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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

DANIEL PINHEIRO LONGA· OAB SP 382462· CPF 047.***.***-12

Autor:

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 (20/05/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 70.681,97

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE COUTO FILHOCPF

MARIA RIBEIRO DE SOUSACPF

MARLUCY ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO· OAB DF 35943· CPF 012.***.***-22

Autor:

RENAN MELO DE AGUIAR· OAB DF 12023· CPF 012.***.***-36

Autor:

RAFAEL CLEMENTE SILVA· OAB DF 32565· CPF 013.***.***-00

Autor:

BRUNO FELIPE DA SILVA SERRA· OAB DF 49467· CPF 031.***.***-23

Autor:

JOAO MACIEL NETTO· OAB DF 12799· CPF 039.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE COUTO FILHO· OAB DF 12332· CPF 476.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARLUCY ALVES PEREIRACPF

MARIA RIBEIRO DE SOUSACPF

JOSE COUTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA· OAB DF 62745· CPF 043.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA· CPF 645.***.***-53

Reu:

JOSE COUTO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/08/2022)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 70.681,97

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE COUTO FILHOCPF

MARIA RIBEIRO DE SOUSACPF

MARLUCY ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROS E SILVA GALVÃO· OAB DF 29620· CPF 904.***.***-82

Autor:

MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO· OAB DF 35943· CPF 012.***.***-22

Autor:

RAFAEL CLEMENTE SILVA· OAB DF 32565· CPF 013.***.***-00

Autor:

DAYANNE FERREIRA VIANA BORGES· OAB DF 23683· CPF 831.***.***-44

Autor:

ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA· OAB DF 17593· CPF 665.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE COUTO FILHO· OAB DF 12332· CPF 476.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 15.990,11

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARLUCY ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO· OAB DF 35943· CPF 012.***.***-22

Autor:

DANIEL AMANCIO DUARTE· OAB DF 42575· CPF 017.***.***-77

Autor:

VIVIANE CARVALHO SOUZA DE ARAUJO· OAB DF 49172· CPF 037.***.***-21

Autor:

DEBORA APARECIDA DE LIMA· OAB DF 30241· CPF 072.***.***-61

Autor:

THAIS JANSEN WATANABE· OAB DF 31651· CPF 724.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILA RAMOS TAVARES· OAB DF 42275· CPF 886.***.***-68

Reu:

JOSE COUTO FILHO· OAB DF 12332· CPF 476.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 46.297,63

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (13/04/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE COUTO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2024)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 215.355,81

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE COUTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA· OAB DF 62745· CPF 043.***.***-00

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 486.918,43

Autor

JOSE COUTO FILHOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Juntado(a) (30/10/2025)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO DA SILVA LANACPF

ANTONIO ELIAS DOMINATOCPF

APOLONIA LUCIA FERREIRA SOUZACPF

AUREA CORDEIRO MENDES MALTACPF

AUREA DAS NEVES COSTACPF

+ 93 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 072886· CPF 969.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 076353· CPF 109.***.***-49

Autor:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

Autor:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

Autor:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3503 (22/05/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

AMILTON JOSE COUTO FILHOCPF

AMILTON JOSE COUTO FILHO MADEIRA - ME

Advogados

Reu:

MARCOS DANIEL MORAES DE ARAUJO· OAB AL 5384· CPF 903.***.***-00

Reu:

DANIELLE CALDAS DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB AL 7236

Reu:

ROMULO FERNANDES SILVA· OAB AL 5414· CPF 758.***.***-20

Reu:

ERICKNILSON OLIVEIRA· OAB AL 5237· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

AMILTON JOSE COUTO FILHOCPF

AMILTON JOSE COUTO FILHO MADEIRA - ME

Advogados

Reu:

MARCOS DANIEL MORAES DE ARAUJO· OAB AL 5384· CPF 903.***.***-00

Reu:

DANIELLE CALDAS DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB AL 7236

Reu:

ROMULO FERNANDES SILVA· OAB AL 5414· CPF 758.***.***-20

Reu:

ERICKNILSON OLIVEIRA· OAB AL 5237· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AMILTON JOSE COUTO FILHO MADEIRA - ME, AMILTON JOSE COUTO FILHO DECISÃO 1- Diante da petição 2203876570, e tratando-se de Cumprimento de Sentença, reclassifique-se o feito. 2- Decidirei sobre o pedido de cumprimento da obrigação de pagar em tempo oportuno, para evitar tumulto e morosidade processual no início desta nova fase, haja vista que... (27/04/2026)

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