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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 26.564,89

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MOURA NETO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOSCPF

Reu

EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTOCPF

JOSE MOURA NETO

Advogados

Autor:

ERICA CRISTINA PIMENTA· OAB SP 368146· CPF 177.***.***-30

Autor:

LUCIANA VARELA DE MOURA· OAB DF 41199· CPF 015.***.***-19

Reu:

ERICA CRISTINA PIMENTA· OAB SP 368146· CPF 177.***.***-30

Reu:

LUCIANA VARELA DE MOURA· OAB DF 41199· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURA NETO

Advogados

Autor:

ERICA CRISTINA PIMENTA· OAB SP 368146· CPF 177.***.***-30

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ODIN SATLER

ZILENE BRAGA SATLERCPF

Reu

TANIA MARA COUTINHO MOURA

JOSE MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

Reu:

GYLLIARD MATOS FANTECELLE· OAB MG 100112· CPF 034.***.***-55

Reu:

TEREZINHO LAFAIETE AUGUSTO CORREA· OAB MG 124005· CPF 466.***.***-72

Outros

MARCO JUNIO GONCALVES DA SILVA· OAB MG 118628

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARA COUTINHO MOURACPF

JOSE MOURA NETOCPF

Reu

ODIN SATLER

ZILENE BRAGA SATLERCPF

Advogados

Autor:

TEREZINHO LAFAIETE AUGUSTO CORREA· OAB MG 124005

Autor:

MARCO JUNIO SOARES E SILVA

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747

Último movimento: Transitado em Julgado (26/11/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

Reu

JOSE MOURA NETOCPF

JOSE MOURA NETO

Outros

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB RN 3362· CPF 635.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE DE MOURA NETOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR HORT COELHO· OAB PI 15870· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 6.562,10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.008.000,00

Autor

RANIERE VIANA DA COSTACPF

RAIMUNDO MARQUES DE ARAUJOCPF

PEDRO CAMPELO DA SILVACPF

ODALCY VELOSO VALECPF

MANOEL IVAN ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADELINA MARIA DOS SANTOS CUNHA, ANTONIO HILDEBRANDO PONTE DA SILVA, ANTONIO IRAPUAN FRANCA DA COSTA, ANTONIO JOSE OTAVIANO DO NASCIMENTO, BENEDITO GOMES DA SILVA, FRANCISCO JOSE CARDOSO DOS SANTOS, FRANCISCO TORQUATO SOBRINHO, JOSE DE MOURA NETO, JOSE DOS SANTOS SILVA, JOSE LEANDRO RODRIGUES NETO, MANOEL IVAN ALVES DE OLIVEIRA, ODALCY VELOSO VALE, PEDRO CAMPELO DA SILVA, RAIMUNDO MARQUES DE ARAUJO, RANIERE VIANA DA COST... (12/12/2025)

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