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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1.690,19

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

E RAMOS MINIMERCADOCNPJ

ELIZEU RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA· OAB RS 054016· CPF 807.***.***-53

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Autor:

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER· OAB RS 046280· CPF 896.***.***-04

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.690,19

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

E RAMOS MINIMERCADOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265286869 (Recolhimento de Condução) (18/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RODRIGO CESPEDES SILVACPF

MELL RIBEIRO CESPEDES MORENO SILVACPF

Reu

RUBIA FERNANDA ZANOVELLOCPF

MARIA ELIZA ZANOVELLOCPF

JOSE EDUARDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURICIO BERNARDES DA SILVA· OAB MS 19074· CPF 026.***.***-41

Reu:

WILSON DOS SANTOS ANTUNES· OAB MS 9732· CPF 149.***.***-59

Reu:

FABIO MAURICIO VALERIO DE OLIVEIRA· CPF 266.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MELL RIBEIRO CESPEDES MORENO SILVACPF

RODRIGO CESPEDES SILVACPF

Reu

JOSE EDUARDO RAMOS

MARIA ELIZA ZANOVELLOCPF

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS ANTUNES· OAB MS 9732· CPF 149.***.***-59

Autor:

JOSÉ MAURICIO BERNARDES DA SILVA· OAB MS 19074· CPF 026.***.***-41

Autor:

FABIO MAURICIO VALERIO DE OLIVEIRA· OAB SP 385708· CPF 266.***.***-79

Reu:

WILSON DOS SANTOS ANTUNES· OAB MS 9732· CPF 149.***.***-59

Reu:

JOSÉ MAURICIO BERNARDES DA SILVA· OAB MS 19074· CPF 026.***.***-41

Reu:

FABIO MAURICIO VALERIO DE OLIVEIRA· OAB SP 385708· CPF 266.***.***-79

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (29.979.036/0001-40)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

DANILO PINHEIRO NETO· OAB PE 32286· CPF 058.***.***-40

Reu:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE FRANCA ALBUQUERQUE

Reu:

VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA· OAB SP 167940· CPF 260.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

22 CIRC. PIEDADE

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

YURI GOMES DE ARAUJOCPF

GABRIEL PAULINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE LIMA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB PE 48616· CPF 085.***.***-95

Reu:

FERNANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48792· CPF 733.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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