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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VICTOR HUGO SOUZA CARDOSOCPF

VICTOR HUGO SOUZA CARDOSO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VICTOR HUGO SOUZA CARDOSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ELIANE DOS SANTOS FERREIRA BATISTACPF

Reu

JOSE DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA· OAB BA 47393· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DOS SANTOS FERREIRA BATISTACPF

Reu

ANA CAROLINA CARLOS GOUVEACPF

JOSE DOS SANTOS BATISTA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA· OAB BA 47393· CPF 056.***.***-57

Reu:

ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA· OAB BA 47393· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

JOSE DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DOS SANTOS PELICIONI· OAB MS 2391

Último movimento: Documento Digitalizado (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOS SANTOS BATISTA

Advogados

Autor:

JAIR DOS SANTOS PELICIONI· OAB MS 2391· CPF 108.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Reu

JOSÉ DOS SANTOS BATISTA

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

MAYARA MENDONÇA CARVALHO SOUZA· OAB SE 17170

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

MAYARA MENDONÇA CARVALHO SOUZA· OAB SE 17170

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO GERMANIOCPF

ARLINDO GERMANIOCPF

GILSON GERMANIOCPF

JOSE DO CARMO ANASTACIOCPF

JOSE DOS SANTOS BATISTA

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO GUIMARAES· OAB MG 116001· CPF 993.***.***-87

Reu:

MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO GUIMARAES· OAB MG 116001· CPF 993.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

01/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO GERMANIOCPF

ARLINDO GERMANIOCPF

GILSON GERMANIOCPF

JOSE DO CARMO ANASTACIOCPF

JOSE DOS SANTOS BATISTA

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO GUIMARAES· OAB MG 116001· CPF 993.***.***-87

Reu:

MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO GUIMARAES· OAB MG 116001· CPF 993.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS BATISTA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstabilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS BATISTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Autor:

IOHANA ALANNE BRUNA DE SOUSA SILVA· OAB PB 33277· CPF 708.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS BATISTA

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

LARA JORRANNY ALVES PINHO· OAB RO 13477· CPF 043.***.***-52

Autor:

DAYANE SOUZA FIGUEIREDO· OAB RO 7469· CPF 002.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LARA JORRANNY ALVES PINHO· OAB RO 13477· CPF 043.***.***-52

Reu:

DAYANE SOUZA FIGUEIREDO· OAB RO 7469· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS BATISTA

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

LARA JORRANNY ALVES PINHO· OAB RO 13477· CPF 043.***.***-52

Autor:

DAYANE SOUZA FIGUEIREDO· OAB RO 7469· CPF 002.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LARA JORRANNY ALVES PINHO· OAB RO 13477· CPF 043.***.***-52

Reu:

DAYANE SOUZA FIGUEIREDO· OAB RO 7469· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS BATISTA Advogados do(a) AUTOR: DAYANE SOUZA FIGUEIREDO - RO7469, LARA JORRANNY ALVES PINHO - RO13477 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO DAS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como requerer o que entender de direi... (14/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 21.320,70

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Autor:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES· OAB TO 8833· CPF 025.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 21.320,70

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Autor:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES· OAB TO 8833· CPF 025.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remessa Interna com Vista - CCI02 -> SGB04 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS BATISTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES· OAB TO 8833· CPF 025.***.***-40

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Autor:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES· OAB TO 008833

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 008581· CPF 054.***.***-06

Reu:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES· OAB TO 8833· CPF 025.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0004399-75.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES (OAB TO008833) ADVOGADO(A): RONALDO PEREIRA MENDES (OAB TO008581) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ALEGAÇÃO... (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS BATISTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES· OAB TO 8833· CPF 025.***.***-40

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

Autor:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES· OAB TO 008833

Autor:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 008581· CPF 054.***.***-06

Reu:

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES· OAB TO 8833· CPF 025.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RONALDO PEREIRA MENDES· OAB TO 8581· CPF 054.***.***-06

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/10/2025)

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