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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 35.133,87

Autor

JOSE COSME DOS REISCPF

SONIA MARIA CORREIA DE SOUZA DOS REISCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GONZALEZ BEZERRA PEDRO· OAB RJ 240418· CPF 055.***.***-94

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME JOSE DOS REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COSME JOSE DOS REIS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Reu:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GESSICA MARTINS SANTOS

ROGERIO NASCIMENTO ALMEIDA

Advogados

Reu:

JULIANA DE JESUS FAUSTINO· CPF 026.***.***-71

Reu:

LORENA SANTOS DE ALMEIDA· CPF 001.***.***-86

Reu:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2049320/BA (2023/0021503-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ROGERIO NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: GESSICA MARTINS SANTOS AGRAVANTE: ROGERIO NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julga... (03/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO NASCIMENTO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROGERIO NASCIMENTO ALMEIDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTORIA PUBLICA DE ITABUNA

Reu

MARCONDES NEVES TENORIOCPF

LUCIANO NEVES TENORIOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· CPF 238.***.***-15

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DE BARROS· CPF 022.***.***-61

Reu:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Reu:

IVAN DANTAS FONSECA· CPF 013.***.***-54

Reu:

SILVIO RICARDO BUTE· OAB BA 014343· CPF 239.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· CPF 019.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829506/BA (2024/0486064-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCIANO NEVES TENORIO AGRAVANTE: MARCONDES NEVES TENORIO ADVOGADO: SILVIO RICARDO BUTE - BA014343 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARCONDES NEVES TENORIO e OUTRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido... (28/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO NEVES TENORIOCPF

MARCONDES NEVES TENORIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SILVIO RICARDO BUTE· OAB BA 014343· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO NEVES TENORIO

MARCONDES NEVES TENORIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de Eny Magalhaes Silva em 04/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES NEVES TENORIO

LUCIANO NEVES TENORIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DE BARROS

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2022 (09/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ANDERSON SENA MARTINSCPF

EDIMAR DE JESUS MENEZES

EDIMAR DE JESUS MENESES

Advogados

Reu:

RODRIGO NOVAIS FONSECA· CPF 034.***.***-30

Reu:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Reu:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA· CPF 067.***.***-37

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2621502/BA (2024/0149739-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: EDIMAR DE JESUS MENEZES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS CORRÉU: ANDERSON SENA MARTINS DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por EDIMAR DE JESUS MENEZES contra‎ ‎decisão‎ ‎que‎ ‎inadmitiu‎ ‎recurso‎ ‎especial‎ ‎manejado‎ ‎em‎ ‎face‎ ‎de‎ ‎acórdão‎ ‎do‎... (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR DE JESUS MENEZES

EDIMAR DE JESUS MENEZESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDERSON SENA MARTINSCPF

CARLOS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Autor:

RODRIGO NOVAIS FONSECA· CPF 034.***.***-30

Autor:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR DE JESUS MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SENA MARTINSCPF

CARLOS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

EDIMAR DE JESUS MENEZES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS CEZAR CARVALHO SILVA REISCPF

Advogados

Reu:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Outros

ANDREY BORGES SILVA SANTOS· OAB BA 071142

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 043575· CPF 049.***.***-25

PAULO SANTANA FERREIRA· OAB BA 016790

Último movimento: Juntada de informação (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CEZAR CARVALHO SILVA REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CEZAR CARVALHO SILVA REISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO COELHO DOS SANTOSCPF

AGNALDO SANTOS FILHOCPF

CLEDSON GOMES ALVES

KLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

NILTON ROSA PINTOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO· CPF 175.***.***-04

Reu:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Reu:

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· CPF 381.***.***-04

Outros

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 041863

ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA· OAB BA 024196· CPF 005.***.***-08

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 025027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867749/BA (2025/0059955-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: AGNALDO SANTOS FILHO AGRAVANTE: EDUARDO COELHO DOS SANTOS ADVOGADOS: COSME JOSÉ DOS REIS - BA013806 FERNANDO VAZ COSTA NETO - BA025027 ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA - BA024196 AGRAVANTE: NILTON ROSA PINTO ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA - BA041863 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: KLEBSON DE JESUS SANTOS... (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SANTOS FILHOCPF

EDUARDO COELHO DOS SANTOSCPF

NILTON ROSA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 64697/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SANTOS FILHOCPF

EDUARDO COELHO DOS SANTOSCPF

NILTON ROSA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 025027· CPF 803.***.***-20

Autor:

ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA· OAB BA 024196· CPF 005.***.***-08

Autor:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0505763322018805011320260312195758 (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SANTOS FILHO

EDUARDO COELHO DOS SANTOS

NILTON ROSA PINTO

AGNALDO SANTOS FILHOCPF

EDUARDO COELHO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 025027· CPF 803.***.***-20

Autor:

ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA· OAB BA 024196· CPF 005.***.***-08

Autor:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SANTOS FILHO

EDUARDO COELHO DOS SANTOS

NILTON ROSA PINTO

AGNALDO SANTOS FILHOCPF

EDUARDO COELHO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ROSA PINTO

EDUARDO COELHO DOS SANTOS

AGNALDO SANTOS FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLODOALDO DA COSTA SILVA

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· CPF 018.***.***-00

Autor:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Eduardo Coelho dos Santos em 20/09/2022 23:59. (21/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANO RIBEIRO CRUZ (AGRAVANTE)

2. JOAO RIBEIRO DE MORAIS NETO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Autor:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Reu:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA CINTRA BARRETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CANDIDA FIGUEIREDO NOBRE DE CARVALHOCPF

COSME JOSE DOS REIS

ROGERIO GOMES ARAUJO

Advogados

Autor:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Autor:

CANDIDA FIGUEIREDO NOBRE DE CARVALHO· OAB BA 22403· CPF 001.***.***-93

Autor:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 019558· CPF 965.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Reu:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Reu:

CANDIDA FIGUEIREDO NOBRE DE CARVALHO· OAB BA 22403· CPF 001.***.***-93

Reu:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Reu:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 019558· CPF 965.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO réu: ROGERIO GOMES ARAUJO, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, conforme art. 4º, § 1º e art. 5º § 2º do Ato Conjunto 014/2019. 2026-05-05 FRANCISCO JORGE FERREIRA Intimação - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA ITABUNA 0300801-57.2012.8.05.0113 ROGERIO GOMES ARAUJO [Competência da Justiça Estadual] ATO ORDINATÓRIO - GENÉRICO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ 06/2016 -GSEC: Fica a defesa intimada para... (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTORIA PúBLICA DE ITABUNA

Reu

COSME JOSE DOS REIS

CYNTHIA APARECIDA BALDAN OTERO RODRIGUES FERNANDESCPF

ELIAS MATHEUS BARROS E SILVACPF

ROBERTO RAMAZZOTTI PERESCPF

ROBSON SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CYNTHIA APARECIDA BALDAN OTERO RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 311847· CPF 273.***.***-83

Autor:

ROBERTO RAMAZZOTTI PERES· OAB SP 85103· CPF 390.***.***-10

Autor:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Autor:

ELIAS MATHEUS BARROS E SILVA· OAB SP 452254· CPF 410.***.***-36

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COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO réu: ROBSON SANTOS DA SILVA, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, conforme art. 4º, § 1º e art. 5º § 2º do Ato Conjunto 014/2019. 2026-04-23 FRANCISCO JORGE FERREIRA Intimação - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA ITABUNA 0303561-42.2013.8.05.0113 Robson Santos da Silva [Competência da Justiça Estadual] ATO ORDINATÓRIO - GENÉRICO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ 06/2016 -GSEC: Fica a defesa intimada... (24/04/2026)

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