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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DJALMA VIEIRA DE SOUZACPF

JURANDIR DIAS MORAISCPF

JOAO FRANCISCO ILARIO FILHOCPF

PEDRO PAULO MATOS BOSQUECPF

LUIS HENRIQUE COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211

Reu:

ANTONIO DA JUSTA FEIJAO· OAB AP 3306

Reu:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DJALMA VIEIRA DE SOUZA, JOSE OSMAR CAVALCANTE MENESES, MARLENE SARAIVA DA SILVA, JOAO FRANCISCO ILARIO FILHO, JURANDIR DIAS MORAIS, LUIS HENRIQUE COSTA, IVANOR COMUNELLO, PEDRO PAULO MATOS BOSQUE Advogado(s) do reclamado: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA, GENIVALDO MARVULLI, NILVON VERAS CAMPOS, VALDECI DE FREITAS FERREIRA, RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA, ANTONIO DA JUSTA FEIJAO Ficam intimadas as partes e seus res... (16/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JURANDIR DIAS MORAISCPF

LUIS HENRIQUE COSTACPF

IVANOR COMUNELLOCPF

PEDRO PAULO MATOS BOSQUECPF

DJALMA VIEIRA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

ANTONIO DA JUSTA FEIJAO· OAB AP 3306· CPF 108.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

NILVON VERAS CAMPOS· OAB AP 5979· CPF 670.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 406.515,19

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE DANTAS DA COSTACPF

MARIA JOSE MOUREIRA GOMES DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE DANTAS DA COSTACPF

MARIA JOSE MOUREIRA GOMES DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 406.515,19

Autor

MARIA JOSE MOUREIRA GOMES DANTASCPF

JOSE DANTAS DA COSTACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Autor:

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA· OAB RO 3361· CPF 085.***.***-68

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB SP 458586· CPF 822.***.***-91

Reu:

FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RO 8141· CPF 982.***.***-04

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Reu:

ARIANE DINIZ DA COSTA· OAB MG 131774· CPF 087.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANTAS DA COSTA

MARIA JOSE MOUREIRA GOMES DANTASCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Autor:

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA· OAB RO 3361· CPF 085.***.***-68

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Reu:

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA· OAB RO 3361· CPF 085.***.***-68

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANTAS DA COSTA

MARIA JOSE MOUREIRA GOMES DANTASCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Autor:

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA· OAB RO 3361· CPF 085.***.***-68

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Reu:

IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA· OAB RO 3361· CPF 085.***.***-68

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: MARIA JOSE MOUREIRA GOMES DANTAS, JOSE DANTAS DA COSTA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA, OAB nº RO3361, JOSE RAIMUNDO DE JESUS, OAB nº RO3975 EXECUTADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADO DO EXECUTADO: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Vel... (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 1.657,60

Autor

DANIEL JOSE DANTAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA· OAB PA 24400· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ROBERTA SOUZA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA· OAB PA 24400· CPF 006.***.***-03

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 18.180,00

Autor

ROBERTA SOUZA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA· OAB PA 24400· CPF 006.***.***-03

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 3.859,84

Autor

FRANCISCO DA SILVA XAVIER

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FLOR DE LIZ (AMOLIZ)CNPJ

Reu

VANESSA DA CONCEICAO CORREA JARDIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 3.859,84

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FLOR DE LIZ (AMOLIZ)CNPJ

Reu

VANESSA DA CONCEICAO CORREA JARDIMCPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAO JUNIOR CARVALHO ALVES

Autor:

DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA· OAB PA 24400· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 14.200,00

Autor

ANTONIO ANDRE LEITE DA SILVACPF

Reu

MURILO PORTELA DANTASCPF

Advogados

Autor:

DANILO EWERTON COSTA FORTES· OAB PA 14431· CPF 744.***.***-72

Autor:

DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA· OAB PA 24400· CPF 006.***.***-03

Reu:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LEITE DA SILVA em 21/08/2023 23:59. (23/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARCOS VASCONCELOS CASTRO JUNIORCPF

Reu

ANTONIO BRABO CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA· OAB PA 24400· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VASCONCELOS CASTRO JUNIOR em 28/10/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 38.815,14

Autor

COLEGIO SISTEMA S/S LTDA - MECNPJ

Reu

FERNANDO OLIVEIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO COSTA DE LIMA· OAB PA 21014· CPF 791.***.***-34

Autor:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Autor:

FELLIPE ANTONIO FIGUEIREDO LEAO· OAB PA 31872· CPF 930.***.***-34

Autor:

JOANNA MARIA SILVA FURTADO· OAB PA 32608· CPF 036.***.***-13

Autor:

ADRIA RAIRA DE JESUS FERNANDES· CPF 007.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TAYANA CRISTINE WANZELER DE CASTRO· OAB PA 26507· CPF 881.***.***-72

Reu:

DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA· OAB PA 24400· CPF 006.***.***-03

Reu:

MATEUS VINICIUS SOUSA DE CARVALHO· OAB PA 35350· CPF 019.***.***-42

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 27.600,00

Autor

TATIANA DA COSTA SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUATIPURU PA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE QUATIPURUCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA· OAB PA 24400· CPF 006.***.***-03

Autor:

TAYANA CRISTINE WANZELER DE CASTRO· OAB PA 26507· CPF 881.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Reu:

PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES· OAB PA 11546· CPF 598.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 28/07/2025 23:59. (03/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 27.600,00

Autor

MUNICIPIO DE QUATIPURUCNPJ

Reu

TATIANA DA COSTA SENACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/02/2023)

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