JOSE DUARTE NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 174.218,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DUARTE NETOCPF

JOSé SEVERINO DAS MERCêSCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

JOSé SEVERINO DAS MERCêSCPF

JOSE DUARTE NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

ERICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

JOSé SEVERINO DAS MERCêSCPF

JOSE DUARTE NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

ERICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

JOSé SEVERINO DAS MERCêSCPF

JOSE DUARTE NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

ERICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 174.218,28

Autor

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

JOSé SEVERINO DAS MERCêSCPF

JOSE DUARTE NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

ERICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 37.228,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

JOSé SEVERINO DAS MERCêSCPF

JOSE DUARTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Reu:

ABADIO MARQUES DE REZENDE· OAB MS 2894· CPF 103.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

LEILA MALUF BARCELOSCPF

LEVY ARNOS MONTEIROCPF

ORLANDA DE OLIVEIRA ROSACPF

ORLANDO BERROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Reu:

ABADIO MARQUES DE REZENDE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 37.228,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ORLANDA DE OLIVEIRA ROSACPF

ORLANDO BERROCPF

JOSE DUARTE NETOCPF

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

NELIA MENEZES TORTORELLICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB DF 32089

Autor:

ANA PAULA ALVES MOREIRA· OAB SP 258420· CPF 326.***.***-08

Autor:

NIZIA CRISTINA TIEMI AOKI

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Reu:

ABADIO MARQUES DE REZENDE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

ÉRICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889· CPF 107.***.***-04

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

ÉRICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889· CPF 107.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JOãO DOMINGOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

ÉRICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889· CPF 107.***.***-04

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

ÉRICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889· CPF 107.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Érico de Oliveira Duarte (OAB 2889/MS), Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB 23282/PR), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS) Processo 0018052-85.2010.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mario João Domingos - Exectdo: Banco do Brasil S/A - 1) Intimação: À luz da prerrogativa prevista no artigo 22, §4º, da Lei n. 8.906/94 e sem prejuízo de eventual questionamento pelo... (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 732.000,00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 732.000,00

Autor

JOSE DUARTE NETOCPF

ERICO DE OLIVEIRA DUARTECPF

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKERCPF

TELMA CAMACHO DOS SANTOS LEGUIZAMON DA SILVACPF

SILVIO ROMERO DA SILVACPF

+ 59 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Certidão (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 732.000,00

Autor

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JAILZA ESPINDOLA DA CUNHACPF

JUCELIO SALES LARACPF

VALERIO VALDIR SPARREMBERGERCPF

VALDOMIRO FERNANDES DA SILVEIRACPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LOPES· OAB MS 11162

Autor:

ANDERSON RÉGIS PASQUALETO· OAB MS 12068· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Reu:

RENATO WOOLEY DE CARVALHO MARTINS

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE DUARTE NETOCPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKERCPF

TELMA CAMACHO DOS SANTOS LEGUIZAMON DA SILVACPF

RUI DE LIMA VALINCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

RUI DE LIMA VALINCPF

SILVIO ROMERO DA SILVACPF

VALDOMIRO FERNANDES DA SILVEIRACPF

ALBINO GONCALVES LIMA JUNIORCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 732.000,00

Autor

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

13/12/2006

Valor

R$ 140.800,34

Autor

ANDRE LEMOS BRITOCPF

RITA TEREZA SOUZA MARCELOCPF

SIMONE CARVALHO DE SANTANA

RITA DE CASSIA MEDINA

SIMY BARBOSA DE AZEVEDO

+ 34 outros

Reu

ITACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL JOSE DUARTE NETO· OAB BA 20256· CPF 786.***.***-68

Autor:

SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 46856· CPF 793.***.***-00

Autor:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Anderson Clayton Araujo Carvalho Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657) Advogado: Shirlene Figueiredo Barbosa (OAB:BA46856) Advogado: Juvenal Jose Duarte Neto (OAB:BA20256) Interessado: Valcil Pereira Pinto Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657) Advogado: Shirlene Figueiredo Barbosa (OAB:BA46856) Advogado: Juvenal Jose Duarte Neto (OAB:BA20256) Interessado: Antonio Francisco Batista Dos Santos Advogado:... (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 140.800,34

Autor

ITACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ERIKA TELES CORDEIRO MINEIROCPF

VANDECIO MARCELO REIS DA SILVACPF

DULCINEA AUGUSTA DE JESUSCPF

SELMA CARNEIRO DA SILVA GOMESCPF

SIMONE CARVALHO DE SANTANACPF

+ 84 outros

Advogados

Reu:

JUVENAL JOSE DUARTE NETO

Reu:

SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 46856· CPF 793.***.***-00

Reu:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2023 (14/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEBCNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUES CONDE FILHO

Advogados

Autor:

JUVENAL JOSE DUARTE NETO· CPF 786.***.***-68

Autor:

ANA PAULA SOUZA DA COSTA LIMA· CPF 585.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO MAIA LOUZADA· OAB DF 16462

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 1.288,36

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBDCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL JOSE DUARTE NETO· CPF 786.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA· OAB DF 20535· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 10.341,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALFREDO F DE SIQUEIRA C DIAS

Autor:

PAULO JOSÉ MACHADO CORRÊA· OAB DF 14515· CPF 763.***.***-34

Reu:

MARIA LUISA NUNES DA CUNHA· OAB DF 31694· CPF 006.***.***-01

Reu:

GUILHERME BRAGA FERNANDES· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2020 (25/06/2020)

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