Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 2.219,79

Autor

JOSE DOMINGOS CAMARGOCPF

Reu

AMBEV S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO EMANUEL AYRES LAROCA MACHADO· OAB PR 75130· CPF 075.***.***-17

Reu:

ANDRÉ MURILO BERLESI· OAB PR 48619· CPF 036.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 6.470,45

Autor

JOSE DOMINGOS CAMARGOCPF

Reu

AMBEV S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO EMANUEL AYRES LAROCA MACHADO· OAB PR 75130· CPF 075.***.***-17

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 31435· CPF 024.***.***-76

Reu:

ANDRÉ MURILO BERLESI· OAB PR 48619· CPF 036.***.***-54

Reu:

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA· OAB PR 29178· CPF 271.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO DULEBA· OAB PR 36348· CPF 033.***.***-08

Reu:

FABIO VACELKOVSKI KONDRAT· OAB PR 36767· CPF 807.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIC RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATHÁLIA MESQUITA DE ALENCAR· OAB MS 16630· CPF 024.***.***-80

Autor:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Outros

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ERIC RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

NATHÁLIA MESQUITA DE ALENCAR· OAB MS 16630· CPF 024.***.***-80

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

Reu

ERIC RAMOSCPF

Advogados

Autor:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Reu:

NATHÁLIA MESQUITA DE ALENCAR· OAB MS 16630· CPF 024.***.***-80

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé DOMINGOS MARTINEZ DE CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAUDO CÉSAR PEREIRA· OAB MS 14405

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 60.920,16

Autor

JOSé DOMINGOS MARTINEZ DE CAMARGOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045· CPF 004.***.***-85

Autor:

RODOLFO LUIS GUERRA· OAB MS 16206· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOMINGOS MARTINEZ DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045· CPF 004.***.***-85

Autor:

RODOLFO LUIS GUERRA· OAB MS 16206· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1. Com efeito, ao que consta, a AJG já fora indeferida à parte ora recorrente, sendo que embora intimada a parte quedou-se inerte no recolhimento do preparo. E, desta feita, não restou comprovado nos autos o devido recolhimento do preparo do recurso. Outrossim, a decisão indeferindo a AJG à parte recorrente fora clara e expressa, bem como consignado a determinação de recolhimento e sua pena atinente a deserção. Aliás, anote-se que... (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 156.890,11

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/04/2026. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

JOSé DOMINGOS MARTINEZ DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal