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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FELIPE DE SOUSA AMORIMCPF

BRUNO FELIPE MOURAO DA SILVACPF

JULIANO KELSON MOURAO DA SILVACPF

ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MOURAO DA SILVA em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO KELSON MOURAO DA SILVACPF

ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

BRUNO FELIPE MOURAO DA SILVACPF

FELIPE DE SOUSA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FELIPE DE SOUSA AMORIMCPF

ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS

BRUNO FELIPE MOURAO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DA SILVA

JOSE DOMINGOS DA SILVACPF

JOSE DOMINGO DOS SANTOSCPF

JOSE DOS ANJOS MELOCPF

JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Outros

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 0006805

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVACPF

JOSE DOMINGO DOS SANTOSCPF

JOSE DOS ANJOS MELOCPF

JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DA SILVACPF

JOSE DOMINGO DOS SANTOSCPF

JOSE DOS ANJOS MELOCPF

JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA FILHO

Reu

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

ANDRE CHALUB LIMA· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

ANDRE CHALUB LIMA· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (15/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVA

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

INCONSISTENTERecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/10/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - PILAR

Reu

JOSé GRAEL CONCEIçãO DOS SANTOSCPF

VITOR AURELIANO SILVA NUNES

ANTONIO ALVES DE OMENA NETOCPF

JOANDERSON JOSE DA SILVA

TáSSIO PAULINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ARIANE MATTOS DE ASSIS· CPF 218.***.***-19

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· CPF 073.***.***-89

Reu:

ANDRE CHALUB LIMA· CPF 035.***.***-06

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (08/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé GRAEL CONCEIçãO DOS SANTOSCPF

VITOR AURELIANO SILVA NUNES

TáSSIO PAULINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (08/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé GRAEL CONCEIçãO DOS SANTOSCPF

VITOR AURELIANO SILVA NUNES

TASSIO PAULINO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé GRAEL CONCEIçãO DOS SANTOSCPF

TáSSIO PAULINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

VITOR AURELIANO SILVA NUNES

Reu

ANTONIO ALVES DE OMENA NETOCPF

JOANDERSON JOSE DA SILVA

JOSé GRAEL CONCEIçãO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

ARIANE MATTOS DE ASSIS· OAB AL 8925· CPF 218.***.***-19

Reu:

ANDRE CHALUB LIMA· OAB AL 7405· CPF 035.***.***-06

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 161702· CPF 073.***.***-89

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: B1José Grael Conceição dos SantosB0 - B1Antonio Alves de Omena NetoB0 - B1Joanderson José da SilvaB0 e outros - DECISÃO Em face da ausência da qualificação completa do condenado VITOR AURELIANO SILVA NUNES, especificamente diante da ausência do Cadastro de Pessoa Física - CPF, dado essencial para que a Contadoria Judicial proceda à expedição das custas judiciais, entendemos que, ante a circunstância, devemos suspender a sua e... (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILZETE FERREIRA DE LIMA SILVACPF

Reu

ISABEL DA SILVACPF

JOSE DOMINGOS DA SILVACPF

CLAUDIONOR FERMIANO DA SILVA

EZEQUIAS DOMINGOS DA SILVA

EZEQUIAS DOMINGOS DA SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DA COSTA LIMA· OAB BA 66603· CPF 024.***.***-99

Autor:

MATHEUS MAIA AMORIM· OAB BA 62280· CPF 044.***.***-39

Autor:

MARCOS EVANGELISTA GOMES LIMA· OAB BA 38718· CPF 823.***.***-15

Reu:

BRUNO TINEL DE CARVALHO· OAB BA 18745· CPF 796.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRA DA COSTA LIMA em 20/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

ELIZABETE DA SILVA SANTOSCPF

DURVALINA DA SILVA

JOSE DOMINGOS DA SILVA

MARIA CELIA DA SILVA

MARDEM FRANCISCO MUNIZ DA SILVA, REP POR SUA GENITORA MARIA ANGELICA MUNIZ RIBEIRO

Reu

MANOEL JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES SILVA· OAB BA 21604· CPF 036.***.***-15

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 9.920,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS· OAB BA 55557· CPF 058.***.***-69

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS em 16/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Reu

BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

GIZA HELENA COELHOCPF

Advogados

Autor:

HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS· OAB BA 55557· CPF 058.***.***-69

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS· OAB BA 55557· CPF 058.***.***-69

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELADIO BISPO DA CONCEICAO FILHOCPF

EVANDRO DE ALBUQUERQUE TORRESCPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

JOSE DOMINGOS DA SILVA

LUIS CLAUDIO SIMOES PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES· OAB BA 34687· CPF 033.***.***-35

Autor:

NAYARA SANTOS FERRAZ· OAB BA 30313· CPF 788.***.***-49

Autor:

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Reu:

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES· OAB BA 34687· CPF 033.***.***-35

Reu:

NAYARA SANTOS FERRAZ· OAB BA 30313· CPF 788.***.***-49

Reu:

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVA

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI

LEONARDO BAHIA CABRALCPF

RICARDO LOPES GODOYCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME SARAIVA TAVEIRA JUNIOR· OAB CE 50704· CPF 068.***.***-19

Autor:

JOSE HENRIQUE BEZERRA LUNA· OAB CE 34547· CPF 047.***.***-74

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Expedição de Alvará. (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME SARAIVA TAVEIRA JUNIOR· OAB CE 50704· CPF 068.***.***-19

Autor:

JOSE HENRIQUE BEZERRA LUNA· OAB CE 34547· CPF 047.***.***-74

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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