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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 55.423,59

Autor

JOSE FERREIRA DA CRUZ CONSTRUTORA MECNPJ

Reu

MONTAGO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS ROBERTO BIASOTTO· OAB PR 38144· CPF 031.***.***-30

Autor:

NATASHA DE SÁ GOMES VILARDO· OAB PR 29674· CPF 024.***.***-08

Reu:

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 17536· CPF 555.***.***-04

Reu:

RAFAEL MENEGASSI PALOTTA· OAB PR 104401· CPF 438.***.***-65

Outros

JULIANA RODRIGUES LAZARIN· OAB PR 82596

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (02/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTAGO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DA CRUZ CONSTRUTORA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 55.423,59

Autor

MONTAGO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DA CRUZ CONSTRUTORA MECNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2023 (15/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/1995

Distribuição

06/04/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO PINTO FRAGA· OAB BA 10009· CPF 282.***.***-00

Autor:

SUZELMA ARAUJO DE SANTANA· OAB BA 18125· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Josefina Menezes De Souza Terceiro Interessado: Jose Da Cruz Terceiro Interessado: Consuelo Rodrigues Terceiro Interessado: Eulalia Nascimento Terceiro Interessado: Mario Augusto De Freitas Terceiro Interessado: Maria José Lima Santos Custos Legis: Antonio Fernandes Dos Anjos Advogado: Carl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0012457-28.1995.8.... (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

06/04/1995

Distribuição

06/04/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES DOS ANJOS

CARLOS FREDERICO PINTO FRAGACPF

SUZELMA ARAUJO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO PINTO FRAGA· OAB BA 10009· CPF 282.***.***-00

Autor:

SUZELMA ARAUJO DE SANTANA· OAB BA 18125· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

11/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRACPF

GABRIEL ROCHA PEREIRACPF

Reu

JOSE DA CRUZ

LUIZ DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO AMORIM COUTINHO· OAB BA 17436· CPF 901.***.***-49

Autor:

NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 118· CPF 953.***.***-53

Reu:

LUIZ ANSELMO RAMOS COSTA· OAB BA 7542· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

11/09/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GECIANE SOUZA MATURINO DOS SANTOSCPF

FREDE BRITO DE ANDRADECPF

ADAILTON MATURINO DOS SANTOSCPF

CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVACPF

NEIVSON FERNANDES BARRETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO GALLI· OAB DF 59414· CPF 407.***.***-09

Reu:

LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO· OAB DF 57823· CPF 147.***.***-47

Reu:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 67219· CPF 021.***.***-26

Reu:

GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO· OAB DF 30789· CPF 006.***.***-70

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO· OAB DF 31019· CPF 702.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GECIANE SOUZA MATURINO DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTRO em 28/08/2025 23:59. (08/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

PEDRO JOSE DA CRUZCPF

MARIA JOSE DA CRUZ SILVACPF

JOSE MARIA DA CRUZCPF

LUCIMAR MARIA DA CRUZCPF

RAFAEL JOSE DA CRUZCPF

+ 5 outros

Reu

JOSE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAGALHAES DE BRITO· OAB BA 43459· CPF 831.***.***-68

Reu:

RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTRO· OAB BA 36021· CPF 936.***.***-20

Reu:

MARY SANDRA COTRIM REIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CELMA MARIA DA CRUZ

DANIEL MAGALHAES DE BRITOCPF

ELZA MARIA DA CRUZ

JOSE MARIA DA CRUZ

LUCIMAR MARIA DA CRUZ

+ 6 outros

Reu

JOSE DA CRUZ

MARY SANDRA COTRIM REIS

RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAGALHAES DE BRITO· OAB BA 43459· CPF 831.***.***-68

Autor:

MARY SANDRA COTRIM REIS· OAB BA 34351· CPF 033.***.***-64

Autor:

RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTRO· OAB BA 36021· CPF 936.***.***-20

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB BA 52371· CPF 103.***.***-08

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

DANIEL MAGALHAES DE BRITO· OAB BA 43459· CPF 831.***.***-68

Reu:

MARY SANDRA COTRIM REIS· OAB BA 34351· CPF 033.***.***-64

Reu:

RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTRO· OAB BA 36021· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELMA MARIA DA CRUZ

DANIEL MAGALHAES DE BRITOCPF

ELZA MARIA DA CRUZ

JOSE MARIA DA CRUZ

LUCIMAR MARIA DA CRUZ

+ 6 outros

Reu

JOSE DA CRUZ

MARY SANDRA COTRIM REIS

RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAGALHAES DE BRITO· OAB BA 43459· CPF 831.***.***-68

Autor:

MARY SANDRA COTRIM REIS· OAB BA 34351· CPF 033.***.***-64

Autor:

RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTRO· OAB BA 36021· CPF 936.***.***-20

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB BA 52371· CPF 103.***.***-08

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

DANIEL MAGALHAES DE BRITO· OAB BA 43459· CPF 831.***.***-68

Reu:

MARY SANDRA COTRIM REIS· OAB BA 34351· CPF 033.***.***-64

Reu:

RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTRO· OAB BA 36021· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PEDRO JOSE DA CRUZ e outros (9) APELADO: JOSE DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 1º, XXVII, do Provimento Conjunto CGJ n. 06/2016, e no art.152, VI, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior e para requererem o que for de direito, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis. Igaporã, 20 de mar... (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DA SILVA COSTA

IDA SANTOS DE JESUS PAIVACPF

JOSE DA CRUZ

Reu

CLAUDIO SOUZA E SILVA

MARIA JOSE DA CONCEICAO

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Autor:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Reu:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Reu:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 13.637,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 50.053,00

Autor

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

JOSE DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MACEDO DIAS· OAB DF 72757· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CRUZ

Reu

JOSE DA CRUZ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACEDO DIAS· OAB DF 72757· CPF 066.***.***-71

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 82710

Reu:

GUSTAVO MACEDO DIAS· OAB DF 72757· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CRUZ

Reu

JOSE DA CRUZ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACEDO DIAS· OAB DF 72757· CPF 066.***.***-71

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 82710

Reu:

GUSTAVO MACEDO DIAS· OAB DF 72757· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714002-05.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: JOSE DA CRUZ, GUSTAVO MACEDO DIAS EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeça-se o Alvará ao credor, conforme ID 237287334. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judici... (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 8.918,72

Autor

ANTONIO LUIZ DE SOUSACPF

Reu

JOSE FREIRE DE SOUSACPF

JOSE DA CRUZ

Advogados

Autor:

MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS· OAB PI 14529· CPF 053.***.***-16

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Autor:

MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS· OAB PI 14529· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CRUZ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CRUZ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 AUTOR: JOSE DA CRUZ; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salár... (15/11/2023)

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