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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 19.920,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

ALCIMAR SIMOES DA SILVA· OAB BA 42181· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 19.920,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIMAR SIMOES DA SILVA· OAB BA 42181· CPF 729.***.***-53

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2021 (22/02/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

JOSE DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

ALCIMAR SIMOES DA SILVA· OAB BA 42181· CPF 729.***.***-53

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

ALCIMAR SIMOES DA SILVA· OAB BA 42181· CPF 729.***.***-53

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

JOSE DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

ALCIMAR SIMOES DA SILVA· OAB BA 42181· CPF 729.***.***-53

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

ALCIMAR SIMOES DA SILVA· OAB BA 42181· CPF 729.***.***-53

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Da Conceicao Silva Advogado: Alcimar Simoes Da Silva (OAB:BA42181) Exequente: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. MONTE SANTO-BA... (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGOCPF

Reu

JOSE DA CONCEICAO SILVA

RENILSON MOURA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENILSON MOURA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SE 13807· CPF 056.***.***-70

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

RENILSON MOURA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SE 13807· CPF 056.***.***-70

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Jose Da Conceicao Silva Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0027611-52.2009.8.05.0080 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JOSE DA CONCEICAO SILVA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DEFENSORIA PÚBLICA. DEMANDA CONTR... (20/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DE MORAIS

LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO JOSE LOPES DE CARVALHO

JOAO LOPES DE CARVALHO

ANTONIO JOSE LOPES DE CARVALHOCPF

JOSE DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR PEREIRACPF

ALVARO FONSECA DE JESUSCPF

ANTONIO MARIANO DE ARAUJO TEIXEIRA

IVAN GARCIA DE MELOCPF

JOSE DA CONCEICAO SILVA

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARIANO DE ARAUJO TEIXEIRACPF

JOSE DA CONCEICAO SILVACPF

ALVARO FONSECA DE JESUSCPF

ANTONIO MARIANO DE ARAUJO TEIXEIRA

IVAN GARCIA DE MELOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR NONATO DA SILVA

Advogados

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALVARO FONSECA DE JESUS e outros (5) ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2... (20/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR NONATO DA SILVA

Advogados

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2004

Distribuição

18/03/2004

Valor

R$ 10.492,36

Autor

CYRO TEIXEIRA SILVA

JOSE DA CONCEICAO SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO· OAB MA 6382· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 11.000,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 11.000,80

Autor

JOSE DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CONCEICAO SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CONCEICAO SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Definitivo (07/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/01/2019

Distribuição

05/01/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE PACAJA

Reu

IDRIUM SANTOS DE SOUZACPF

SILVAN BATISTA CARLOSCPF

GEORGE PINTO PENALVA

ANA ALVES MUNIZ DO NASCIMENTO

HEDIGAR ILARIO DOS REIS

+ 73 outros

Advogados

Autor:

RODNEY ITAMAR BARROS DAVID· OAB PA 18776· CPF 950.***.***-91

Reu:

JUNIOR LUIZ DA CUNHA· OAB PA 15432· CPF 458.***.***-91

Reu:

WANDER FILHO NUNES DE RESENDE· OAB TO 9373· CPF 049.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de SORRISO E OUTROS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEROLINO JOSE DA SILVACPF

VERA LUCIA NOGUEIRA LUIZ

LUSIMIRIA EDITE DE SOUZA

IVANIRES ALVES SILVA

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES

+ 11 outros

Reu

ANTONIO SOUSA NETO

JOSE DA CONCEICAO SILVA

LUSIMIRIA EDITE DE SOUZA

ALZENIR DOS SANTOS SILVA DA MORAIS E OUTROS

ESPOLIO DE CLAUDIOMIR ORTH

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Autor:

JONAS TAVARES DIAS

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

JONAS TAVARES DIAS

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA FONSECA· CPF 605.***.***-43

Reu:

ROGERIO SIQUEIRA DOS SANTOS· CPF 266.***.***-01

Reu:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Reu:

MELINA DE CASTRO BENTES· OAB PA 27085· CPF 001.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 11.400,36

Autor

JOSE DA CONCEICAO SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD SA

Advogados

Autor:

JULLY CLEIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB AM 15249· CPF 890.***.***-53

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Outros

JULLY CLEIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB PA 15903

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2024)

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