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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 25.368,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José de Oliveira Dias Advogado: Jaquessom Marcelino de Souza (OAB: 2637/MS) Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Agravante: Margarida Martinêz de Almeida Advogado: Jaquessom Marcelino de Souza (OAB: 2637/MS) Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Agravado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda. Advogada: Annelise Rez Agravo em Recurso Especial nº 1411139-85.2022.8.12.0000/50002 Comarca de... (09/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA DIASCPF

MARGARIDA MARTINEZ DE ALMEIDACPF

Reu

ENCCON ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUESSOM MARCELINO DE SOUZA· OAB MS 2637

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Reu:

FABIANO FONSECA FERNANDES· OAB MS 11112· CPF 639.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA DIASCPF

MARGARIDA MARTINEZ DE ALMEIDACPF

Reu

ENCCON ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Autor:

JAQUESSOM MARCELINO DE SOUZA· OAB MS 2637· CPF 105.***.***-91

Reu:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Reu:

FABIANO FONSECA FERNANDES· OAB MS 11112· CPF 639.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA DIASCPF

MARGARIDA MARTINEZ DE ALMEIDACPF

Reu

ENCCON ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUESSOM MARCELINO DE SOUZA· OAB MS 2637

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Reu:

FABIANO FONSECA FERNANDES· OAB MS 11112· CPF 639.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA DIASCPF

MARGARIDA MARTINEZ DE ALMEIDACPF

Reu

ENCCON ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUESSOM MARCELINO DE SOUZA· OAB MS 2637

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Reu:

FABIANO FONSECA FERNANDES· OAB MS 11112· CPF 639.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICíPIO DE CAMAPUãCNPJ

Reu

JEAN ALVES DA SILVACPF

NEIVA MARIA DEBOVICPF

JUSCEYA MENDONçA MACHADOCPF

MARIA LUCIA DA SILVACPF

IVAN SOARES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

Reu:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111

Reu:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Reu:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Município de Camapuã Proc. Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Embargada: Jusceya Mendonça Machado Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Advogada: Fernanda França Lima (OAB: 26079/MS) Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS) Embargada: Maria Lucia da Silva Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Advogada: Fernanda França Lima (OAB: 26079/MS) Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB:... (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE CAMAPUãCNPJ

Reu

JEAN ALVES DA SILVACPF

NEIVA MARIA DEBOVICPF

MARIA LUCIA DA SILVACPF

ROSE DELMA MACHADO DE FREITAS NASCIMENTOCPF

JUSCEYA MENDONçA MACHADOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGNALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

ELIX DE PAULA REZENDE JUNIORCPF

HUMBERTO BOGARIM GONCALVESCPF

JOSE DE OLIVEIRA DIASCPF

JUAREZ PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO BARRETO SUASSUNA· OAB MS 3865· CPF 176.***.***-34

Reu:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Reu:

JOSÉ MACIEL SOUSA CHAVES· OAB MS 11255· CPF 003.***.***-64

Reu:

STHEVEN OURIVEIS RAZUK· OAB MS 11697

Reu:

ANA PAULA SILVA DE SOUZA· OAB MS 11007· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO BOGARIM GONCALVESCPF

AGNALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

JUAREZ PEREIRACPF

ELIX DE PAULA REZENDE JUNIORCPF

JOSE DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HUMBERTO BOGARIM GONCALVESCPF

AGNALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

ELIX DE PAULA REZENDE JUNIORCPF

JOSE DE OLIVEIRA DIASCPF

JUAREZ PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2018)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM ALVES DIASCPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRA DIASCPF

IVONEI DE OLIVEIRA DIASCPF

ADAELTON OLIVEIRA DIASCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAELTON OLIVEIRA DIASCPF

IVONEI DE OLIVEIRA DIASCPF

JOAQUIM ALVES DIAS

MARIA JOSE PECANHA DE OLIVEIRA

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Reu:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAELTON OLIVEIRA DIASCPF

IVONEI DE OLIVEIRA DIASCPF

JOAQUIM ALVES DIAS

MARIA JOSE PECANHA DE OLIVEIRA

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Reu:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAQUIM ALVES DIAS, MARIA JOSE PECANHA DE OLIVEIRA, IVONEI DE OLIVEIRA DIAS, ADAELTON OLIVEIRA DIAS Advogados do(a) AUTOR: ELISANGELA GONCALVES BATISTA - RO9266, POLIANA SOUZA DOS SANTOS - RO10454, ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA - RO4374 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE:... (25/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 126.931,57

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 126.931,57

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA JOSE DE OLIVEIRA DIASCPF

JOAQUIM ALVES DIASCPF

DANIEL DOS SANTOS MONEGATECPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA DIAS em 25/07/2023 23:59. (02/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2024 23:59. (09/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOAQUIM ALVES DIASCPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRA DIASCPF

ADAELTON OLIVEIRA DIASCPF

IVONEI DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAELTON OLIVEIRA DIASCPF

IVONEI DE OLIVEIRA DIASCPF

JOAQUIM ALVES DIAS

MARIA JOSE PECANHA DE OLIVEIRA

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Reu:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAELTON OLIVEIRA DIASCPF

IVONEI DE OLIVEIRA DIASCPF

JOAQUIM ALVES DIAS

MARIA JOSE PECANHA DE OLIVEIRA

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Reu:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7008613-63.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: JOAQUIM ALVES DIAS e outros (3) Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISANGELA GONCALVES BATISTA - RO9266, POLIANA SOUZA DOS SANTOS - RO10454, ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA - RO4374 Advogados do(a) ESPÓLIO: EL... (14/06/2024)

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