JOSE FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA CARVALHOCPF

Reu

ESPOLIO DE CASEMIRO FERREIRA COSTA

ALZIRA COSTA DA SILVA

LINDOMAR

Advogados

Reu:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 018363· CPF 059.***.***-62

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882221/MA (2025/0088478-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCA CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: CASEMIRO FERREIRA COSTA REPRESENTADO POR: ALZIRA COSTA DA SILVA AGRAVADO: LINDOMAR FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: ARI MARQUES DOS SANTOS - MA018363 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCISCA CARVALHOCPF

Reu

ALZIRA COSTA DA SILVA

LINDOMAR

ESPOLIO DE CASEMIRO FERREIRA COSTA

Advogados

Reu:

ADRIANO COSTA VITALINO· CPF 059.***.***-44

Reu:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 018363· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA CARVALHOCPF

Reu

CASEMIRO FERREIRA COSTACPF

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Reu:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 018363· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LAGO

Reu

2. CASEMIRO FERREIRA COSTA (AGRAVADO)

3. LINDOMAR FERREIRA DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 18363· CPF 059.***.***-62

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 018363· CPF 059.***.***-62

Reu:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 18363· CPF 059.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 018363· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002170-58.2016.8.10.0024. EMBARGANTE: FRANCISCA CARVALHO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: ALZIRA COSTA DA SILVA, LINDOMAR e ESPÓLIO DE CASEMIRO FERREIRA COSTA ADVOGADO: ARI MARQUES DOS SANTOS - MA18363-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração interposto por FRANCISCA CARVALHO em face de voto proferido por esta Relatoria. Revisitando os autos, percebo a o... (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EUGENIO EVANGELISTA

ADERCIVAL

RITA DE CASSIA

JOSE FILHO

OUTROS

+ 5 outros

Reu

EUGENIO EVANGELISTA

IDERCIVAL NOGUEIRACPF

JOSE DA SILVA FILHO

RITA DE CASSIA DE SOUZA FERREIRA

JANETE APARECIDA DE CAMARGOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIA PEREIRA SANTANA· OAB MG 149612· CPF 097.***.***-70

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

DANILO MENEZES BARRETO· OAB BA 16602· CPF 898.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO· OAB BA 52017· CPF 842.***.***-72

Autor:

CINTIA LACERDA MOURA· OAB BA 27370· CPF 801.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS· OAB BA 15520· CPF 028.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

PEDRO NOGUEIRA COSTA· OAB BA 50126· CPF 038.***.***-85

Reu:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES PEREIRA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DARCI SOUZA SILVA

EUGENIO EVANGELISTA

JOSE DA SILVA FILHO

RITA DE CASSIA DE SOUZA FERREIRA

IDERCIVAL NOGUEIRACPF

+ 1 outros

Reu

JANETE APARECIDA DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO· OAB BA 52017· CPF 842.***.***-72

Autor:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

DANILO MENEZES BARRETO

Autor:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DE JESUS

ZENAIDE JESUS DOS SANTOS

Reu

JOSE FILHO

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189891849 (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JULIO RICARDO SERAFIM DA SILVACPF

Reu

JOSE FILHO

Advogados

Autor:

JOSÉ RIBAMAR DE LIMA· OAB CE 47315· CPF 355.***.***-53

Reu:

FERNANDA VALERIA SILVA DE FREITAS SENA· OAB CE 50086· CPF 652.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA VALERIA SILVA DE FREITAS SENACPF

Reu

FERNANDA VALERIA SILVA DE FREITAS SENACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VALERIA SILVA DE FREITAS SENA· OAB CE 50086· CPF 652.***.***-00

Autor:

JOSÉ RIBAMAR DE LIMA· OAB CE 47315· CPF 355.***.***-53

Reu:

FERNANDA VALERIA SILVA DE FREITAS SENA· OAB CE 50086· CPF 652.***.***-00

Reu:

JOSÉ RIBAMAR DE LIMA· OAB CE 47315· CPF 355.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Dr(a). FERNANDA VALERIA SILVA DE FREITAS SENA - Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 184726450):##:. Robotic Process Automation.:### ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1244, Centro - Aracati/CE. Tel. (88) 3421-4150. E-mail: [email protected] AUTOS N.º 3002981-95.20... (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA VALERIA SILVA DE FREITAS SENACPF

Reu

FERNANDA VALERIA SILVA DE FREITAS SENACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VALERIA SILVA DE FREITAS SENA· OAB CE 50086· CPF 652.***.***-00

Autor:

JOSÉ RIBAMAR DE LIMA· OAB CE 47315· CPF 355.***.***-53

Reu:

FERNANDA VALERIA SILVA DE FREITAS SENA· OAB CE 50086· CPF 652.***.***-00

Reu:

JOSÉ RIBAMAR DE LIMA· OAB CE 47315· CPF 355.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Dr(a). FERNANDA VALERIA SILVA DE FREITAS SENA - Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 184726450):##:. Robotic Process Automation.:### ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1244, Centro - Aracati/CE. Tel. (88) 3421-4150. E-mail: [email protected] AUTOS N.º 3002981-95.20... (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

20/08/2008

Valor

R$ 300,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL CULTURAL E EDUCACIONAL DA CHAPADACNPJ

Reu

JANILTO CAVALCANTE ARANHA

JOSE FILHO

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CUNHA PESSOA· OAB MA 14237· CPF 909.***.***-49

Outros

LUIS RICARDO ARAUJO ROCHA JUNIOR· OAB MA 14327

Último movimento: Conclusos para despacho (30/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA CARVALHOCPF

Reu

ESPOLIO DE CASEMIRO FERREIRA COSTA

ALZIRA COSTA DA SILVA

LINDOMAR

Advogados

Reu:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 18363· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCISCA CARVALHOCPF

Reu

ALZIRA COSTA DA SILVA

LINDOMAR

ESPOLIO DE CASEMIRO FERREIRA COSTA

Advogados

Reu:

ADRIANO COSTA VITALINO· OAB MA 18102· CPF 059.***.***-44

Reu:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 18363· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA CARVALHOCPF

Reu

CASEMIRO FERREIRA COSTACPF

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 18363· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LAGO

Reu

2. CASEMIRO FERREIRA COSTA (AGRAVADO)

3. LINDOMAR FERREIRA DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 18363· CPF 059.***.***-62

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 018363· CPF 059.***.***-62

Reu:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 18363· CPF 059.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 018363· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaUsucapião

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LAGO

Reu

2. CASEMIRO FERREIRA COSTA (AGRAVADO)

3. LINDOMAR FERREIRA DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 18363· CPF 059.***.***-62

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 018363· CPF 059.***.***-62

Reu:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 18363· CPF 059.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

LEONARDO MENEZES AQUINO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ARI MARQUES DOS SANTOS· OAB MA 018363· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002170-58.2016.8.10.0024. EMBARGANTE: FRANCISCA CARVALHO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: ALZIRA COSTA DA SILVA, LINDOMAR e ESPÓLIO DE CASEMIRO FERREIRA COSTA ADVOGADO: ARI MARQUES DOS SANTOS - MA18363-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração interposto por FRANCISCA CARVALHO em face de voto proferido por esta Relatoria. Revisitando os autos, percebo a o... (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAYANE MARIA DA SILVA

JOSE FILHO

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/04/2006

Distribuição

24/04/2006

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

PBNORDESTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO BENTO RODRIGUES NETO

LUCIANO DA SILVA RODRIGUES

JOSE RAIMUNDO

ELIANE JERONIMO DOS SANTOS

JOSE GUILHERME DOS SANTOS

+ 22 outros

Advogados

Autor:

VALCIR CASADO MAILHO· OAB PB 13453· CPF 247.***.***-41

Autor:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Reu:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 1.518,53

Autor

MARIA CELIA DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

JOSE FILHO

Advogados

Autor:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 5061· CPF 879.***.***-15

Autor:

CREDSON ROCHA ABREU· OAB PI 11769· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 4.257,67

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

AGELBERTO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

MANOEL JOSE FILHO· OAB BA 10414· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2025)

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