JOSE DANTAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDNA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ADONIL DE SANTANA

JOSE ADONIL DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Autor:

CAROLINE DA SILVA HAGE· OAB BA 41922· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 13/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 1.080.000,00

Autor

TON TON MAKUTI PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Reu

EDILENE ROSA DE ALMEIDACPF

LUAN DAVID DOS SANTOSCPF

JAIR DOS REIS COUTINHOCPF

CARLOS ETIENE DE LIMACPF

JOAO ADAUTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 21461· CPF 032.***.***-74

Autor:

JOACIR JOLANDO NEVES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Autor:

LUCAS KENJI RESENDE MURATA· OAB MT 20810· CPF 020.***.***-31

Autor:

JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ· OAB MT 29492· CPF 033.***.***-38

Autor:

LEONARDO MIRANDA MINERVINI DE FIGUEIREDO· OAB MT 30537· CPF 063.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.080.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BOI BOMCNPJ

EDMAR APARECIDO SEGANTINICPF

DOUGLAS DE OLIVEIRA NEVESCPF

CARLOS ETIENE DE LIMACPF

VALTEIR BARTELICPF

+ 5 outros

Reu

TON TON MAKUTI PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· CPF 999.***.***-00

Reu:

LEONARDO MIRANDA MINERVINI DE FIGUEIREDO· OAB MT 30537· CPF 063.***.***-04

Reu:

JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ· OAB MT 29492· CPF 033.***.***-38

Reu:

LUIZ AUGUSTO ROSA TREVISAN· OAB MT 21249· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BOI BOM

CARLOS ETIENE DE LIMACPF

DOUGLAS DE OLIVEIRA NEVES

EDILENE ROSA DE ALMEIDACPF

EDMAR APARECIDO SEGANTINICPF

+ 5 outros

Reu

TON TON MAKUTI PARTICIPACOES S/C LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO ROSA TREVISAN· OAB MT 21249· CPF 019.***.***-01

Autor:

JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ· OAB MT 29492· CPF 033.***.***-38

Autor:

LEONARDO MIRANDA MINERVINI DE FIGUEIREDO· OAB MT 30537· CPF 063.***.***-04

Autor:

LUCAS KENJI RESENDE MURATA· OAB MT 20810· CPF 020.***.***-31

Reu:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO ROSA TREVISAN· OAB MT 21249· CPF 019.***.***-01

Reu:

JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ· OAB MT 29492· CPF 033.***.***-38

Reu:

LEONARDO MIRANDA MINERVINI DE FIGUEIREDO· OAB MT 30537· CPF 063.***.***-04

Reu:

LUCAS KENJI RESENDE MURATA· OAB MT 20810· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrônic... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BOI BOM

CARLOS ETIENE DE LIMACPF

DOUGLAS DE OLIVEIRA NEVES

EDILENE ROSA DE ALMEIDACPF

EDMAR APARECIDO SEGANTINICPF

+ 5 outros

Reu

TON TON MAKUTI PARTICIPACOES S/C LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO ROSA TREVISAN· OAB MT 21249· CPF 019.***.***-01

Autor:

JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ· OAB MT 29492· CPF 033.***.***-38

Autor:

LEONARDO MIRANDA MINERVINI DE FIGUEIREDO· OAB MT 30537· CPF 063.***.***-04

Autor:

LUCAS KENJI RESENDE MURATA· OAB MT 20810· CPF 020.***.***-31

Reu:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO ROSA TREVISAN· OAB MT 21249· CPF 019.***.***-01

Reu:

JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ· OAB MT 29492· CPF 033.***.***-38

Reu:

LEONARDO MIRANDA MINERVINI DE FIGUEIREDO· OAB MT 30537· CPF 063.***.***-04

Reu:

LUCAS KENJI RESENDE MURATA· OAB MT 20810· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrônic... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 17.268,95

Autor

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE DANTAS

Advogados

Reu:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 17.268,95

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE DANTAS

Advogados

Reu:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DANTAS

Advogados

Reu:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Adriano Ferreira Rodrigues de Carvalho APELADO: Jose Dantas ADVOGADA: Genivando da Costa Alves - OAB PB9005-A Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. PROGRAMA EMPREENDER-PB. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL NO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. INAPLICABILIDADE DE PRAZO A PARTIR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DANTAS

Advogados

Reu:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Adriano Ferreira Rodrigues de Carvalho APELADO: Jose Dantas ADVOGADA: Genivando da Costa Alves - OAB PB9005-A Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. PROGRAMA EMPREENDER-PB. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL NO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. INAPLICABILIDADE DE PRAZO A PARTIR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 37.445,52

Autor

JOSE DANTAS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (11/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE DANTASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANTAS

Advogados

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANTAS

Advogados

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DANTAS APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801618-49.2022.8.15.0141 (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTINA DANTAS PEREIRACPF

Reu

JOSE DANTASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CUITE - PB

Reu

JOSE DANTAS

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

Reu

JOSIANO JOAQUIM DE SANTANACPF

CARLOS ROBERTO JUSTINO DA SILVACPF

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE HERMINIO FERREIRA DA SILVACPF

IRENE DATIVA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Autor:

RENATA PESSOA DE ANDRADE QUEIROZ· OAB PE 16521· CPF 857.***.***-72

Autor:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Autor:

FABIANA PAULINA DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 34542· CPF 214.***.***-50

Autor:

PAULA PATRICIA SOUZA DOS PRAZERES· OAB PE 32483· CPF 073.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

NILVAN XAVIER DA SILVA· OAB PE 34720· CPF 289.***.***-87

Reu:

FERNANDO CLÁUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 11750· CPF 529.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELO· OAB PE 30759· CPF 042.***.***-85

Reu:

CAROLINA SILVESTRE DE MATOS· OAB PE 26142· CPF 051.***.***-79

Reu:

KAMILLA MILENNA DOS SANTOS· OAB PE 48839· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO JUSTINO DA SILVACPF

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE HERMINIO FERREIRA DA SILVACPF

IRENE DATIVA DA SILVACPF

CLEIDE MARIA DA CRUZ AMORIMCPF

+ 4 outros

Reu

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELO· OAB PE 30759· CPF 042.***.***-85

Autor:

NILVAN XAVIER DA SILVA· OAB PE 34720· CPF 289.***.***-87

Autor:

FERNANDO CLÁUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 11750· CPF 529.***.***-49

Autor:

CAROLINA SILVESTRE DE MATOS· OAB PE 26142· CPF 051.***.***-79

Reu:

FABIANA PAULINA DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 34542· CPF 214.***.***-50

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 33879· CPF 076.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/1996

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DANTAS

Reu

GILBERTO PASQUINELLICPF

Advogados

Autor:

BENEDITO FELIPE DE SOUZA· OAB PR 15492· CPF 042.***.***-87

Reu:

BENEDITO FELIPE DE SOUZA· OAB PR 15492· CPF 042.***.***-87

Último movimento: Definitivo (21/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 112.502,91

Autor

RATEIO.COM COBRANCAS LTDACNPJ

Reu

CLEUSA MENDESCPF

JOSE DANTASCPF

Advogados

Autor:

HELENIZE CRISTINE DIETRICH DREHMER· OAB PR 27021· CPF 026.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RATEIO .COM COBRANçAS LTDA

Reu

CLEUSA MENDES

JOSé DANTAS

Advogados

Autor:

HELENIZE CRISTINE DIETRICH DREHMER· OAB PR 27021· CPF 026.***.***-35

Reu:

HELENIZE CRISTINE DIETRICH DREHMER· OAB PR 27021· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Definitivo (14/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SIMOES GAMACPF

Reu

DILMA COELHO DANTASCPF

DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DA ILHA DO GOVERNADOR ( 252 )

JOSE DANTAS

JOSE DANTAS FILHO

MARCIA DANTAS BARBAROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIENE DE OLIVEIRA LICURGO FRAUCHES· OAB RJ 155673· CPF 097.***.***-73

Autor:

VALERIA RAMOS· OAB RJ 129979· CPF 807.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS· OAB RJ 51411· CPF 672.***.***-00

Autor:

JANE JACOB HORTA· OAB RJ 67049· CPF 631.***.***-06

Reu:

CRISTIENE DE OLIVEIRA LICURGO FRAUCHES· OAB RJ 155673· CPF 097.***.***-73

Reu:

VALERIA RAMOS· OAB RJ 129979· CPF 807.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS· OAB RJ 51411· CPF 672.***.***-00

Reu:

JANE JACOB HORTA· OAB RJ 67049· CPF 631.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809657-20.2022.8.19.0207. AUTOR: JOSE SIMOES GAMA RÉU: MARCIA DANTAS BARBARO, DILMA COELHO DANTAS, WALTER SILVA, SONIA MARIA DE SOUZA SILVA ESPÓLIO: JOSE DANTAS CURADOR: JOSE DANTAS FILHO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DA ILHA DO GOVERNADOR ( 252 ) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CE... (11/06/2026)

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