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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 77.340,00

Autor

JOEL COSTACPF

DAVINA NOGUEIRA COSTACPF

JOSE LAERTE DE ALMEIDACPF

ANTÔNIO ELY MACHADO DO CARMOCPF

JACIMAR COSTACPF

+ 5 outros

Reu

JOSE FIRMINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Reu:

HAGTON HONORATO DIAS· OAB TO 1838· CPF 132.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000747-78.2014.8.27. (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO ELY MACHADO DO CARMOCPF

DAVINA NOGUEIRA COSTACPF

GISLENE COSTA

IRLENE NOGUEIRA COSTACPF

JACIMAR COSTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Autor:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 004488

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 167.072,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009988-29.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00099882920258272722/TO) RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: AVANTIAGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB TO02335A) APELADO: JOSÉ FIRMINO DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA (OAB GO046232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 1... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 167.072,46

Autor

AVANTIAGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

JOSE FIRMINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB TO 2335· CPF 684.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA· OAB GO 46232· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito RuralEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 361.528,85

Autor

SEMENTES GOIAS LTDACNPJ

FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA ELEUZA CHAVES BESSA DE FREITASCPF

JOSE FIRMINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Conclusão para despacho (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDACNPJ

SEMENTES GOIAS LTDACPF

Reu

JOSÉ FIRMINO DE FREITAS

MARIA ELEUZA CHAVES BESSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

Autor:

JOSE ALBERTO SILVA JUNIOR· OAB TO 9325· CPF 031.***.***-02

Reu:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

Reu:

JOSE ALBERTO SILVA JUNIOR· OAB TO 9325· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 69.061,31

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA ELEUZA CHAVES BESSA DE FREITASCPF

JOSE FIRMINO DE FREITASCPF

JERONIMO FRANCISCO BESSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MOSA DOS ANJOS

Reu

ROBERTA MARIA VIEIRA FARIAS BARROS

PAULO EDUARDO DE ARAUJO BARROS

Advogados

Autor:

RENATA DA ROSA DESTRO· OAB PB 16238· CPF 048.***.***-36

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Autor:

LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS· OAB PB 18274· CPF 013.***.***-12

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA· OAB PB 1709· CPF 142.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0005998-78.2014.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] USUCAPIÃO (49) JOSE MOSA DOS ANJOS; PAULO EDUARDO DE ARAUJO BARROS; RO... (24/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 239.143,86

Autor

EDVALDO BASTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

Reu

CLARO S/ACNPJ

Outros

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MARICELIA GAMA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MARICELIA GAMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

FELIPE VIANA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705

Outros

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO DE ANDRADE CORREIACPF

ALEXSANDRA DE ANDRADE CORREIACPF

SKARLLET ANDRADE

JOAO BATISTA DE ANDRADE CORREIACPF

MYCHELLE DE LIRA ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

MYCHELLE DE LIRA ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ALESSANDRO DE ANDRADE CORREIACPF

ALEXSANDRA DE ANDRADE CORREIACPF

SKARLLET ANDRADE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Autor:

MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES· CPF 805.***.***-34

Autor:

NATHALIA CRISTINA TAVARES VIEIRA· OAB PB 33231· CPF 712.***.***-03

Autor:

GEYSIELE VIEIRA DA SILVA· OAB PB 28144· CPF 101.***.***-67

Reu:

GEYSIELE VIEIRA DA SILVA· OAB PB 28144· CPF 101.***.***-67

Reu:

NATHALIA CRISTINA TAVARES VIEIRA· OAB PB 33231· CPF 712.***.***-03

Reu:

MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO· OAB PB 5524· CPF 152.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MYCHELLE DE LIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINA TAVARES VIEIRA· OAB PB 33231· CPF 712.***.***-03

Autor:

GEYSIELE VIEIRA DA SILVA· OAB PB 28144· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MYCHELLE DE LIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINA TAVARES VIEIRA· OAB PB 33231· CPF 712.***.***-03

Autor:

GEYSIELE VIEIRA DA SILVA· OAB PB 28144· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2026)

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