JOSE DOMINGOS RODRIGUES SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DOMINGOS RODRIGUES SOARESCPF

DOMINGOS RODRIGUES SOARES

Advogados

Reu:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DOMINGOS RODRIGUES SOARESCPF

DOMINGOS RODRIGUES SOARES

Advogados

Reu:

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA· OAB MA 18845· CPF 036.***.***-22

Reu:

GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL· OAB MA 14812· CPF 996.***.***-72

Outros

ADLER GOMES LEITAO· OAB MA 6587· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 41.490,68

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DOMINGOS RODRIGUES SOARES

Outros

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES SOARES

Reu

JOSÉ RIBAMAR COSTA MORAES

Advogados

Autor:

GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL· OAB MA 14812· CPF 996.***.***-72

Autor:

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA· OAB MA 18845· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CLAUDETE DO SOCORRO SOARES AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IONETE DE JESUS RIBEIRO (VIUVA) em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOACIR LOPES SOARESCPF

Advogados

Reu:

EDILSON MORENO SOARES JUNIOR· OAB MA 12965· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Juntada de termo (05/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOACIR LOPES SOARES

Advogados

Reu:

EDILSON MORENO SOARES JUNIOR· OAB MA 12965· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE JOAO SOARESCPF

Reu

JOSE DOMINGOS SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

04/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS SOARESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

RAFAEL SILVA VIANA· OAB MA 23918· CPF 036.***.***-25

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS SOARESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

RAFAEL SILVA VIANA· OAB MA 23918· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS SOARES

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA VIANA· OAB MA 23918· CPF 036.***.***-25

Autor:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

04/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS SOARES

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA VIANA· OAB MA 23918· CPF 036.***.***-25

Autor:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE UJ CIVEL DE SABARA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DE SABARA

Outros

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO· OAB MG 117606

THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS· OAB MG 119247

ITALO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 124019

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS SOARES

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002526-26.2024.4.05.8502. AUTOR: JOSE DOMINGOS SOARES Advogado do(a) AUTOR: AGNALDO DOS SANTOS - SE4889 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exeq... (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS SOARES

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002526-26.2024.4.05.8502. AUTOR: JOSE DOMINGOS SOARES Advogado do(a) AUTOR: AGNALDO DOS SANTOS - SE4889 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exeq... (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS SOARES

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002526-26.2024.4.05.8502. AUTOR: JOSE DOMINGOS SOARES Advogado do(a) AUTOR: AGNALDO DOS SANTOS - SE4889 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exeq... (12/05/2026)

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