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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 192.500,00

Autor

JOSE FRAZAO DA SILVA NETOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA EUZEBIO PEREIRA· OAB PE 46872· CPF 007.***.***-71

Autor:

MARTHIANE MARIA DE LIMA SAMPAIO BARBOSA· OAB PE 49136· CPF 107.***.***-12

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANA LUCIA NERY SILVACPF

ROSANGELA MARIA ALVES SILVACPF

ALBERTO FREIRECPF

ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

TERESA LOPES DA SILVACPF

+ 29 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO MARTINS ALVES· OAB PI 13423· CPF 008.***.***-02

Autor:

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 6461· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Violência arbitráriaCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE MARIA FRAZAO NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (15/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência arbitráriaCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA FRAZAO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de manifestação (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência arbitráriaApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Violência arbitráriaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AMARANTE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON DA SILVA SOARES· OAB PI 8214· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Amarante em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

9 PROMOTORIA DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ELIVALDO MORAIS DOS SANTOSCPF

JOSE MARIA FRAZAO NETOCPF

ROMAO DE OLIVEIRA LOPES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA· OAB PI 18576· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE MARIA FRAZAO NETOCPF

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

THANACK HITLER DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO· OAB PI 3789· CPF 695.***.***-15

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE· OAB PI 6450· CPF 006.***.***-19

Reu:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Reu:

VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO· OAB PI 3789· CPF 695.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE· OAB PI 6450· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE MARIA FRAZAO NETOCPF

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

THANACK HITLER DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO· OAB PI 3789· CPF 695.***.***-15

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE· OAB PI 6450· CPF 006.***.***-19

Reu:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Reu:

VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO· OAB PI 3789· CPF 695.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE· OAB PI 6450· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Juízo de Admissibilidade de Apelação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. DECISÃO Recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo, uma vez que presente a hipótese prevista no §1º, inciso V, do art. 1012, do CPC/15 Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178,... (30/04/2026)

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