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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OTAVIO DAGNONE DE MELOCPF

Reu

SANDRA MARI BOVO DEZIDERA

ADEMAR PIOVESAN JUNIOR

CLAUDEMIR ELEUTERIO

JORGE AGASARIAM

LEONEL AGOSTINHO GONCALVES CORREA

+ 15 outros

Outros

CLAUDINEY ALESSANDRO GONÇALVES· OAB PR 023327· CPF 769.***.***-49

EMERSON FERREIRA DOMINGUES· OAB SP 154497· CPF 200.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAção Rescisória

Improbidade AdministrativaAção Rescisória

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO OTAVIO DAGNONE DE MELO (EMBARGANTE)

Reu

10. JESUS APARECIDO DE MACEDO (EMBARGADO)

11. JOÃO DONIZETE ROQUE (EMBARGADO)

12. JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA (EMBARGADO)

13. JOSÉ JÚLIO RODRIGUES DE PAULA (EMBARGADO)

14. JOSÉ XAVIER DE SOUZA (EMBARGADO)

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CLAUDINEY ALESSANDRO GONÇALVES· OAB PR 023327· CPF 769.***.***-49

Autor:

EMERSON FERREIRA DOMINGUES· OAB SP 154497· CPF 200.***.***-51

Reu:

CLAUDINEY ALESSANDRO GONÇALVES· OAB PR 023327· CPF 769.***.***-49

Reu:

EMERSON FERREIRA DOMINGUES· OAB SP 154497· CPF 200.***.***-51

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 271,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

15/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE EUGENIO DA SILVA

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUGENIO DA SILVA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO· OAB MG 138745· CPF 061.***.***-84

Autor:

TAINA LIMA SAO JOSE· OAB MG 220953

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO· OAB MG 138745· CPF 061.***.***-84

Reu:

TAINA LIMA SAO JOSE· OAB MG 220953

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Publicação (04/04/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUGENIO DA SILVA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO· OAB MG 138745· CPF 061.***.***-84

Autor:

TAINA LIMA SAO JOSE· OAB MG 220953

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO· OAB MG 138745· CPF 061.***.***-84

Reu:

TAINA LIMA SAO JOSE· OAB MG 220953

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 19.320,00

Autor

RENATO SIQUEIRA NUNESCPF

Reu

ANDREA DIB E SILVACPF

JOSE EUGENIO DA SILVA JUNIORCPF

ESPOLIO DE JOSE EUGENIO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA VERONICA MENDES ABU KAMEL· OAB MG 60973· CPF 917.***.***-68

Autor:

CASSIO GIOVANNI MAIA PEREIRA· OAB MG 79766· CPF 026.***.***-67

Reu:

ELTON NAVES TEIXEIRA· OAB MG 24877· CPF 055.***.***-59

Outros

HELENA VIRGILI· OAB MG 6678

ANGELA CRISTINA FERREIRA PONTES DE SOUZA· OAB MG 62143· CPF 996.***.***-00

DENISE MOURA DA SILVA BICALHO· OAB MG 51737· CPF 525.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2004

Distribuição

05/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SIQUEIRA NUNES

Reu

JOSE EUGENIO DA SILVA

JOSE EUGENIO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

ELTON NAVES TEIXEIRA· OAB MG 24877· CPF 055.***.***-59

Autor:

CARLA VERONICA MENDES ABU KAMEL· OAB MG 60973· CPF 917.***.***-68

Autor:

CASSIO GIOVANNI MAIA PEREIRA· OAB MG 79766· CPF 026.***.***-67

Reu:

ELTON NAVES TEIXEIRA· OAB MG 24877· CPF 055.***.***-59

Reu:

CARLA VERONICA MENDES ABU KAMEL· OAB MG 60973· CPF 917.***.***-68

Reu:

HELENA VIRGILI· OAB MG 6678

Reu:

ANGELA CRISTINA FERREIRA PONTES DE SOUZA· OAB MG 62143· CPF 996.***.***-00

Reu:

DENISE MOURA DA SILVA BICALHO· OAB MG 51737· CPF 525.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 31ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2025 EXEQÜENTE: RENATO SIQUEIRA NUNES e outros; EXECUTADO: JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA JÚNIOR e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ELTON NAVES TEIXEIRA, DENISE MOURA DA SILVA BICALHO, ANGELA CRISTINA FERREIRA PONTES DE SOUZA, C... (16/10/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 7.070,32

Autor

IVANI LOPES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA KEILYANE PEREIRA SOUZA· OAB MS 22832· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR ANTONIO DE FARIASCPF

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE ALCANTIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ALEXSANDRO JOSE DA SILVACPF

ALEKSANDRO JOSE DA SILVA

JOSE EUGENIO DA SILVA

JOSE MARCIO DA SILVA

BRUNO CAMILO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

ROSALVO SILVA CABRAL· OAB PB 19301· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (28/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUGENIO DA SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUGENIO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026. (29/01/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUGENIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE EUGENIO DA SILVACPF

Reu

MONDIAL ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ANDRADE· OAB PE 597· CPF 177.***.***-00

Reu:

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB BA 33824· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUGENIO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ANDRADE· OAB PE 597· CPF 177.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE EUGENIO DA SILVA

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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