JOSE FLAVIO MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClasse não informada

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 1.560.006,69

Autor

JOSE ALCANTARA MATOS FILHOCPF

Reu

RAIMUNDO MAURICIO MOREIRACPF

GENIVAL MOURA DE LIMACPF

DANIEL NONATO FILHOCPF

EDNEIA PINHEIRO MOREIRACPF

JOSE FLAVIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Autor:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 28952· CPF 000.***.***-98

Reu:

HENRIQUE ALVES ALENCAR· CPF 057.***.***-57

Reu:

RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA· CPF 912.***.***-49

Reu:

LUA ALENCAR ALVES SOARES· OAB CE 30079· CPF 037.***.***-84

Reu:

LUIZ RAFAEL AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB CE 41336· CPF 043.***.***-80

Reu:

ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 27514· CPF 014.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Encerrar análise (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 414.072,00

Autor

DANIEL NONATO FILHOCPF

Reu

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 27514· CPF 014.***.***-38

Autor:

JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO· OAB CE 27515· CPF 416.***.***-04

Reu:

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO· OAB CE 17857· CPF 856.***.***-91

Reu:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Reu:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 28952· CPF 000.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 414.072,00

Autor

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO

Reu

GENIVAL MOURA DE LIMACPF

DANIEL NONATO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Autor:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 28952· CPF 000.***.***-98

Autor:

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO· OAB CE 17857· CPF 856.***.***-91

Reu:

LUA ALENCAR ALVES SOARES· OAB CE 30079· CPF 037.***.***-84

Reu:

LUIZ RAFAEL AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB CE 41336· CPF 043.***.***-80

Reu:

ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 27514· CPF 014.***.***-38

Reu:

JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO· OAB CE 27515· CPF 416.***.***-04

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 1.560.006,69

Autor

JOSE ALCANTARA MATOS FILHOCPF

Reu

GENIVAL MOURA DE LIMACPF

EDNEIA PINHEIRO MOREIRACPF

JOSE FLAVIO MOREIRACPF

RAIMUNDO MAURICIO MOREIRACPF

DANIEL NONATO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO· OAB CE 28952· CPF 000.***.***-98

Autor:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Reu:

LUIZ RAFAEL AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB CE 41336· CPF 043.***.***-80

Reu:

LUA ALENCAR ALVES SOARES· OAB CE 30079· CPF 037.***.***-84

Reu:

HENRIQUE ALVES ALENCAR· CPF 057.***.***-57

Reu:

RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA· CPF 912.***.***-49

Reu:

JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO· OAB CE 27515· CPF 416.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO PORFIRIO RIBEIROCPF

RITA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO FONSECA DA SILVA· OAB MG 86187· CPF 005.***.***-45

Autor:

MARCELO LABUIQUE PRUDENTE DO AMARAL· OAB MG 141004· CPF 062.***.***-61

Autor:

CESAR LABUIQUE DE SOUZA AMARAL· OAB MG 81397· CPF 019.***.***-51

Outros

RYTHA DE CASSIA ABREU COELHO· OAB MG 490· CPF 114.***.***-00

MOACYR COSTA RABELLO· OAB MG 815

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 60166· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FLÁVIA JUNQUEIRA RIBEIRO OSSETICPF

FRANCISCO ALBERTO OSSETICPF

Outros

CRISTIANE ALVES FERREIRA· OAB MG 60542

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 60166· CPF 694.***.***-53

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

MARCIA CRISTINA BASTOS MOTTA· OAB MG 110064

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALBERTO OSSETICPF

FLÁVIA JUNQUEIRA RIBEIRO OSSETICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Autor:

MARCIA CRISTINA BASTOS MOTTA

Autor:

CRISTIANE ALVES FERREIRA

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Reu:

FABIOLA PINTO FERREIRA· OAB MG 65275

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS· OAB MG 96395

Reu:

CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA· OAB MG 104625

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (26/11/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/09/2006

Distribuição

26/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIA JUNQUEIRA RIBEIRO OSSETICPF

FRANCISCO ALBERTO OSSETICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALVES FERREIRA· OAB MG 60542

Autor:

MARCIA CRISTINA BASTOS MOTTA· OAB MG 110064

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 60166· CPF 694.***.***-53

Reu:

CRISTIANE ALVES FERREIRA· OAB MG 60542

Reu:

MARCIA CRISTINA BASTOS MOTTA· OAB MG 110064

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 60166· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIA JUNQUEIRA RIBEIRO OSSETICPF

FRANCISCO ALBERTO OSSETICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALVES FERREIRA· OAB MG 60542

Autor:

MARCIA CRISTINA BASTOS MOTTA· OAB MG 110064

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 60166· CPF 694.***.***-53

Reu:

CRISTIANE ALVES FERREIRA· OAB MG 60542

Reu:

MARCIA CRISTINA BASTOS MOTTA· OAB MG 110064

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 60166· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 EMBARGANTE: FRANCISCO ALBERTO OSSETI e outros; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CRISTIANE ALVES FERREIRA, MARCIA CRISTINA BASTOS MOTTA, JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIA JUNQUEIRA RIBEIRO OSSETICPF

FRANCISCO ALBERTO OSSETICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALVES FERREIRA· OAB MG 60542

Autor:

MARCIA CRISTINA BASTOS MOTTA· OAB MG 110064

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 60166· CPF 694.***.***-53

Reu:

CRISTIANE ALVES FERREIRA· OAB MG 60542

Reu:

MARCIA CRISTINA BASTOS MOTTA· OAB MG 110064

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 60166· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 EMBARGANTE: FRANCISCO ALBERTO OSSETI e outros; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CRISTIANE ALVES FERREIRA, MARCIA CRISTINA BASTOS MOTTA, JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONILDA DE CARVALHO SILVACPF

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ZELIA PEREIRA LEITE CIFFROCPF

ALOISIO MACIEL FERREIRACPF

MARIA LUIZA LEITE FERREIRACPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MAURICIO MACIEL FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 60166· CPF 694.***.***-53

Reu:

JULIO ANTONIO DE PAIVA LEITE· OAB MG 48851· CPF 380.***.***-04

Reu:

RICARDO BUENO SEPINI· OAB MG 66919· CPF 489.***.***-72

Reu:

VANIA LEITE FERREIRA· OAB MG 72139· CPF 875.***.***-87

Reu:

JULIANA LEITE FERREIRA· OAB MG 62160· CPF 910.***.***-04

Reu:

ALOISIO MACIEL FERREIRA· OAB MG 9150· CPF 008.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA· OAB MG 110417· CPF 283.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

LEONILDA DE CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473

Autor:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031

Reu:

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALOISIO MACIEL FERREIRA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOAO PEREIRA DA SILVA

LEONILDA DE CARVALHO SILVA

MARIA LUIZA LEITE FERREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VANIA LEITE FERREIRA· OAB MG 72139· CPF 875.***.***-87

Autor:

GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA· OAB MG 110417· CPF 283.***.***-84

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

RICARDO BUENO SEPINI· OAB MG 66919· CPF 489.***.***-72

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB MG 152519

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA LEITE FERREIRA· OAB MG 72139· CPF 875.***.***-87

Reu:

GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA· OAB MG 110417· CPF 283.***.***-84

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

RICARDO BUENO SEPINI· OAB MG 66919· CPF 489.***.***-72

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB MG 152519

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALOISIO MACIEL FERREIRA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOAO PEREIRA DA SILVA

LEONILDA DE CARVALHO SILVA

MARIA LUIZA LEITE FERREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VANIA LEITE FERREIRA· OAB MG 72139· CPF 875.***.***-87

Autor:

GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA· OAB MG 110417· CPF 283.***.***-84

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

RICARDO BUENO SEPINI· OAB MG 66919· CPF 489.***.***-72

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB MG 152519

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA LEITE FERREIRA· OAB MG 72139· CPF 875.***.***-87

Reu:

GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA· OAB MG 110417· CPF 283.***.***-84

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

RICARDO BUENO SEPINI· OAB MG 66919· CPF 489.***.***-72

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB MG 152519

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (16/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 60166· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Remessa (05/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANA PAULA PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 060166· CPF 694.***.***-53

Reu:

JOSE FLAVIO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 060166· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2024)

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