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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELMA REGINA HOLANDACPF

Reu

JOELINA MOURAO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ESTENIO HOLANDA· OAB DF 15498· CPF 428.***.***-10

Reu:

TELMA REGINA HOLANDA· CPF 359.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 39.503,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 35.271,53

Autor

JUCIMAR JUVENAL DE ALMEIDACPF

Reu

WOLTER MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB DF 39139· CPF 003.***.***-03

Reu:

JOSE ESTENIO HOLANDA· OAB DF 15498· CPF 428.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ChequeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIMAR JUVENAL DE ALMEIDACPF

Reu

WOLTER MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB DF 39139· CPF 003.***.***-03

Autor:

JOSE ESTENIO HOLANDA· OAB DF 15498· CPF 428.***.***-10

Reu:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB DF 39139· CPF 003.***.***-03

Reu:

JOSE ESTENIO HOLANDA· OAB DF 15498· CPF 428.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720395-71.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: JUCIMAR JUVENAL DE ALMEIDA EXECUTADO: WOLTER MARTINS DE SOUSA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que todas as medidas de localização de bens da parte d... (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIMAR JUVENAL DE ALMEIDACPF

Reu

WOLTER MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB DF 39139· CPF 003.***.***-03

Autor:

JOSE ESTENIO HOLANDA· OAB DF 15498· CPF 428.***.***-10

Reu:

VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS· OAB DF 39139· CPF 003.***.***-03

Reu:

JOSE ESTENIO HOLANDA· OAB DF 15498· CPF 428.***.***-10

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINIANO BARBOSA FILHOCPF

Reu

WILSON VIEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Reu:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

InjúriaAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINIANO BARBOSA FILHO

Reu

WILSON VIEIRA MELO

Advogados

Autor:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Autor:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Autor:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

Autor:

JOSE ESTENIO HOLANDA· OAB DF 15498· CPF 428.***.***-10

Reu:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Reu:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Reu:

WILSON VIEIRA MELO· OAB DF 10887· CPF 113.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINIANO BARBOSA FILHO

Reu

WILSON VIEIRA MELO

Advogados

Autor:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Autor:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Autor:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

Autor:

JOSE ESTENIO HOLANDA· OAB DF 15498· CPF 428.***.***-10

Reu:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Reu:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Reu:

WILSON VIEIRA MELO· OAB DF 10887· CPF 113.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732581-17.2021.8.07.0003. AGRAVANTE: MARTINIANO BARBOSA FILHO AGRAVADO: WILSON VIEIRA MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR2TR Presidência da Segunda Turma Recursal Número do Trata-se de agravo interno interposto por Martiniano Barbosa Filho contra a decisão de ID 67295997, proferida por esta Presidência, que indeferiu o processamento do recurso extraordinário de ID 6626... (18/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINIANO BARBOSA FILHO

Reu

WILSON VIEIRA MELO

Advogados

Autor:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Autor:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Autor:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

Autor:

JOSE ESTENIO HOLANDA· OAB DF 15498· CPF 428.***.***-10

Reu:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Reu:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Reu:

WILSON VIEIRA MELO· OAB DF 10887· CPF 113.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 11.250,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 42.357,52

Autor

DIPEMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

DIVINO PEREIRA MARQUESCPF

DIVINO PEREIRA MARQUES FILHOCPF

MAURA NARCISO DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DIPEMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

DIVINO PEREIRA MARQUES FILHOCPF

MAURA NARCISO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

13/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

DIVINO PEREIRA MARQUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Autor:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

LEONARDO JOSE MARTINS MENDES· OAB DF 25531· CPF 708.***.***-00

Reu:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Reu:

JOSE ESTENIO HOLANDA· OAB DF 15498· CPF 428.***.***-10

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCARILDO JOSE ALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ESTENIO HOLANDA· OAB DF 15498· CPF 428.***.***-10

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (14/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 4.694,00

Autor

ESTENIO COSTA HOLANDACPF

Reu

EDUARDO NETO MARQUES FONTENELECPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 4.694,00

Autor

EDUARDO NETO MARQUES FONTENELECPF

Reu

ESTENIO COSTA HOLANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/06/2025)

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