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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSE DAMIAO DA SILVACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA RODRIGUES· OAB BA 24870· CPF 654.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de maria das graças silva em 21/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMIAO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA RODRIGUES· OAB BA 24870· CPF 654.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CARLOS HENRIQUE FREITAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOHN LENNON RODRIGUES DE FREITAS· OAB CE 29926· CPF 049.***.***-33

Último movimento: Encerrar análise (17/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE FREITAS FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOHN LENNON RODRIGUES DE FREITAS· OAB CE 29926· CPF 049.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE FREITAS FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOHN LENNON RODRIGUES DE FREITAS· OAB CE 29926· CPF 049.***.***-33

Reu:

JOHN LENNON RODRIGUES DE FREITAS· OAB CE 29926· CPF 049.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE FREITAS FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOHN LENNON RODRIGUES DE FREITAS· OAB CE 29926· CPF 049.***.***-33

Reu:

JOHN LENNON RODRIGUES DE FREITAS· OAB CE 29926· CPF 049.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 23.420,23

Autor

JOSE DAMIAO DA SILVACPF

RAIMUNDA GOMES DA SILVACPF

PEDRO DAMIAO DA SILVACPF

MARIA JOANA DA SILVACPF

Reu

DAMIAO JOSE DA SILVACPF

JOANA FRANCISCA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

TAINARA DE FREITAS SILVA· OAB MS 22642· CPF 048.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DAMIãO DA SILVA

MARIA JOANA DA SILVA

PEDRO DAMIAO DA SILVA

RAIMUNDA GOMES DA SILVA

Reu

DAMIAO JOSE DA SILVA

JOANA FRANCISCA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

TAINARA DE FREITAS SILVA· OAB MS 22642· CPF 048.***.***-58

Reu:

TAINARA DE FREITAS SILVA· OAB MS 22642· CPF 048.***.***-58

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2004

Distribuição

22/09/2004

Valor

R$ 3.722,68

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE DAMIAO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 415,00

Autor

JOSE DAMIAO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/02/2011

Distribuição

03/02/2011

Valor

R$ 3.225,20

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

JOSE DAMIAO DA SILVA

Outros

NICILDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 4236

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 49.358,50

Autor

JEANILDO GOMES FERNANDESCPF

ELIANE DOS SANTOS SILVACPF

EDILZA DO NASCIMENTOCPF

MARLUCE MARQUES DOS SANTOS DUARTECPF

ROBERTO RIBEIRO DE FARIASCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Autor:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 49.358,50

Autor

JEANILDO GOMES FERNANDES

ELIANE DOS SANTOS SILVA

EDILZA DO NASCIMENTO

MARLUCE MARQUES DOS SANTOS DUARTE

ROBERTO RIBEIRO DE FARIAS

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2003

Distribuição

28/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE DAMIAO DA SILVA

Outros

JOSE LIBERALINO DA NOBREGA· OAB PB 1019· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 24.288,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 17.777,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMIAO DA SILVA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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