Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GAECO COMBATE AS ORGCRIMINOSAS E INVESTCRIM OUTRO

Reu

ANDERSON DOS ANJOS CARDOSO

THIAGO SILVA SOARES

LEANDRO DE JESUS SANTOSCPF

EVERTON COSTA DOS SANTOSCPF

MAX WELL SANTOS VIEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO DE SOUSA SILVA· OAB BA 42083· CPF 354.***.***-00

Reu:

YVANA DE MORAIS LIMA· OAB BA 73424· CPF 114.***.***-93

Reu:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO· OAB BA 21398· CPF 935.***.***-72

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado de prisão - bnmp (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 12.461.276,21

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/04/2026 (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 12.461.276,21

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LUCIO GARCIA LEAOCPF

LINDOLPHO JOSE DUARTE

LAURO PURCINO DA SILVA

JUAREZ FERREIRA DA SILVA

+ 60 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· CPF 073.***.***-61

Autor:

MAX FELIPE ROSA JUNIOR· OAB MG 84723· CPF 035.***.***-55

Autor:

PEDRO PAULO NOGUEIRA DE REZENDE· OAB MG 21204· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

29/11/1996

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

DILERMANDO ROCHA

JOSE ANTERO DA SILVA

JOSE DE ASSIS VALENTECPF

JOSE DE OLIVEIRA SOUZA

JOSE DELICIO MENDES CARDOSOCPF

+ 29 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MGCPF

Advogados

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Autor:

MARCIO ROMULO MOREIRA CORDEIRO· OAB MG 101047· CPF 047.***.***-70

Autor:

PATRICIA DE MELO CASTRO NUNES· OAB MG 92332

Autor:

MAX FELIPE ROSA JUNIOR· OAB MG 84723· CPF 035.***.***-55

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Reu:

MARCIO ROMULO MOREIRA CORDEIRO· OAB MG 101047· CPF 047.***.***-70

Reu:

PATRICIA DE MELO CASTRO NUNES· OAB MG 92332

Reu:

MAX FELIPE ROSA JUNIOR· OAB MG 84723· CPF 035.***.***-55

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 21.566,76

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2026 23:59 - expediente de n° 47382216 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS BARBOSA

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

ELIANE GOMES FERREIRA· OAB MT 9862· CPF 843.***.***-34

Autor:

CRISLAYNI FELIX DA SILVA· OAB MT 31847· CPF 048.***.***-02

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ELIANE GOMES FERREIRA· OAB MT 9862· CPF 843.***.***-34

Reu:

CRISLAYNI FELIX DA SILVA· OAB MT 31847· CPF 048.***.***-02

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

WANDERSON MENDES DE JESUS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS BARBOSA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS BARBOSA

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

JOSE DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

MARIA NOELMA DE SOUSA COELHO (NOELMA QUILOMBOLA)

Advogados

Autor:

FABRICIO DE MOURA SOUSA· OAB PI 13309· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

FABRICIO DE MOURA SOUSA· OAB PI 13309· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS BARBOSA REU: MARIA NOELMA DE SOUSA COELHO (NOELMA QUILOMBOLA) ATO ORDINATÓRIO Intimo a vítima por meio de seu advogado habilitado, para ciência de audiência preliminar designada para o dia 31/07/2025 às 11:50, na Sede deste Juizado, que poderá ser realidade presencial ou virtualmente. OEIRAS, 30 de maio de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC O... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicípioOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicípioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS BARBOSA

Reu

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS BARBOSA

Reu

JOSE DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Reu:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Juízo de Admissibilidade de Apelação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Tomada de PreçoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS BARBOSA

Reu

JOSE DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Reu:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IntimaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

JOSE DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Reu:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 659.000,00

Autor

RITA ELIASCPF

DORANILDA DE SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE MAIA HERCULANOCPF

ROSIVALDO VIANA BARBOSACPF

JOSE RICARDO VIANA BARBOSACPF

+ 3 outros

Reu

JOSE DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Autor:

REGINALDO FERREIRA LIMA· OAB RO 2118· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7001574-41.2019.8.22.0015 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal