JOSE ELIDIO DOTTOLE — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

JOSE ELIDIOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Marcos Newlands Freire Apelado: Ronaldo Carvalho Alves Filho Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Apelante: Lucas Dantas Oliveira Advogado: Jose Elidio Oliveira (OAB:BA27095) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-678... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CARVALHO ALVES FILHOCPF

MARCOS NEWLANDS FREIRECPF

Reu

LUCAS DANTAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

Reu:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 61.301,50

Autor

JOSE ELIDIO OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DO CARMO OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 108.854,32

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

LUCIO CESAR SILVA BASTOSCPF

MARILENE MEDRADO SILVA BASTOSCPF

RAYMUNDO UMBERTO GOMES BASTOS

RAYMUNDO UMBERTO GOMES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Outros

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.· OAB BA 41108· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA NAZARIA SALES DA SILVA

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE JULIANI VECCHI· OAB PR 113937· CPF 099.***.***-11

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE JULIANI VECCHI em 21/02/2024 23:59. (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 20.340,00

Autor

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBROCNPJ

Reu

ROSANGELA FERREIRA NERYCPF

Advogados

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 20.340,00

Autor

ROSANGELA FERREIRA NERYCPF

Reu

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILDES CELESTE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NILDES CELESTE BARBOSA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDES CELESTE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Reu:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Publicação (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExceção de Incompetência

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DACIO QUEIROZ PEREIRACPF

Reu

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.CNPJ

Outros

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

Exceção de Incompetência TerritorialExceção de Incompetência

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DACIO QUEIROZ PEREIRACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Reu:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0362714-85.2012.8.05.0001 Exceção De Incompetência Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Dacio Queiroz Pereira Advogado: Jose Elidio Oliveira (OAB:BA27095) Excepto: Banco Psa Finance Brasil S/a. Advogado: Alexandre Jatoba Gomes (OAB:BA32481) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Pr... (17/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

Exceção de Incompetência TerritorialExceção de Incompetência

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DACIO QUEIROZ PEREIRACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Reu:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0362714-85.2012.8.05.0001 Exceção De Incompetência Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Dacio Queiroz Pereira Advogado: Jose Elidio Oliveira (OAB:BA27095) Excepto: Banco Psa Finance Brasil S/a. Advogado: Alexandre Jatoba Gomes (OAB:BA32481) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Pr... (17/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 18.362,70

Autor

JOAO ATAIDE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 57.411,95

Autor

CARLOS ANTONIO PITANGACPF

Reu

HAMILTON DOS SANTOS ABREUCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PITANGA em 20/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO PITANGACPF

Reu

HAMILTON DOS SANTOS ABREU

Advogados

Autor:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Reu:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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