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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDINALDO DA SILVA MIRACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 003297· CPF 003.***.***-58

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 466.***.***-00

Outros

JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AP 001170

JOSÉ ANTÔNIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 000617

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806254/AP (2024/0454522-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: EDINALDO DA SILVA MIRA ADVOGADO: RAIRA JEANE SILVA VAZ - AP003297 AGRAVADO: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO LEAL DA CUNHA - AP000617A JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA - AP001170 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDINALDO DA SILVA MIRACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 003297· CPF 003.***.***-58

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Declarado impedimento por CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO DA SILVA MIRACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 003297· CPF 003.***.***-58

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· CPF 208.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDINALDO DA SILVA MIRACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 003297

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 499.413,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001263-93.2020.8.03.0006. AUTOR: RIZONETE MORAIS DOS SANTOS REU: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. DECISÃO Considerando o retorno dos autos a esta Vara de origem, após o trânsito em julgado da sentença que julgou imp Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7... (30/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 499.413,00

Autor

RIZONETE MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 2071· CPF 750.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 499.413,00

Autor

RIZONETE MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 2071· CPF 750.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 499.413,00

Autor

RIZONETE MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 2071· CPF 750.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. (25/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TAINARA SIQUEIRACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304

Reu:

JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170

Outros

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB PA 8758· CPF 208.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (03/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAINARA SIQUEIRACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Reu:

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVINO DAL BO NETOCPF

AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACPF

Reu

AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACPF

SILVINO DAL BO NETOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Autor:

JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170

Reu:

JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Reu:

ADVOGACIA GERAL DA UNIAO

Outros

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB AP 1484· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Remessa (14/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVINO DAL BO NETOCPF

Reu

AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

RODRIGO DA SILVA UTZIGCPF

Reu

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

GUILHERME CARVALHO E SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB AP 1484· CPF 955.***.***-68

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB AP 1484· CPF 955.***.***-68

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000293-67.2018.8.03.0005. AUTOR: AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA REU: SILVINO DAL BO NETO DECISÃO Considerando o retorno dos autos a este Juízo e o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, dê-se ciência às partes. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Havendo requerimento superveniente, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Tartarugalzinho/AP, 24 de junho de 2026. ANA THERESA... (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

RODRIGO DA SILVA UTZIGCPF

Reu

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

GUILHERME CARVALHO E SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB AP 1484· CPF 955.***.***-68

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB AP 1484· CPF 955.***.***-68

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OSVALDO SOUZA DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 5023· CPF 341.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 1591· CPF 226.***.***-15

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OSVALDO SOUZA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Autor:

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 5023· CPF 341.***.***-49

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 5023· CPF 341.***.***-49

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Alegações finais) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO DE MELO HOSHINOCPF

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

PAULO RONALDO CAMPOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LANA KARINA PINON NERY· OAB AP 3762· CPF 595.***.***-20

Reu:

LANA KARINA PINON NERY· OAB AP 3762· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO DE MELO HOSHINOCPF

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

PAULO RONALDO CAMPOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LANA KARINA PINON NERY· OAB AP 3762· CPF 595.***.***-20

Reu:

LANA KARINA PINON NERY· OAB AP 3762· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ERONICE SALES OLIVEIRACPF

FLORAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

ROGERIO SALES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 25/06/2024. (14/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RANULFO PAULO BARBOSACPF

TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA

TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRACPF

RANULFO PAULO BARBOSA

MARIA ANTONIA SANTOS DA CONCEICAO

+ 17 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Outros

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Secretario De Administracao Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marcos Marcílio Terceiro Interessado: Zuval Gonçalves Ferreira Terceiro Interessado: Fernanda Santana Villa Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Edson Ribeiro Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Pe Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 0017108-81.2010.8.05.0000 Embargos De Dec... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RANULFO PAULO BARBOSA

MARIA ANTONIA SANTOS DA CONCEICAOCPF

RANULFO PAULO BARBOSACPF

TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA

+ 17 outros

Advogados

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO FERREIRA ALVES· OAB BA 40488· CPF 047.***.***-62

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TULIO FERREIRA ALVES· OAB BA 40488· CPF 047.***.***-62

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

TULIO FERREIRA ALVES· OAB BA 40488· CPF 047.***.***-62

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TULIO FERREIRA ALVES· OAB BA 40488· CPF 047.***.***-62

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

TULIO FERREIRA ALVES· OAB BA 40488· CPF 047.***.***-62

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/03/2025)

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