JOSE CORREIA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO CORREIA DE SOUZACPF

PEDRO CORREIA DE SOUZA

Advogados

Reu:

CUSTÓDIO LACERDA BRITO· OAB BA 005099· CPF 072.***.***-20

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 010587· CPF 062.***.***-87

Outros

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 035692

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CORREIA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000103282016805003520250306113300 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO CORREIA DE SOUZA

Reu

PEDRO CORREIA DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO CORREIA DE SOUZA

Reu

PEDRO CORREIA DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CUSTÓDIO LACERDA BRITO· OAB BA 005099· CPF 072.***.***-20

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Autor:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 010587· CPF 062.***.***-87

Reu:

CUSTÓDIO LACERDA BRITO· OAB BA 005099· CPF 072.***.***-20

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 010587· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CORREIA DE SOUZA em 23/05/2023 23:59. (05/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CORREIA DE SOUZACPF

PEDRO CORREIA DE SOUZA

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PEDRO CORREIA DE SOUZACPF

PEDRO CORREIA DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 010587· CPF 062.***.***-87

Autor:

CUSTÓDIO LACERDA BRITO· OAB BA 005099· CPF 072.***.***-20

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

CUSTÓDIO LACERDA BRITO· OAB BA 005099· CPF 072.***.***-20

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 010587· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2025 (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 520.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MARIA MADALENA BISPO SOLDACNPJ

MARCO LINO DE MACEDOCPF

JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO

NELSON ROBERTO DA SILVA

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN· CPF 204.***.***-02

Reu:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

ANA PAULA LIMA FERREIRA· CPF 282.***.***-59

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA· OAB SP 047600· CPF 780.***.***-00

Reu:

HÉLIO MARTINEZ· OAB SP 078123· CPF 147.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 1219075/SP (2017/0317086-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: JOSÉ ANTONIO DA SILVA GARCIA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA GARCIA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - SP047600 EMBARGADO: MARCO LINO DE MACEDO EMBARGADO: JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO EMBARGADO: MILTON ROGERIO PERES ADVOGADO: ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO - SP214880 EMBARGADO: FRANCISCO LAERCIO DANCS ADVOGADO: CAMILA MA... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 520.000,00

Autor

MARCO LINO DE MACEDOCPF

JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO

ROGERIO KAWAGUTI CORAZZACPF

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIACPF

PEDRO RAMOS DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Autor:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR· OAB SP 343777· CPF 349.***.***-06

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA· OAB SP 047600· CPF 780.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO ROSSATO· OAB SP 133450· CPF 465.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA· OAB SP 047600· CPF 780.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO LINO DE MACEDOCPF

FRANCISCO LAERCIO DANCSCPF

MILTON ROGERIO PERESCPF

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA

JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LAERCIO DANCS

Reu

PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA

MARCO LINO DE MACEDO

MILTON ROGERIO PERES

JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO

ROGERIO KAWAGUTI CORAZZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAMILA MATHEUS GIACOMELLI· OAB SP 270968· CPF 302.***.***-89

Reu:

CARLOS ROBERTO ROSSATO· OAB SP 133450· CPF 465.***.***-53

Reu:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Reu:

HÉLIO MARTINEZ· OAB SP 078123· CPF 147.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR· OAB SP 343777· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos para Vara de Origem (06/12/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA

MARCO LINO DE MACEDO

MILTON ROGERIO PERES

JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO

ROGERIO KAWAGUTI CORAZZA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ROSSATO· OAB SP 133450· CPF 465.***.***-53

Reu:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Reu:

HÉLIO MARTINEZ· OAB SP 078123· CPF 147.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR· OAB SP 343777· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos para Vara de Origem (06/12/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 520.000,00

Autor

PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA

MARCO LINO DE MACEDO

MILTON ROGERIO PERES

JOVENTINA DA SILVA PINHEIRO

ROGERIO KAWAGUTI CORAZZA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ROSSATO· OAB SP 133450· CPF 465.***.***-53

Autor:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Autor:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Autor:

HÉLIO MARTINEZ· OAB SP 078123· CPF 147.***.***-87

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR· OAB SP 343777· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERREIRA MESQUITACPF

SAULO DE LIMA COSTACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

TONY DA COSTA MATOSCPF

JAILTON DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Advogados

Reu:

BARBARA ARAÚJO DE ABREU· OAB MA 14059· CPF 043.***.***-70

Reu:

ALBERTO MACHADO CRAVEIRO· OAB AC 4267· CPF 948.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE RIO REAL BAHIA

Reu

JOSE CORREIA DA SILVACPF

JOSE CORREIA DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB BA 44956· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Betania Dos Santos Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Jose Correia Da Silva Intimação: Considerando que, após a citação, o acusado, apresentou declaração informando a ausência de condições para constituir defensor, NOMEIO UM DOS DEFENSORES DATIVOS CADASTRADOS NA COMARCA, o qual dev Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000746-83.2020.8.05.0216 Ação Penal - Proc... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE CORRENTINA

Reu

ELDIMAR CASTRO CARDOSOCPF

ELDIMAR CASTRO CARDOSO

Advogados

Reu:

JOAO PAULO NEVES DE SOUZA ALVES· OAB BA 63415· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 108.869,39

Autor

ADAILTON DIAS DE MIRANDACPF

E OUTROS

Reu

MUNICIPIO DE CANDEAL

MUNICIPIO DE CANDEALCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

RAUL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 2557· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEAL em 29/01/2025 23:59. (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 108.869,39

Autor

MARIA DA GLORIA DE JESUS

MARIA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS

MARIA CONCEICAO S. C. AMORIN

MARIA APARECIDA DE AMORIM FREITAS

MARIA ALAIDE VITORIA DAS VIRGENS

+ 380 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANDEALCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2024 (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORANILDO CORREIA DA SILVACPF

Reu

JOSE CORREIA DA SILVA

ANALINA MARIA DE JESUSCPF

JOAQUIM CORREIA DA SILVA SOBRINHOCPF

JOSE CORREIA DA SILVACPF

MATILDE MARIA DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FABIO SILVEIRA LEDO· OAB DF 28316· CPF 703.***.***-68

Reu:

FABIO SILVEIRA LEDO· OAB DF 28316· CPF 703.***.***-68

Reu:

BRENNO BARROS SARAIVA· OAB GO 47690· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADALTRO CORREIA DE ANDRADECPF

MARIA ELCY CORREIACPF

Reu

JOSE CORREIA DA SILVACPF

GUILHERMINA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALCIMAR SIMOES DA SILVA· OAB BA 42181· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTRO CORREIA DE ANDRADECPF

MARIA ELCY CORREIACPF

Reu

JOSE CORREIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALCIMAR SIMOES DA SILVA· OAB BA 42181· CPF 729.***.***-53

Reu:

ALCIMAR SIMOES DA SILVA· OAB BA 42181· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CORREIA DA SILVA

NELCI BORGES

Reu

BANCO BRADESCO SA

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

NELCI BORGES· OAB PR 119202· CPF 319.***.***-34

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

NELCI BORGES· OAB PR 119202· CPF 319.***.***-34

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALTER TENORIO LOPESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

SAMARONY BARROS DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE CORREIA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

Autor:

MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANDRE FERREIRA DOS SANTOS SAMPAIO· OAB CE 41240· CPF 058.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ISAAC DOS SANTOS· OAB CE 43652· CPF 000.***.***-44

Autor:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

Reu:

MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANDRE FERREIRA DOS SANTOS SAMPAIO· OAB CE 41240· CPF 058.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ISAAC DOS SANTOS· OAB CE 43652· CPF 000.***.***-44

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050825-39.2021.8.06.0043. APELANTE: JOSE WALTER TENORIO LOPES, SAMARONY BARROS DE CARVALHO APELADO: JOSE CORREIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. OBRA MUSICAL. PRELIMINARES REJEITADAS. INTÉRPRETE. REGISTRO DA OBRA EM NOME DE TERCEIRO NO ECAD. BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA. RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALTER TENORIO LOPESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

SAMARONY BARROS DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE CORREIA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

Autor:

MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANDRE FERREIRA DOS SANTOS SAMPAIO· OAB CE 41240· CPF 058.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ISAAC DOS SANTOS· OAB CE 43652· CPF 000.***.***-44

Autor:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

Reu:

MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANDRE FERREIRA DOS SANTOS SAMPAIO· OAB CE 41240· CPF 058.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ISAAC DOS SANTOS· OAB CE 43652· CPF 000.***.***-44

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050825-39.2021.8.06.0043. APELANTE: JOSE WALTER TENORIO LOPES, SAMARONY BARROS DE CARVALHO APELADO: JOSE CORREIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. OBRA MUSICAL. PRELIMINARES REJEITADAS. INTÉRPRETE. REGISTRO DA OBRA EM NOME DE TERCEIRO NO ECAD. BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA. RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.... (03/06/2026)

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