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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGEPREV

Reu

IZIDORO ALVES OEIRASCPF

JOAO NILDO LOPES PEREIRACPF

JOSE DIAS CARNEIROCPF

NELYO DOS SANTOS PEREIRACPF

JAIRO CORREIA DA MOTA FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 1.364,72

Reu

JOSE DIAS CARNEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 29.650,71

Autor

AUGUSTO BULHOES PINHEIROCPF

BENEDITO DA SILVA CORDOVILCPF

FATIMA DE SOUSA SANTOSCPF

JOSAFA FERREIRA RIBEIROCPF

MARCELO CELIO MIRANDACPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 29.650,71

Autor

AUGUSTO BULHOES PINHEIROCPF

BENEDITO DA SILVA CORDOVILCPF

FATIMA DE SOUSA SANTOSCPF

JOSAFA FERREIRA RIBEIROCPF

JOSE DIAS CARNEIROCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 2.900,00

Autor

LUIZ CARLOS GAIA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DIAS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES· OAB PA 4199· CPF 057.***.***-15

Reu:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GAIA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DIAS CARNEIRO

Advogados

Autor:

OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES· OAB PA 4199· CPF 057.***.***-15

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Reu:

OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES· OAB PA 4199· CPF 057.***.***-15

Reu:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CARLOS GAIA DOS SANTOS Endereço: Nome: LUIZ CARLOS GAIA DOS SANTOS Endereço: FLAMENGO, AGUA BOA -OUTEIRO-ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66843-040 Advogado: OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES OAB: PA4199 Endereço: CURUCA, 926, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66113-250 REQUERIDO: JOSE DIAS CARNEIRO Endereço: Nome: JOSE DIAS CARNEIRO Endereço: EDUARDO GOMES, PASS. ALVARO FREITAS, BRASILIA, OUT, BELéM - PA - CEP: 66845-04... (15/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 325.386,30

Autor

JAIR DA CRUZ DOS SANTOSCPF

WILLIAM DA SILVA LEITECPF

JAIRO CORREIA DA MOTA FILHOCPF

JOAO NILDO LOPES PEREIRACPF

JOSE DIAS CARNEIROCPF

+ 5 outros

Outros

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 325.386,30

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

WILLIAM DA SILVA LEITECPF

NELYO DOS SANTOS PEREIRACPF

JOSE DIAS CARNEIROCPF

JOAO NILDO LOPES PEREIRACPF

JAIRO CORREIA DA MOTA FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE DIAS CARNEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

PAULO JOSÉ DIAS CARNEIRO· OAB PE 005570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE DIAS CARNEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

PAULO JOSÉ DIAS CARNEIRO· OAB PE 005570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAQUIM HENRIQUE SILVA NETOCPF

IARA RIBEIRO DO NASCIMENTO

DIEGO MORAIS DA SILVA SANTOSCPF

DIOGO MORAES DA SILVA SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JADER MAXIMO DE SOUSA· OAB PI 11788· CPF 050.***.***-51

Autor:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Autor:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· CPF 608.***.***-64

Autor:

FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA· OAB MA 16192· CPF 033.***.***-00

Autor:

JOAO MANOEL GARCIA FERRO· OAB MA 23518· CPF 040.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE VIEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM HENRIQUE SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Autor:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Autor:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Reu:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Reu:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

Reu:

JADER MAXIMO DE SOUSA· OAB PI 11788· CPF 050.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contagem de Prazo para os BenefíciosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM HENRIQUE SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Autor:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Autor:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANICE DYARLEFE PEREIRA DA SILVA· OAB MA 26164

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Reu:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Reu:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

Reu:

JADER MAXIMO DE SOUSA· OAB PI 11788· CPF 050.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mauro Henrique Vieira Advogados: Ravena Marla Soares (OAB/PI 12.277) e outro Agravado: Ministério Público do estado do Maranhão Procurador de Justiça: Francisco das Chagas Barros de Sousa DESPACHO. Considerando tratar-se de interposição de agravo em recurso especial, determino o encaminhamento à Coordenadoria de Recursos Constitucionais, para tramitação do feito. Este despacho serve como instrumento de intimação. São Luís, data r... (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEYCPF

GEBERSON LUIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARVALHO NUNES DA COSTA· OAB PE 21874· CPF 029.***.***-01

Autor:

PAULO JOSE DIAS CARNEIRO· OAB PE 5570· CPF 039.***.***-72

Reu:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 43967· CPF 071.***.***-21

Reu:

LIELSON ARISLAN PONTES BATISTA· OAB PE 55866· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE COSTA GOMESCPF

Reu

JEFFERSON PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DIAS CARNEIRO· OAB PE 5570· CPF 039.***.***-72

Autor:

ROSANGELA MACEDO DE SOUZA SILVA· OAB PE 57241· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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