

Reu:

LUIS CARLOS BEITUM· OAB PR 82842· CPF 688.***.***-20

Reu:

ASSESSOR 18· OAB PR 80513879

Reu:

ILSA FELIX· OAB PR 68268· CPF 713.***.***-00

Reu:

LUDMEIRE CAMACHO· OAB PR 27735· CPF 778.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

THIAGO CLAUDIO DUARTE CHAGAS

Advogados

Autor:

ARTUR NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA

Reu:

JOSE CLAUDIO ALVES

Último movimento: Confirmada (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FELIPE SERGIO

LEANDRO CIRIACO PRALON

LUIZ FILIPE DA SILVA MARINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SERGIO

LEANDRO CIRIACO PRALONCPF

LUIZ FILIPE DA SILVA MARINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NAMARA GURUPY EMILIANO DE FREITAS· OAB RJ 105199· CPF 922.***.***-04

Autor:

ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA· OAB RJ 161540· CPF 086.***.***-02

Autor:

JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA· OAB RJ 72600· CPF 744.***.***-00

Autor:

ARTUR NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 250414· CPF 148.***.***-08

Autor:

JOSE CLAUDIO ALVES· OAB RJ 188457· CPF 007.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

NAMARA GURUPY EMILIANO DE FREITAS· OAB RJ 105199· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA· OAB RJ 161540· CPF 086.***.***-02

Reu:

JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA· OAB RJ 72600· CPF 744.***.***-00

Reu:

ARTUR NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 250414· CPF 148.***.***-08

Reu:

JOSE CLAUDIO ALVES· OAB RJ 188457· CPF 007.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SERGIO

LEANDRO CIRIACO PRALONCPF

LUIZ FILIPE DA SILVA MARINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NAMARA GURUPY EMILIANO DE FREITAS· OAB RJ 105199· CPF 922.***.***-04

Autor:

ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA· OAB RJ 161540· CPF 086.***.***-02

Autor:

JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA· OAB RJ 72600· CPF 744.***.***-00

Autor:

ARTUR NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 250414· CPF 148.***.***-08

Autor:

JOSE CLAUDIO ALVES· OAB RJ 188457· CPF 007.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

NAMARA GURUPY EMILIANO DE FREITAS· OAB RJ 105199· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA· OAB RJ 161540· CPF 086.***.***-02

Reu:

JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA· OAB RJ 72600· CPF 744.***.***-00

Reu:

ARTUR NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 250414· CPF 148.***.***-08

Reu:

JOSE CLAUDIO ALVES· OAB RJ 188457· CPF 007.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FILIPE LEITE DA SILVA

Outros

JOSE CLAUDIO ALVES· OAB RJ 188457· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE LEITE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON ANTONIO FERREIRA LEITECPF

Reu

JOSE CLAUDIO ALVES

Advogados

Autor:

DAIANA FERREIRA REZENDE· OAB RJ 225435· CPF 104.***.***-73

Autor:

VIVIANE DA CUNHA LEMOS MACIEL ALVES· OAB RJ 225419· CPF 116.***.***-51

Reu:

DAIANA FERREIRA REZENDE· OAB RJ 225435· CPF 104.***.***-73

Reu:

VIVIANE DA CUNHA LEMOS MACIEL ALVES· OAB RJ 225419· CPF 116.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Reu

JOSE CLAUDIO ALVES

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO ALVES

Advogados

Autor:

ENIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 16359· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 3.988,86

Autor

JOSE CLAUDIO ALVESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO ALVES

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/08/2025)

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