JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBOTIRAMA

Reu

JOSE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Reu:

IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS· OAB BA 25010· CPF 784.***.***-34

Reu:

FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ· OAB BA 54493· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Herdeiros De João Da Silva Ribeiro Terceiro Interessado: Agu Advocacia Geral Da União Terceiro Interessado: Gilvan Silva Farias Terceiro Interessado: José Dos Santos Nascimento Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: USUCAPIÃO n. 0500149-85.2014.8.05.0113 Órgão Julga... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO INOCENCIO DOS SANTOS FILHOCPF

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

HERDEIROS DE JOAO DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Reu:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

30/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO FERREIRA DA SILVA

ALBERTINO PEREIRA FILHO

ANTONIO SOARES DE SOUZA

DOMINGOS BELÉM

FLORIANO DIAS DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO FERREIRA DA SILVA

ALBERTINO PEREIRA FILHO

ANTONIO SOARES DE SOUZA

DOMINGOS BELÉM

FLORIANO DIAS DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024 REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora acerca da petição de fls.701. ** AVERBADO ** Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE C... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO FERREIRA DA SILVA

ALBERTINO PEREIRA FILHO

ANTONIO SOARES DE SOUZA

DOMINGOS BELÉM

FLORIANO DIAS DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024 REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora acerca da petição de fls.701. ** AVERBADO ** Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE C... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO FERREIRA DA SILVA

ALBERTINO PEREIRA FILHO

ANTONIO SOARES DE SOUZA

DOMINGOS BELÉM

FLORIANO DIAS DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024 REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora acerca da petição de fls.701. ** AVERBADO ** Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE C... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO FERREIRA DA SILVA

ALBERTINO PEREIRA FILHO

ANTONIO SOARES DE SOUZA

DOMINGOS BELÉM

FLORIANO DIAS DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024 REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora acerca da petição de fls.701. ** AVERBADO ** Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE C... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

INES DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de INES DE ALMEIDA NASCIMENTO em 07/08/2023 23:59. (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 21615· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 21615· CPF 032.***.***-66

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Recebimento (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 21615· CPF 032.***.***-66

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: LUISA AMANDA SOUSA MOTA APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE EMENDA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interp... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: LUISA AMANDA SOUSA MOTA APELADO: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) do reclamado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR(A): Desembargador MARIO BASILIO DE MELO EMENTA Direito processual civil e do consumidor. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e materiais.... (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal