JOSE FERNANDES LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 2.162,43

Autor

BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE FERNANDES LIMACPF

Advogados

Autor:

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA· OAB RO 2027· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON BATISTA DE CARVALHO

MEIRE VALDA DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

JOSÉ FERNANDES LIMA

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS CARVALHO· OAB BA 68086· CPF 027.***.***-41

Reu:

AMANDA SANTOS CARVALHO· OAB BA 68086· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FERNANDES LIMACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE- BANESECPF

Advogados

Autor:

ROBERIO SOUZA NUNES· OAB SE 10970· CPF 919.***.***-49

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE- BANESECPF

Reu

JOSE FERNANDES LIMACPF

Último movimento: Remessa (06/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES LIMACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE- BANESECPF

Advogados

Autor:

ROBERIO SOUZA NUNES· OAB SE 10970· CPF 919.***.***-49

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 11.831,64

Autor

JOSE FERNANDES LIMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ FERNANDES LIMA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 010056· CPF 730.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0028801-20.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ FERNANDES LIMA ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. Foi efetivado o sequestro do valor referente à Requisiçã... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ FERNANDES LIMA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 010056· CPF 730.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0028801-20.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ FERNANDES LIMA ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. Foi efetivado o sequestro do valor referente à Requisiçã... (16/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERNANDES LIMA

Advogados

Reu:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA· OAB MG 70129· CPF 154.***.***-15

Reu:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA· OAB MG 070129· CPF 154.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Redução a condição análoga à de escravoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERNANDES LIMA

Advogados

Reu:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA· OAB MG 70129· CPF 154.***.***-15

Reu:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA· OAB MG 070129· CPF 154.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CASTRO NEVES

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

Reu

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 097949

Autor:

KAYRO YCARO ALENCAR SOARES

Autor:

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO

Autor:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES· OAB MG 038419

Reu:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO· OAB MG 079344

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

MARCELO DE CASTRO NEVES

Reu

JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRACPF

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 097949

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES

Reu:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CASTRO ALVES NEVESCPF

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

Reu

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES· CPF 013.***.***-01

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL· CPF 579.***.***-00

Reu:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO· CPF 847.***.***-00

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

MARCELO DE CASTRO NEVES

Reu

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 097949

Reu:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CASTRO NEVES

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

Reu

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES

Autor:

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CASTRO NEVES

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

Reu

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES

Autor:

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO

Reu:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CASTRO NEVES

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

Reu

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

Autor:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL

Autor:

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRA

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA

Reu

MARCELO DE CASTRO NEVES

RICARDO DE FREITAS PARREIRACPF

Advogados

Autor:

KAINÃ RIBEIRO NOGUEIRA· OAB DF 46147· CPF 036.***.***-07

Autor:

RENATO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 132294· CPF 050.***.***-04

Autor:

MARIA EVÂNIA SALES FERNANDES CATTANEO· OAB SP 320949

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES· OAB MG 108570· CPF 013.***.***-01

Autor:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO· OAB MG 79344· CPF 847.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

KAINÃ RIBEIRO NOGUEIRA· OAB DF 46147· CPF 036.***.***-07

Reu:

RENATO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 132294· CPF 050.***.***-04

Reu:

MARIA EVÂNIA SALES FERNANDES CATTANEO· OAB SP 320949

Reu:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES· OAB MG 108570· CPF 013.***.***-01

Reu:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO· OAB MG 79344· CPF 847.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 10ª VARA CÍVEL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2026 AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA e outros; RÉU: RICARDO DE FREITAS PARREIRA e outros Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre a proposta de honorários apresentada às fls 1498/1502. Ainda, "(...) Apresentada proposta, intime-se a parte autora da ação rescisória para efetuar o pagamento (...)". Adv - JOSE FERNANDES LIMA FILHO, CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES,... (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2012

Distribuição

04/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NIVIA MARIA LIMA BERCACPF

NIVIA MARIA LIMA BERCA

ELIANE GASPARELO DE OLIVEIRA

MARIA DIAS GONCALVES LIMA

Reu

EUCLIDES FERNANDES LIMA

LEONIDAS FERNANDES LIMACPF

FRANCISCA FERNANDES LIMA LACERDACPF

MILVA LIMA DE OLIVEIRACPF

JOSE ANTONIO BERCA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

NEUSA FATIMA ANTKIEWICZ· OAB MT 21574· CPF 446.***.***-20

Autor:

MARIA EVANIA SALES FERNANDES CATTANEO· CPF 511.***.***-00

Autor:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO· OAB MG 79344· CPF 847.***.***-00

Autor:

FERNANDA APARECIDA BORGES DINIZ· OAB GO 20258· CPF 000.***.***-40

Autor:

EDIMAR ELIAS PAULINO· CPF 934.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA MARQUES ROSA MATOS· OAB SP 287698· CPF 056.***.***-00

Reu:

DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO· OAB DF 4261· CPF 289.***.***-91

Reu:

NEUSA FATIMA ANTKIEWICZ· OAB MT 21574· CPF 446.***.***-20

Reu:

EDIMAR ELIAS PAULINO· CPF 934.***.***-72

Reu:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO· OAB MG 79344· CPF 847.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DIAS GONCALVES LIMA em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE CARVALHOCPF

CELIO APARECIDO DE CARVALHOCPF

CLEIRE CARDOSO DA SILVACPF

DANIELA MARIA INACIO DIASCPF

DENILSON SILVA FEITOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE CARVALHOCPF

CELIO APARECIDO DE CARVALHOCPF

CLEIRE CARDOSO DA SILVACPF

DANIELA MARIA INACIO DIASCPF

DENILSON SILVA FEITOSACPF

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE CARVALHOCPF

CELIO APARECIDO DE CARVALHOCPF

CLEIRE CARDOSO DA SILVACPF

DANIELA MARIA INACIO DIASCPF

DENILSON SILVA FEITOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643

Autor:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 193015

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE CARVALHOCPF

CELIO APARECIDO DE CARVALHOCPF

CLEIRE CARDOSO DA SILVACPF

DANIELA MARIA INACIO DIASCPF

DENILSON SILVA FEITOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643

Autor:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 193015

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE CARVALHOCPF

CELIO APARECIDO DE CARVALHOCPF

CLEIRE CARDOSO DA SILVACPF

DANIELA MARIA INACIO DIASCPF

DENILSON SILVA FEITOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE CARVALHO

CELIO APARECIDO DE CARVALHO

CLEIRE CARDOSO DA SILVACPF

DANIELA MARIA INACIO DIASCPF

DENILSON SILVA FEITOSA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Autor:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 193015· CPF 078.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Reu:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 193015· CPF 078.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE CARVALHO

CELIO APARECIDO DE CARVALHO

CLEIRE CARDOSO DA SILVACPF

DANIELA MARIA INACIO DIASCPF

DENILSON SILVA FEITOSA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Autor:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 193015· CPF 078.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Reu:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 193015· CPF 078.***.***-05

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JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasRecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE CARVALHO

CELIO APARECIDO DE CARVALHO

CLEIRE CARDOSO DA SILVACPF

DANIELA MARIA INACIO DIASCPF

DENILSON SILVA FEITOSA

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Advogados

Autor:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Autor:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 193015· CPF 078.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

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YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

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BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 193015· CPF 078.***.***-05

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JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

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IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

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Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE CARVALHO

CELIO APARECIDO DE CARVALHO

CLEIRE CARDOSO DA SILVACPF

DANIELA MARIA INACIO DIASCPF

DENILSON SILVA FEITOSA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Autor:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 193015· CPF 078.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Reu:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 193015· CPF 078.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Recorrente(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; Recorrido(a)(s) - ANTONIO JOSE DE CARVALHO, e outro(a)(s),; CELIO APARECIDO DE CARVALHO; CLEIRE CARDOSO DA SILVA; DANIELA MARIA INACIO DIAS; DENILSON SILVA FEITOSA; FERNANDO ALKMIM SANTOS; FRANCISCO ARANTES VIEIRA; HUMBERTO ALVES DE FREITAS CAMPOS; JOSE FERNANDES LIMA FILHO; JULIANA CARDOSO NUNES; 3. Vice-Pr... (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cláusulas AbusivasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE CARVALHO

CELIO APARECIDO DE CARVALHO

CLEIRE CARDOSO DA SILVACPF

DANIELA MARIA INACIO DIASCPF

DENILSON SILVA FEITOSA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Autor:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 193015· CPF 078.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Reu:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

Reu:

BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 193015· CPF 078.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Reu:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064· CPF 090.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Recorrente(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; Recorrido(a)(s) - ANTONIO JOSE DE CARVALHO, e outro(a)(s),; CELIO APARECIDO DE CARVALHO; CLEIRE CARDOSO DA SILVA; DANIELA MARIA INACIO DIAS; DENILSON SILVA FEITOSA; FERNANDO ALKMIM SANTOS; FRANCISCO ARANTES VIEIRA; HUMBERTO ALVES DE FREITAS CAMPOS; JOSE FERNANDES LIMA FILHO; JULIANA CARDOSO NUNES; 3. Vice-Pr... (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CASTRO NEVES

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

Reu

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Autor:

KAYRO YCARO ALENCAR SOARES· OAB DF 50202

Autor:

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO· OAB MG 66256

Autor:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES· OAB MG 38419

Reu:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO· OAB MG 79344

Outros

MARCELO VASCONCELOS FELICE· OAB MG 59878· CPF 796.***.***-87

RENATO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 132294· CPF 050.***.***-04

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA· OAB DF 46291

KAINA RIBEIRO NOGUEIRA· OAB DF 46147

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

MARCELO DE CASTRO NEVES

Reu

JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRACPF

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO· OAB MG 66256

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES· OAB MG 108570

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES

Reu:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CASTRO ALVES NEVESCPF

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

Reu

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES· OAB MG 108570· CPF 013.***.***-01

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

Reu:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO· CPF 847.***.***-00

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES· OAB MG 38419· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

MARCELO DE CASTRO NEVES

Reu

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO· OAB MG 66256

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES· OAB MG 108570

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Reu:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CASTRO NEVES

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

Reu

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES· OAB MG 108570

Autor:

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO· OAB MG 66256

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CASTRO NEVES

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

Reu

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES· OAB MG 108570

Autor:

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO· OAB MG 66256

Reu:

JOSE FERNANDES LIMA FILHO

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CASTRO NEVES

LAURA CASTRO ALVES NEVESCPF

Reu

SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061

Autor:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308

Autor:

GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES· OAB MG 108570

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL

Autor:

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO· OAB MG 66256

Reu:

CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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