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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 47.395,58

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JOSE GARCIA COUTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB BA 55139· CPF 307.***.***-22

Reu:

OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO· OAB BA 53516· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 265.781,71

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRALCNPJ

ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

J. L. BIASON COMERCIO ATACADISTA DE COUROS - MECNPJ

JONATHAN LUIS BIASONCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

CLAUDIO GARCIA COUTINHO· OAB GO 40970· CPF 425.***.***-87

Reu:

ELIANE MARIA SOARES MACEDO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 134.833,76

Autor

J. L. BIASON COMERCIO ATACADISTA DE COUROS - MECNPJ

JONATHAN LUIS BIASONCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 354.181,43

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRALCNPJ

Reu

J. L. BIASON COMERCIO ATACADISTA DE COUROS - MECNPJ

JONATHAN LUIS BIASONCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Autor:

DANIELLE MADEIRA DE SOUZA· CPF 037.***.***-61

Reu:

CLAUDIO GARCIA COUTINHO· OAB GO 40970· CPF 425.***.***-87

Reu:

ELIANE MARIA SOARES MACEDO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 37.245,38

Último movimento: Processo Arquivado (07/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA LUDOVINA VIEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB GO 40970· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA LUDOVINA VIEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB GO 40970· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYANA MIRANDA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB GO 40970· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYANA MIRANDA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB GO 40970· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ARMANDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB GO 40970· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 15.040,59

Último movimento: Intimação Efetivada (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILDO DO PRADO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB GO 40970· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de PIRES DO RIO 1ª Vara Judicial - Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Rua Renato Sampaio Gonçalves, Qd. 376, Lt. 01, Bairro Osvaldo Gonçalves, Pires do Rio-GO, CEP 75200-000 Telefone: (62) 3611-1594 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procediment... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 33.335,80

Último movimento: Processo Arquivado (09/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 25.542,75

Último movimento: Processo Arquivado (07/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB GO 40970· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB GO 40970· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 79.590,24

Último movimento: Juntada de Documento (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA TEREZINHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB GO 40970· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA TEREZINHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB GO 40970· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/01/2026)

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