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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 29.390,00

Autor

JOSE FERNANDO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAEL BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10291· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 29.390,00

Autor

JOSE FERNANDO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO MARINHO DE SOUZA· OAB SE 10291· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.166,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 40.464,20

Autor

MARCELO JOSE DE GUIMARAES E MORAESCPF

GABRIELLA CARDIM LIMACPF

Reu

SV VIAGENS LTDACNPJ

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 53.482,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 75.067,31

Autor

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKICPF

JOSE CLAUDIO DE SOUZA KURKOWSKICPF

TANIA SCHWEZ KURKOWSKICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO DE SOUZA KURKOWSKICPF

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKICPF

TANIA SCHWEZ KURKOWSKICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO DE SOUZA KURKOWSKICPF

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKICPF

TANIA SCHWEZ KURKOWSKICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754876-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI, JOSE CLAUDIO DE SOUZA KURKOWSKI, TANIA SCHWEZ KURKOWSKI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. O exequente comunica... (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 6.930,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 6.930,00

Autor

FLAVIA DORNELAS KURKOWSKICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKICPF

Reu

NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Reu:

THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO· CPF 895.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 14.688,00

Autor

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKICPF

FLAVIA DORNELAS KURKOWSKICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 432,88

Autor

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (26/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 3.626,36

Autor

SEBASTIAO DORNELAS DE SOUSACPF

FLAVIA DORNELAS KURKOWSKICPF

MARLENE DORNELAS DE CARVALHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS JUNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA VARRONE DE ALMEIDA PRADO SOUZACPF

RENEE DO O SOUZACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO SANTOS JÚNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA VARRONE DE ALMEIDA PRADO SOUZACPF

RENEE DO O SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENEE DO O SOUZA

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO SANTOS JÚNIOR· OAB SE 12309· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Documento (30/03/2024)

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