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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 21.100,00

Autor

JOSE FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES RODRIGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE FERNANDES RODRIGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· CPF 256.***.***-39

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA· CPF 294.***.***-90

Reu:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· CPF 256.***.***-39

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA· CPF 294.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES RODRIGUES

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA· OAB SP 252435· CPF 294.***.***-90

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Reu:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada dos cálculos, ID 562184551, procedo a intimação da parte exequente para para manifestação, nos termos do despacho ID 366728489. Santo André, 14 de maio de 2026. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Fe... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 18.022,46

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 18.022,46

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

JOSE FERNANDES RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/01/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Reu

JOSE FERNANDES RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES RODRIGUES

Reu

SPPREV - SAO PAULO PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Autor:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR· OAB SP 228263· CPF 204.***.***-85

Autor:

DANILO GARCIA· OAB SP 238991· CPF 213.***.***-40

Reu:

FÁBIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Reu:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR· OAB SP 228263· CPF 204.***.***-85

Reu:

DANILO GARCIA· OAB SP 238991· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/07/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 383.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESAPROPRIAÇÃO Nº 0001894-18.2022.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS ADVOGADO(A): DANILO GALLARDO CORREIA (OAB SP247066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 223 - 21/05/2026 - PETIÇÃO (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCPF

Reu

JOSÉ FERNANDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES· OAB TO 4883· CPF 439.***.***-91

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Autor:

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES· OAB TO 04883· CPF 439.***.***-91

Reu:

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES· OAB TO 4883· CPF 439.***.***-91

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES· OAB TO 04883· CPF 439.***.***-91

Último movimento: Expedida/Certificada (09/07/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Doença OcupacionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

JOSE FERNANDES RODRIGUES

Reu

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100314387000000138060602?instancia=3 (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 11.720,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 11.720,92

Autor

JOSE FERNANDES RODRIGUES GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.375,26

Autor

JOSE FERNANDES RODRIGUES GOMESCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.375,26

Autor

JOSE FERNANDES RODRIGUES GOMESCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES RODRIGUES GOMES

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 42664411) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES RODRIGUES GOMES

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 14.025,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 14.025,30

Autor

JOSE FERNANDES RODRIGUES GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.443,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.443,00

Autor

JOSE FERNANDES RODRIGUES GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JERONIMO NETO

Reu

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JERONIMO NETO

Reu

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação (23/04/2026)

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