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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SUANY LIMA DO NASCIMENTO· OAB SP 200931· CPF 212.***.***-11

Autor:

FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL· OAB SP 152005· CPF 174.***.***-00

Autor:

STELA CRISTINA NAKAZATO· OAB SP 140479· CPF 205.***.***-65

Reu:

MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 441.***.***-53

Reu:

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 078.***.***-08

Reu:

HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 219.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 79.020,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CREFISA S.ACNPJ

Reu

JOSE DOS REIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CREFISA S.A.CPF

Reu

JOSé DOS REIS GONçALVES

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 79.020,07

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 79.020,07

Autor

BANCO CREFISA S.ACNPJ

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JOSE DOS REIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CREFISA S.ACNPJ

Reu

JOSE DOS REIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CREFISA S.ACNPJ

Reu

JOSE DOS REIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CREFISA S.ACNPJ

Reu

JOSE DOS REIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 79.020,07

Autor

BANCO CREFISA S.ACNPJ

Reu

JOSE DOS REIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Certidão (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOS REIS GONçALVES

Reu

BANCO CREFISA S.A.CPF

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (19/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOS REIS GONçALVES

Reu

BANCO CREFISA S.A.CPF

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. 1. Proceda a serventia à evolução da classe destes autos para "cumprimento de sentença". 2. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgad... (19/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS REIS GONCALVES

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA GOUVEA· OAB SP 232738· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RestabelecimentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS REIS GONCALVES

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA GOUVEA· OAB SP 232738· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiário... (20/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS GONCALVES

JOSE DOS REIS GONCALVES

MARCIA MADALENA PIMENTA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO JORGE· OAB MG 081982

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 56.312,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CAETANO PEREIRA· OAB MG 116978· CPF 054.***.***-75

Autor:

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Reu:

WALDIR BOLIVAR CANCADO PACHECO· OAB MG 82035· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/11/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 56.312,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CAETANO PEREIRA

Autor:

HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA

Reu:

WALDIR BOLIVAR CANCADO PACHECO

Reu:

LEONARDO CAETANO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 56.312,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CAETANO PEREIRA· OAB MG 116978· CPF 054.***.***-75

Autor:

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Autor:

WALDIR BOLIVAR CANCADO PACHECO· OAB MG 82035· CPF 811.***.***-15

Reu:

WALDIR BOLIVAR CANCADO PACHECO· OAB MG 82035· CPF 811.***.***-15

Reu:

LEONARDO CAETANO PEREIRA· OAB MG 116978· CPF 054.***.***-75

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO JOSE DOS REIS GONCALVESCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO SECRETARIA DE EDUCACAO DA PARAIBA (SEE/PB), MARILENE RODRIGUES DA SILVA

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIA NACIONAL,

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO JOSE DOS REIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TIAGO JOSE DOS REIS GONCALVESCPF

MEGASAT TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

PLATINUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Autor:

VANDELSON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 55218· CPF 118.***.***-66

Reu:

EDINALDO DE LIMA PONTES· OAB PE 44322· CPF 449.***.***-53

Reu:

JULIANA GABRIELE MACHADO DE SOUZA· OAB PE 59663· CPF 100.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGASAT TELECOMUNICACOES LTDA - ME

TIAGO JOSE DOS REIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Autor:

VANDELSON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 55218· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

TIAGO ROMANO DE VASCONCELOSCPF

ELIZEU MONTEIRO DE ARAUJOCPF

ANDRE LUIS COSTA DA ROCHACPF

AMANDA TAMIRIS DA SILVA MORAISCPF

CRISTIANO CABRAL DE MOURACPF

+ 11 outros

Reu

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES - SEE

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS (CEBRASPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE MONTEIRO COSTA· OAB PE 56611· CPF 093.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

AMANDA TAMIRIS DA SILVA MORAISCPF

ELIZEU MONTEIRO DE ARAUJOCPF

CRISTIANO CABRAL DE MOURACPF

EURICO ALVES CAVALCANTI JUNIORCPF

NEHEMIAS FERNANDES DA CUNHACPF

+ 11 outros

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS (CEBRASPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES - SEE

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE MONTEIRO COSTA· OAB PE 56611· CPF 093.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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