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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 32.496,00

Último movimento: Publicado Despacho em 01/12/2025. Documento: 184994552 (01/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 32.496,00

Autor

VANDERLEI COSTA DE SOUSACPF

QUEILA MARIA DE SOUSA FEITOSACPF

MARIA GLEICIVANIA TEIXEIRA DE SOUSACPF

ANTONIO MARCOS PEREIRA ALVESCPF

JOSE DOS SANTOS PINTOCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE IRAUCUBACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Agravo em recurso especial (27/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS PEREIRA ALVES

EDMAR MESQUITA DE SOUZACPF

FRANCISCA LUCIVANIA OLIVEIRA MOTA ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO ALBANI SILVA VIEIRACPF

IRAPUAN EMANOEL DE MESQUITACPF

+ 7 outros

Reu

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS PEREIRA ALVES

EDMAR MESQUITA DE SOUZACPF

FRANCISCA LUCIVANIA OLIVEIRA MOTA ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO ALBANI SILVA VIEIRACPF

IRAPUAN EMANOEL DE MESQUITACPF

+ 7 outros

Reu

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050020-52.2020.8.06.0098. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: VANDERLEI COSTA DE SOUSA e outros (11) Promovido: MUNICIPIO DE IRAUCUBA DESPACHO Vistos etc, Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, reque... (28/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DOS SANTOS PINTO

Reu

HUERBETY JAQSO MARCIO CASTRO BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS PINTO

Reu

BANCO A J RENNER SA

Advogados

Autor:

JEAN BATISTA CHEREM· OAB MG 146683· CPF 048.***.***-39

Reu:

JEAN BATISTA CHEREM· OAB MG 146683· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Publicação (09/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 180.000,00

Autor

SIMONI OLIVEIRA DOS REISCPF

WANDA OLIVEIRA DOS REISCPF

DENILDO OLIVEIRA DOS REISCPF

OSCAR ROBERTO OLIVEIRA DOS REISCPF

ANA MARIA OLIVEIRA DOS REISCPF

Reu

EDSON ROBERTO BORGES DE FREITASCPF

FELICIO MANIKACPF

ZILDA DE AMORIM MANIKACPF

ALBINO IGNACIO MANICKACPF

LUIZ FERNANDO MANICKACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LEONEL WANDLEY DE SIQUEIRA· OAB PR 22784· CPF 731.***.***-00

Autor:

KARINA ESPINDOLA DE ABREU· OAB PR 37652· CPF 032.***.***-43

Autor:

RUBENS SUNDIN PEREIRA· OAB PR 8741· CPF 286.***.***-00

Autor:

DENILDO OLIVEIRA DOS REIS· CPF 007.***.***-29

Autor:

OSCAR ROBERTO OLIVEIRA DOS REIS· CPF 032.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO PARUCKER E SILVA· OAB PR 33172· CPF 661.***.***-20

Reu:

EDSON ROBERTO BORGES DE FREITAS· CPF 254.***.***-04

Reu:

SANDRO FRANCISCO MANICKA PINTO· CPF 504.***.***-34

Reu:

ANTONIO MANICKA· CPF 299.***.***-04

Reu:

CLEYTON MANICKA· CPF 022.***.***-42

Outros

LEONARDO TELES GASPAROTTO· OAB PR 57066· CPF 054.***.***-38

NILTON CESAR DA SILVA· OAB PR 71993· CPF 798.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO· OAB MT 9546· CPF 269.***.***-10

Autor:

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO· OAB SP 188342· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO· OAB MT 9546· CPF 269.***.***-10

Autor:

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO· OAB SP 188342· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (29/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO

ROBSON ALMEIDA

Reu

ART GEO CONSTRUCOES E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA

DOMINGOS DOS SANTOS PINTO

ELZA MARIA DOS SANTOS PINTO

JOSE DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS· OAB SP 109738· CPF 322.***.***-68

Autor:

FABIANA MACHADO REIS· OAB SP 297759· CPF 354.***.***-31

Autor:

ANDRE MOHAMAD IZZI· OAB SP 140739· CPF 159.***.***-03

Reu:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS· OAB SP 109738· CPF 322.***.***-68

Reu:

FABIANA MACHADO REIS· OAB SP 297759· CPF 354.***.***-31

Reu:

ANDRE MOHAMAD IZZI· OAB SP 140739· CPF 159.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON ALMEIDA (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA ANUNCIADA DA CONCEICAOCPF

MARLUCE DE VASCONCELOS LIRACPF

BRUNA MOURA FERREIRACPF

REGINALDA MARIA FERREIRA DE LIMACPF

IZAIDE MARIA DO AMARALCPF

+ 5 outros

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JEANNE MARIA FERREIRA BARROS em 30/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 36.432,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO GUERRA MEDEIROS ALVES· OAB PE 55432· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/04/2026)

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