JOSE FRANCISCO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 247.531,00

Autor

JOSE FRANCISCO NETOCPF

VERA LUCIA RIBEIRO FRANCISCOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

WUDSON MENEZES RIBEIRO· OAB SP 113619· CPF 226.***.***-34

EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO· OAB SP 062672· CPF 001.***.***-22

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 030650· CPF 525.***.***-87

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO NETOCPF

VERA LUCIA RIBEIRO FRANCISCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO NETOCPF

VERA LUCIA RIBEIRO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO· OAB SP 062672· CPF 001.***.***-22

Autor:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 030650· CPF 525.***.***-87

Reu:

WUDSON MENEZES RIBEIRO· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO NETOCPF

VERA LUCIA RIBEIRO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO· OAB SP 062672· CPF 001.***.***-22

Autor:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 030650· CPF 525.***.***-87

Reu:

WUDSON MENEZES RIBEIRO· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 247.531,00

Autor

JOSE FRANCISCO NETOCPF

VERA LUCIA RIBEIRO FRANCISCOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

WUDSON MENEZES RIBEIRO· CPF 226.***.***-34

Reu:

EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO· OAB SP 062672· CPF 001.***.***-22

Reu:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 030650· CPF 525.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FRANCISCO NETO

VERA LúCIA RIBEIRO FRANCISCO

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

WUDSON MENEZES RIBEIRO· OAB SP 113619· CPF 226.***.***-34

Autor:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 30650· CPF 525.***.***-87

Autor:

EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO· OAB SP 62672· CPF 001.***.***-22

Autor:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 030650· CPF 525.***.***-87

Autor:

EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO· OAB SP 062672· CPF 001.***.***-22

Reu:

WUDSON MENEZES RIBEIRO· OAB SP 113619· CPF 226.***.***-34

Reu:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 30650· CPF 525.***.***-87

Reu:

EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO· OAB SP 62672· CPF 001.***.***-22

Reu:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 030650· CPF 525.***.***-87

Reu:

EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO· OAB SP 062672· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006816-31.2021.8.26.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Francisco Neto - - Vera Lúcia Ribeiro Francisco - Banco Safra S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 590/ss, que deu provimento ao recurso desconstituindo a penhora sobre o imóvel. Fls. 829: Ciência às partes do trânsito em julgado. Arquivem-se este expediente. Int. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 3065... (07/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FRANCISCO NETO

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV· OAB DF 34221· CPF 023.***.***-28

Autor:

TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 24751· CPF 717.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

JESSICA ANDRADE DE CASTRO· OAB DF 61721· CPF 034.***.***-99

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV· OAB DF 34221· CPF 023.***.***-28

Reu:

TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 24751· CPF 717.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

JESSICA ANDRADE DE CASTRO· OAB DF 61721· CPF 034.***.***-99

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714122-42.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO NETO EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 267165233, em favor da parte JOSE FRANCISCO NETO, cujos dados bancários, inclusive chave PIX, se encontram informados na manifestação de ID 272898234. Consigno que advogado (a) regularmente constituído (a) pelo (a) credor (a), com poderes especiais para r... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de Outros DadosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO NETO

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 164,38

Autor

PARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DOMINGAS EVANGELISTA DA SILVA SANTOSCPF

JOAO FRANCISCO DA SILVACPF

ANTONIO CLEBSON DA SILVACPF

JOSE FRANCISCO NETO

ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de RecompensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO AMARO RODRIGUES

DAVID ANTUNES DAVIDCPF

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVACPF

PARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Reu

ANTONIO CLEBSON DA SILVA

DOMINGAS EVANGELISTA DA SILVA SANTOSCPF

FERNANDA EVANGELISTA SILVA SANTOS

GUSTAVA EVANGELISTA DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 11.414,56

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 11.414,56

Autor

JOSE FRANCISCO NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO· OAB CE 47144· CPF 063.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO NETO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO· OAB CE 47144· CPF 063.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO· OAB CE 47144· CPF 063.***.***-09

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO NETO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO· OAB CE 47144· CPF 063.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO· OAB CE 47144· CPF 063.***.***-09

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. APRESENTAÇÃO DE PROVA DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA REGULAR. ALEGAÇÃO DO AUTOR NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. RECURSO CONHECIDO PROVIDO APENAS PARA AFASTAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA REFORMADA. 01. Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO PAN S.A movida pro JOSÉ FRANCISCO NETO em... (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 4.099,58

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO NETOCPF

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO NETOCPF

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ANDRADE DE CASTRO· OAB DF 61721· CPF 034.***.***-99

Autor:

TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 24751· CPF 717.***.***-15

Autor:

LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV· OAB DF 34221· CPF 023.***.***-28

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO NETO

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV· OAB DF 34221· CPF 023.***.***-28

Autor:

TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 24751· CPF 717.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

JESSICA ANDRADE DE CASTRO· OAB DF 61721· CPF 034.***.***-99

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV· OAB DF 34221· CPF 023.***.***-28

Reu:

TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 24751· CPF 717.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

JESSICA ANDRADE DE CASTRO· OAB DF 61721· CPF 034.***.***-99

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714122-42.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO NETO EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 267165233, em favor da parte JOSE FRANCISCO NETO, cujos dados bancários, inclusive chave PIX, se encontram informados na manifestação de ID 272898234. Consigno que advogado (a) regularmente constituído (a) pelo (a) credor (a), com poderes especiais para r... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO NETO

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV· OAB DF 34221· CPF 023.***.***-28

Autor:

TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 24751· CPF 717.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

JESSICA ANDRADE DE CASTRO· OAB DF 61721· CPF 034.***.***-99

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV· OAB DF 34221· CPF 023.***.***-28

Reu:

TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 24751· CPF 717.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

JESSICA ANDRADE DE CASTRO· OAB DF 61721· CPF 034.***.***-99

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714122-42.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO NETO EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 267165233, em favor da parte JOSE FRANCISCO NETO, cujos dados bancários, inclusive chave PIX, se encontram informados na manifestação de ID 272898234. Consigno que advogado (a) regularmente constituído (a) pelo (a) credor (a), com poderes especiais para r... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 47.282,77

Autor

JOSE FRANCISCO NETO

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Outros

WENDESON COELHO DE JESUS· OAB GO 57679· CPF 935.***.***-68

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

Último movimento: Certidão Expedida (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO NETO

Advogados

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR DE CARVALHO CAMPOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MOACIR DE CARVALHO CAMPOS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SEPULVEDA MANGINI· OAB MG 124208

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SEPULVEDA MANGINI· OAB MG 124208

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR DE CARVALHO CAMPOS

Reu

JOSE FRANCISCO NETO

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO FARIA E OLIVEIRA· OAB MG 151935

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

JOAQUIM FRANCISCO DA SILVACPF

JOSE FRANCISCO NETOCPF

MARCIANO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA· OAB MG 72350

Reu:

ANA CAROLINA FLORES AMORIM SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 103937

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144

Outros

ATILA ARIEL RESENDE ALVES· OAB MG 167349· CPF 096.***.***-71

MILENE JOICE DE SOUSA MENEZES· OAB MG 208037· CPF 143.***.***-00

BRUNO AUGUSTO RIBEIRO REZENDE· OAB MG 115732· CPF 014.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA e outros; RÉU: EDUARDO SILVA CASTRO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 167349MG, Dr(a). ATILA ARIEL RESENDE ALVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - ANA... (05/04/2023)

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