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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 10.044,42

Autor

JOSE FONSECACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ASSISCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE NEVES ROCHA· OAB GO 17989

Último movimento: no dia 17/06/2025 - Arquivamento (24/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FONSECA

Advogados

Autor:

VIVIANE NEVES ROCHA· OAB GO 17989· CPF 532.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA INONES DIAS DA SILVACPF

Reu

JOSE FONSECA

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO· OAB MA 7000· CPF 756.***.***-49

Outros

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FONSECA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FONSECA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 57.937,92

Autor

A V DE BIASSIO AGRICOLACNPJ

Reu

DORIANE INES BROCH FAVETTICPF

PAULO CEZAR FAVETTICPF

LEANE REGINA BILIBIOCPF

JOSE FONSECACPF

JESSICA FAVETTICPF

Advogados

Autor:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Autor:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO BULHOES DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48853345 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A V DE BIASSIO AGRICOLA

Reu

DORIANE INES BROCH FAVETTICPF

JESSICA FAVETTICPF

JOSE FONSECA

LEANE REGINA BILIBIOCPF

PAULO CEZAR FAVETTICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Autor:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Reu:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PATRICIA DE OLIVEIRA

ALISSON FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNA SOARES DE ARAUJO· OAB SP 437820· CPF 414.***.***-13

Reu:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA· OAB SP 354691· CPF 057.***.***-40

Reu:

LIZANDRO ANTÔNIO BATISTA DA SILVA· OAB SP 496270· CPF 285.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 24.145,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FONSECACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FONSECA

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FONSECA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA BARBOSA BARRETO· OAB SE 11885· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001414-22.2024.4.05.8502. AUTOR: JOSE FONSECA Advogado do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA BARBOSA BARRETO - SE11885 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) A parte autora, apesar de intimada regularmente, não compareceu à perícia, tampouco apresentou justificativa, acompanhado de prova bastante e anterior ao ato, configurando, assim, a hipótese do art. 51, I, da Lei 9.099/95. Assim, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃ... (24/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FONSECA

Advogados

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Petição (Contraminuta) (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI-SCCNPJ

JOAO CIDINEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DAVID JOSE FONSECA· CPF 087.***.***-67

Reu:

PAMELA MARIA BERGAMO· CPF 091.***.***-05

Reu:

LUCAS PAGNO BORGES· OAB SC 056669· CPF 068.***.***-01

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2731167/SC (2024/0322464-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOAO CIDINEI DA SILVA ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693 LUCAS PAGNO BORGES - SC056669 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CIDINEI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CIDINEI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PAGNO BORGES· OAB SC 056669· CPF 068.***.***-01

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001564082022824000320240827082056 (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 4.956,00

Autor

PEDRO PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI-SCCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PAGNO BORGES· OAB SC 056669· CPF 068.***.***-01

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DAVID JOSE FONSECA· CPF 087.***.***-67

Outros

WILLIAM MORAIS SUPPI· OAB SC 045223

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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