JOSE COLOMBANI NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE COLOMBINI NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2025 (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874

Reu:

PAULO SANTANA FERREIRA· OAB BA 16790

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

Autor:

FERNANDA FREITAS GUEDES· OAB BA 59273· CPF 050.***.***-25

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700186842021805011320250218093750 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANILO ANDRADE LIMACPF

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

Autor:

PAULO SANTANA FERREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO ANDRADE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRICPF

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DANILO ANDRADE LIMA

DOMINIQUE VIANA SILVACPF

ENZO LUIZ PARAISO LOPESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Reu:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Reu:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: LEANDRO DA SILVEIRA SOUZA e outros (3) Advogado(s): PAULO SANTANA FERREIRA (OAB:BA16790), FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS registrado(a) civilmente como FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS (OAB:BA55874), JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA14624), GUSTAVO FROES GUIMARAES (OAB:BA68229), MARCIO RODRIGUES REIS (OAB:BA49301), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB:BA24952)... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRICPF

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DANILO ANDRADE LIMA

DOMINIQUE VIANA SILVACPF

ENZO LUIZ PARAISO LOPESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Reu:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Reu:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: LEANDRO DA SILVEIRA SOUZA e outros (3) Advogado(s): PAULO SANTANA FERREIRA (OAB:BA16790), FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS registrado(a) civilmente como FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS (OAB:BA55874), JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA14624), GUSTAVO FROES GUIMARAES (OAB:BA68229), MARCIO RODRIGUES REIS (OAB:BA49301), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB:BA24952)... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

R$ 604.109,53

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CAROLINA SQUISSATO COLOMBINICPF

NEYDE SEBASTIANA SQUISSATO CERIDORIOCPF

DENEZIO FERREIRA CERIDORIOCPF

RAFAEL MONTEIRO COLOMBINICPF

FILIPE DENARDI COLOMBINICPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

CAMILA RUSSO DE ARRUDA CARPINI· OAB SP 275995· CPF 282.***.***-80

Reu:

JURANDIR CARNEIRO NETO· OAB SP 85822· CPF 036.***.***-60

Reu:

MICHELE APARECIDA LOURENCO BUENO· OAB SP 306909· CPF 225.***.***-28

Reu:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

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