JOSE DA CONCEICAO GONCALVES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO GONCALVESCPF

JUCYARA MOURA TEIXEIRA GONCALVESCPF

Reu

UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ACL SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA PAES DE BARROS· OAB MT 8635· CPF 854.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES· OAB MT 1887· CPF 278.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Sentença em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CONCEICAO GONCALVES

JUCYARA MOURA TEIXEIRA GONCALVESCPF

Reu

ACL SERVICOS EM SAUDE LTDA

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES· OAB MT 1887· CPF 278.***.***-04

Autor:

RICCIERI SILVA DE VILA FELTRINI· OAB SP 351458· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Autor:

DANIELA PAES DE BARROS· OAB MT 8635· CPF 854.***.***-53

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES· OAB MT 1887· CPF 278.***.***-04

Reu:

RICCIERI SILVA DE VILA FELTRINI· OAB SP 351458· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Reu:

DANIELA PAES DE BARROS· OAB MT 8635· CPF 854.***.***-53

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0029169-72.2013.8.11.0041.. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença (Id. 232899308), por meio da qual o Juízo julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, reconhecendo a falha na prestação de serviços pela Unimed Cuiabá e a condenando ao pagamento de indenização por danos morais. Inconformada, a parte embargante opôs em... (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM VICENTE DE SOUZA

JOAQUIM SILVA

JORGE DE SOUZA

JOSE ADRIANO COSTA

JOSE AGRIPINO TOTO

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV07 (14/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/1998

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO LOPESCPF

ANTONIA MARGARIDA LOPES DA SILVACPF

RAIMUNDO SERGIO LOPESCPF

ANGELA MARIA TOBIASCPF

REINALDO CARLOS TOBIASCPF

+ 33 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 60902· CPF 220.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR LALLO· OAB MG 67416· CPF 476.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE DE GOUVEIA E SILVA· OAB MG 48833· CPF 231.***.***-49

Autor:

MICHELLI REZENDE LALLO· OAB MG 82099· CPF 028.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 814, 815, 816 (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/1998

Distribuição

04/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO COUTINHO FILHO

JOAO BATISTA DA SILVA

FRANCISCO MARCAL TOME

JOSE VIEIRA NETO

DOMINGOS DIAS

+ 33 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 60902· CPF 220.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR LALLO· OAB MG 67416· CPF 476.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE DE GOUVEIA E SILVA· OAB MG 48833· CPF 231.***.***-49

Autor:

MICHELLI REZENDE LALLO· OAB MG 82099· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

GC CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES· OAB RJ 099497· CPF 012.***.***-08

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado (06/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CONCEICAO GONCALVES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES· OAB RJ 99497· CPF 012.***.***-08

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Autor:

VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES· OAB RJ 099497· CPF 012.***.***-08

Reu:

VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES· OAB RJ 99497· CPF 012.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Reu:

VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES· OAB RJ 099497· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002286-51.2020.4.02.5114/RJ AUTOR: JOSE DA CONCEICAO GONCALVES ADVOGADO(A): VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES (OAB RJ099497) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre evento 86, na forma determinada no evento 74, conforme trecho abaixo transcrito: "Após, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, podendo apresentar projeto de regularização do acesso ao seu estabelecimento empresarial, a f... (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CONCEICAO GONCALVES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES· OAB RJ 99497· CPF 012.***.***-08

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Autor:

VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES· OAB RJ 099497· CPF 012.***.***-08

Reu:

VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES· OAB RJ 99497· CPF 012.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

Reu:

VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES· OAB RJ 099497· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002286-51.2020.4.02.5114/RJ AUTOR: JOSE DA CONCEICAO GONCALVES ADVOGADO(A): VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES (OAB RJ099497) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre evento 86, na forma determinada no evento 74, conforme trecho abaixo transcrito: "Após, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, podendo apresentar projeto de regularização do acesso ao seu estabelecimento empresarial, a f... (02/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALEIXO HORTACPF

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM ALVES DA SILVA

JOAQUIM ANASTACIO DA SILVA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007866-92.1990.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: JOAQUIM VICENTE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JOAQUIM SILVA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE M... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALEIXO HORTACPF

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM ALVES DA SILVA

JOAQUIM ANASTACIO DA SILVA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007866-92.1990.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: JOAQUIM VICENTE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JOAQUIM SILVA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE M... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 28.207,68

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 28.207,68

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVES REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836347-52.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Intime-se a... (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVESCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 54238· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 11.924,50

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVES REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVES ajuizou a presente ação em face de BANCO BRADESCO S.A., pleiteando a declaração de inexistência de negócio jurídico, a repetição do indébito em dobro e indenização por danos morais, em razão de descontos indevidos de tarifas bancárias em sua conta de recebimento de benefício previdenciário, conforme petição de ID 6125533... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.893,68

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVESCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVES

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

JONH KENNEDY MORAIS CASTRO· OAB PI 20530· CPF 025.***.***-88

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO GONCALVES REU: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0836348-37.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN... (14/05/2026)

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