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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REDE D OR SAO LUIZ S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GALERIAS AMBASSADOR E EDIFICIO IVANYCNPJ

ARAUJO ENGENHARIA LTDACNPJ

JORGENY CATARINA GONCALVES ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.CNPJ

Outros

JOSÉ FERNANDO DUARTE· OAB SP 099675

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2557654/SP (2024/0025425-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ARAUJO ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: LUIZ ROSELLI NETO - SP122478 RICARDO PIEDADE NOVAES - SP196356 AGRAVADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO LOPES MUNIZ - SP039006 EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA - SP162880 JULIO GARCIA MORAIS - SP246306 DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICH - SP330233 AGRAVADO: COND EDIFICIO GALERIAS AMBASSADOR E EDIFICIO IVANY ADVOGADOS: MARCELO DE ANDRADE TAPAI... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAUJO ENGENHARIA LTDACNPJ

REDE D OR SAO LUIZ S/ACNPJ

Reu

JORGENY CATARINA GONCALVES ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.CNPJ

REDE D OR SAO LUIZ S/ACNPJ

ARAUJO ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO GALERIAS AMBASSADOR E EDIFICIO IVANYCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAUJO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.

Reu

REDE D OR SAO LUIZ S/ACNPJ

JORGENY CATARINA GONCALVES ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO GALERIAS AMBASSADOR E EDIFICIO IVANYCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 039006· CPF 272.***.***-68

Reu:

JOSE FERNANDO DUARTE· CPF 106.***.***-55

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE D OR SAO LUIZ S/ACNPJ

Reu

ARAUJO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.

JORGENY CATARINA GONCALVES ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO GALERIAS AMBASSADOR E EDIFICIO IVANYCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Autor:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 039006· CPF 272.***.***-68

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

JOSE FERNANDO DUARTE· CPF 106.***.***-55

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REDE D OR SAO LUIZ S/ACNPJ

Reu

ARAUJO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.

JORGENY CATARINA GONCALVES ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO GALERIAS AMBASSADOR E EDIFICIO IVANYCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Autor:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 039006· CPF 272.***.***-68

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

JOSE FERNANDO DUARTE· CPF 106.***.***-55

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 17.009,94

Autor

EMECOR SERVICOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

MARILENE FIORATTI DAMIAOCPF

THIAGO FIORATTI DAMIAOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO DUARTE· OAB SP 99675· CPF 106.***.***-55

Reu:

FERNANDA CAETANO DA SILVA· OAB SP 254894· CPF 277.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

16/09/2002

Valor

R$ 62.270,16

Autor

EDUARDO FERRARI

Reu

DIGIT AUTOMOVEIS LTDACNPJ

EDGAR ROBERTO GONCALVESCPF

JULIO CESAR HEIN PASCHOINCPF

Outros

LUIS FABIANO VENANCIO· OAB MG 82982· CPF 863.***.***-59

FABIO GASPAR DE SOUZA· OAB SP 334174· CPF 363.***.***-43

ELLEN NEVES FROTA DE AGUIAR· OAB SP 296742

MARLENE MACEDO SCHOWE· OAB SP 103842

JOSÉ FERNANDO DUARTE· OAB SP 99675· CPF 106.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/1984

Distribuição

12/06/1984

Valor

R$ 2.352.220,00

Autor

ERNESTO STAEHELI FILHO

Reu

APPARECIDA TARTARIM STAEHELI

Outros

JULIANO VAHAMONDE DUARTE· OAB SP 476601

JOSÉ FERNANDO DUARTE· OAB SP 99675· CPF 106.***.***-55

FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES· OAB SP 140926· CPF 141.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES XAVIER DA ROCHACPF

LIVIA MARIA RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO DUARTE· OAB SP 99675· CPF 106.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000287-02.2025.8.26.0514 (processo principal 1001588-35.2023.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Livia Maria Rodrigues da Costa - - Danilo Alves Xavier da Rocha - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte Exequente acerca das respostas às pesquisas Renajud e Infojud juntadas aos autos. - ADV: JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP) (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRIO BARONE JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO DUARTE· OAB SP 99675· CPF 106.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRIO SéRGIO GARGIULOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A

BANCO SEGURO S.A.

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO DUARTE· OAB SP 99675· CPF 106.***.***-55

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Reu:

JOSÉ FERNANDO DUARTE· OAB SP 99675· CPF 106.***.***-55

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

14/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARAUJO ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

5. REDE D'OR SAO LUIZ S.A. (INTERESSADO)

Reu

2. JORGENY CATARINA GONCALVES ENGENHEIROS ASSOCIADOS SS (AGRAVADO)

3. COND EDIFICIO GALERIAS AMBASSADOR E EDIFICIO IVANY (AGRAVADO)

4. A EMOCIONANTE LOTERICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Autor:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Autor:

MARIANA BORGES ALVES MARÇAL· OAB SP 459641

Autor:

MARILENE GALVAO BUENO· OAB SP 68916· CPF 971.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Reu:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Reu:

MARIANA BORGES ALVES MARÇAL· OAB SP 459641

Reu:

MARILENE GALVAO BUENO· OAB SP 68916· CPF 971.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3122596/SP (2025/0472476-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ARAUJO ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: LUIZ ROSELLI NETO - SP122478 RICARDO PIEDADE NOVAES - SP196356 AGRAVADO: JORGENY CATARINA GONCALVES ENGENHEIROS ASSOCIADOS SS ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO DUARTE - SP099675 AGRAVADO: COND EDIFICIO GALERIAS AMBASSADOR E EDIFICIO IVANY ADVOGADO: MARILENE GALVAO BUENO - SP068916 AGRAVADO: A EMOCIONANTE LOTERICA LTDA ADVOGADO: MARCELO MACHADO SOARES... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARAUJO ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

5. REDE D'OR SAO LUIZ S.A. (INTERESSADO)

Reu

2. JORGENY CATARINA GONCALVES ENGENHEIROS ASSOCIADOS SS (AGRAVADO)

3. COND EDIFICIO GALERIAS AMBASSADOR E EDIFICIO IVANY (AGRAVADO)

4. A EMOCIONANTE LOTERICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Autor:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Autor:

MARIANA BORGES ALVES MARÇAL· OAB SP 459641

Autor:

MARILENE GALVAO BUENO· OAB SP 68916· CPF 971.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Reu:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Reu:

MARIANA BORGES ALVES MARÇAL· OAB SP 459641

Reu:

MARILENE GALVAO BUENO· OAB SP 68916· CPF 971.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

+ outros advogados do reu

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/1994

Distribuição

02/08/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY ALDRED ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA JUNIOR· OAB SP 65966

Autor:

JOSE FERNANDO DUARTE· OAB SP 99675· CPF 106.***.***-55

Último movimento: Por decisão judicial (24/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2001

Distribuição

09/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY ALDRED ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA JUNIOR· OAB SP 65966

Autor:

JOSE FERNANDO DUARTE· OAB SP 99675· CPF 106.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/1994

Distribuição

02/08/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY ALDRED ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA JUNIOR· OAB SP 65966

Autor:

JOSE FERNANDO DUARTE· OAB SP 99675· CPF 106.***.***-55

Último movimento: Por decisão judicial (24/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

25/03/1996

Distribuição

26/03/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

NANCY LUIZA PAGNONCELLI CURYCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO DUARTE· OAB SP 99675· CPF 106.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/1994

Distribuição

16/12/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

NANCY LUIZA PAGNONCELLI CURYCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO DUARTE· OAB SP 99675· CPF 106.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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