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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Reu:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001566-28.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS Advogado(a): NATHALIA RAMOS MOREIRA - 2070AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: No movimento 80, é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Proceder às anotações necessárias.2) Comunicar à MACAPAPREV, bem... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 3.763,55

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ARMANDO OLIVEIRA SANTOS

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB BA 18143· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Armando Oliveira Santos em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MAVEQ LOCADORA LTDACNPJ

Reu

G SILVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Domingos Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0014017... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.437,45

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 714,39

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024. (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/1996

Distribuição

26/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROSALVO SILVA SOUZA

JOSE CESARIO SILVA DE SOUZA

DERNIVALDO SILVA DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Reu:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· OAB BA 609· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000011-52.1996.8.05.0261. Reu: José Rosalvo Silva Souza Reu: José Cesario Silva De Souza Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Reu: Dernivaldo Silva De Souza Advogado: Claudia Araujo Villas Boas (OAB:BA609) Terceiro Interessado: José Domingos Dos Santos Terceiro Interessado: Julia Maria De Lima Terceiro Interessado: João Pimentel Paixão Terceiro Interessado: José Wilson Santos Da Silva Terceiro Interessado: Maria Perei... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

ALEX SANTOS TERRACPF

ALEX SANTOS TERRA

REINALDO RABELO

Advogados

Autor:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO RABELO em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

14/02/2006

Valor

R$ 200,00

Autor

RAMIRO JOSE FAGUNDES

RAMIRO JOSE FAGUNECPF

Reu

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

DINALVA VIOEIRA DOS SANTOS

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 12853· CPF 063.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 136.550,00

Autor

CONSUELO FREITAS CARNEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO· OAB BA 66323· CPF 096.***.***-29

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FERREIRA DA ROCHA

J. S. D. J. S.

JEANE BATISTA DE JESUS

Reu

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DA ROCHA· OAB BA 66295· CPF 275.***.***-17

Reu:

ELIAS FERREIRA DA ROCHA· OAB BA 66295· CPF 275.***.***-17

Último movimento: Documento (Certidão) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISA LOPES DE ANDRADECPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

ROSANGELA ARAUJO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ROSANGELA ARAUJO DA SILVA· OAB BA 63619· CPF 878.***.***-06

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

GEISA LOPES DE ANDRADE· OAB BA 63620· CPF 062.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROSANGELA ARAUJO DA SILVA· OAB BA 63619· CPF 878.***.***-06

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

GEISA LOPES DE ANDRADE· OAB BA 63620· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISA LOPES DE ANDRADECPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

ROSANGELA ARAUJO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ROSANGELA ARAUJO DA SILVA· OAB BA 63619· CPF 878.***.***-06

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

GEISA LOPES DE ANDRADE· OAB BA 63620· CPF 062.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROSANGELA ARAUJO DA SILVA· OAB BA 63619· CPF 878.***.***-06

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

GEISA LOPES DE ANDRADE· OAB BA 63620· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8123881-59.2020.8.05.0001. Autor: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS Réu: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvad... (28/11/2025)

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