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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE DE BRITO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

FLAVIO LUCIO ROCHA REIS· OAB MG 133347

Reu:

DORIVAL PERES GOMES· OAB SP 145880

Reu:

GUSTAVO PADILHA PERES· OAB SP 251812

Reu:

LEONARDO PADILHA PERES· OAB MG 132847

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2008

Distribuição

29/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE BRITO NETO

Reu

BANCO SANTANDER S/A

Outros

CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO· OAB PB 11390· CPF 857.***.***-00

MARILIA DUARTE MARIZ TIMOTEO· OAB PB 17510· CPF 077.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 36578002 para, querendo, apresentar manifestação. (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 17.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Reu

JOSE DE BRITO NETO

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Advogados

Reu:

RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ· OAB PB 11452· CPF 036.***.***-05

Reu:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA· OAB PB 5334· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 (14/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DE BRITO NETO

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR

FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA

MANOEL LOPES FILHO

Reu

CESAR CINTRA JATAHY FONSECA FILHOCPF

EDMILSON JATAHY FONSECA NETOCPF

GABRIEL MEDAUAR SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MEDAUAR SILVA

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

HEINZ KUDIESSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Autor:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

Autor:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Autor:

CESAR CINTRA JATAHY FONSECA FILHO· OAB BA 63718· CPF 028.***.***-30

Autor:

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 29288· CPF 002.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Reu:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

Reu:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO· OAB DF 43804· CPF 716.***.***-15

Reu:

CESAR CINTRA JATAHY FONSECA FILHO· OAB BA 63718· CPF 028.***.***-30

Reu:

IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 29288· CPF 002.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 59.055,49

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Reu

MARTINS E CARDOSO OMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB DF 27853· CPF 516.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/08/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS BORGES DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS BORGES DE SOUSA

LUIZ BORGES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SIDNEY DA COSTA

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS BORGES DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/10/2017)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS BORGES DE SOUSA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS BORGES DE SOUSA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 300,00

Autor

PEDRO COELHO DE SOUSA NETOCPF

PAULO JOSE SILVA COELHO DE SOUSACPF

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE CAXIAS

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO MARCOLINO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 22/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 51.336,19

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CLOVIS LIMA CARVALHO FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO XAVIER CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR· OAB PI 6530· CPF 796.***.***-68

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2025)

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