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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIEM OFFSHORE DO BRASIL S A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA· OAB RJ 104445· CPF 073.***.***-01

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

RUY CARDOSO VASQUES· OAB RJ 073154

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA· OAB RJ 104445· CPF 073.***.***-01

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

RUY CARDOSO VASQUES· OAB RJ 073154

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao Provimento nº 16/02 e à Portaria nº 01/02, proferi o seguinte Ato Ordinatório: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 212.808,35

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAURO DA CRUZ JACOB· OAB RJ 142201· CPF 016.***.***-02

Autor:

GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA· OAB RJ 104445· CPF 073.***.***-01

Autor:

RUY CARDOSO VASQUES· OAB RJ 73154· CPF 262.***.***-87

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 99.670,93

Autor

DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA· OAB RJ 104445· CPF 073.***.***-01

Autor:

RAQUEL BAZOLLI BARBOSA· OAB RJ 120106· CPF 053.***.***-26

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Outros

YAN DUTRA MOLINA· OAB RJ 099350· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5075897-08.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e... (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409824/2026 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA· OAB RJ 104445· CPF 073.***.***-01

Autor:

MAURO DA CRUZ JACOB· OAB RJ 142201· CPF 016.***.***-02

Autor:

MARCELO CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 134679· CPF 088.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5075897082022402510120260317150502 (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBU... (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA· OAB RJ 104445· CPF 073.***.***-01

Autor:

MAURO DA CRUZ JACOB· OAB RJ 142201· CPF 016.***.***-02

Autor:

MARCELO CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 134679· CPF 088.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 37.506,44

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA EMILIANO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

IVANO BERNADINO DO CARMO· OAB RJ 174192· CPF 008.***.***-62

Autor:

MAURO DA CRUZ JACOB· OAB RJ 142201· CPF 016.***.***-02

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

MARCELO CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 134679· CPF 088.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA· OAB RJ 104445· CPF 073.***.***-01

Reu:

MAURO DA CRUZ JACOB· OAB RJ 142201· CPF 016.***.***-02

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB MG 128989

Reu:

MARCELO CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 134679· CPF 088.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000230-19.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ADRIANA EMILIANO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): IVANO BERNADINO DO CARMO (OAB RJ174192) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da manifestação juntada pe... (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA EMILIANO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

IVANO BERNADINO DO CARMO· OAB RJ 174192· CPF 008.***.***-62

Autor:

MAURO DA CRUZ JACOB· OAB RJ 142201· CPF 016.***.***-02

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

MARCELO CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 134679· CPF 088.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA· OAB RJ 104445· CPF 073.***.***-01

Reu:

MAURO DA CRUZ JACOB· OAB RJ 142201· CPF 016.***.***-02

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB MG 128989

Reu:

MARCELO CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 134679· CPF 088.***.***-67

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDA DE NORONHA DAMAZIOCPF

ENEIDA NORONHA DAMAZIO CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DURAES DE OLIVEIRA LINTZ· OAB RJ 173536· CPF 060.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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